Terça-feira, Março 31, 2020
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Supremo Tribunal retira crimes a dirigentes de IPSS

Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça prevê que dirigentes e funcionários de IPSS não possam ser investigados, acusados ou condenados por crimes relativos a pessoas no "exercício de funções públicas". Uma decisão do Supremo...

Ex-presidente da Raríssimas exige 147 mil euros por ter sido despedida

A ex-presidente da associação Raríssimas exige mais de 147 mil euros de indemnização por considerar que o seu despedimento foi ilegal. De acordo com o jornal Público, Paula Brito e Costa avançou com uma ação...

Responsáveis de IPSS de Ponte de Lima acusados de burla à Segurança Social

O Ministério Público acusou de burla tributária o presidente e duas diretoras técnicas de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Ponte de Lima, por alegadamente terem declarado à Segurança Social serviços que...

Em 35 concelhos, mais de 77% das crianças até aos três anos não tem vaga em creches

Faltam vagas nas creches em muitos pontos do país, mas nos arredores de Lisboa e Porto a situação é caótica. Em 35 concelhos nacionais, um terço dos quais em redor da cidade Invicta, mais...

As 20 toneladas de lixo recolhidas no Paredes de Coura vão ser convertidas em donativos

Os resíduos recolhidos durante o Festival Paredes de Coura serão "transformados em euros que reverterão para uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do município". A Valorminho informou esta quinta-feira ter recolhido, durante os quatro...

Raríssimas processa Paula Brito e Costa (e exige 384 mil euros)

A Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras está a exigir 384.618 euros e 13 cêntimos à fundadora e ex-presidente, Paula Brito e Costa. Este valor, avançado pelo Correio da Manhã, está incluído...

Antiga presidente Raríssimas deve 350 mil euros à instituição

A antiga presidente e fundadora da associação Raríssimas, Paula Brito da Costa, deve à instituição quase 350 mil euros, de acordo com dados publicados na página oficial da entidade. No dia em que decorreu a...

IPSS João de Deus gastou milhares em marcas de luxo (mas quer manter apoios do Estado)

A Associação de Jardins-Escolas João de Deus (AJEJD) admite vir a encerrar alguns dos estabelecimentos de ensino da IPSS se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não lhe conceder um estatuto de...

Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla usou donativos para pagar salários

Metade do valor das poupanças da delegação do Algarve, cerca de 35 mil euros, foram levantados pela nova direção da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) para fazer face às dívidas da instituição. Para fazer...

Em Portugal, quase metade das IPSS dão prejuízo

Mais de 40% das IPSS deram prejuízo em 2016. O Estado comparticipa menos de metade dos gastos das instituições de solidariedade e 22% das necessidades financeiras não têm cobertura. Quase metade das Instituições Particulares de...