A associação mais rica do Grande Oriente Lusitano, a principal referência maçónica em Portugal, tem várias isenções de impostos controversas, mantendo o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social porque arrenda quartos a estudantes universitários.
O Internato de São João (ISJ) que está ligado ao Grande Oriente Lusitano (GOL) foi criado em 1862, e detém um património imobiliário milionário, com sete imóveis em Lisboa, avaliados em cerca de 3,3 milhões de euros, segundo destaca o Público.
Mas a associação maçónica nunca pagou o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) sobre este património imobiliário, apurou o mesmo jornal.
Em 2017, o ISJ vendeu três edifícios por 7,3 milhões de euros. Além de nunca ter pago o IMI relativo a estes imóveis, também não pagou o Imposto sobre o Rendimento Colectivo (IRC) relativo às mais-valias obtidas, uma isenção que também é controversa, segundo o referido diário.
A associação da Maçonaria beneficia ainda de isenções no Imposto do Selo, no IVA e em taxas municipais – tudo devido ao estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Mas, no caso do IMI, as IPSS só estão isentas do imposto relativo aos “edifícios em que são exercidas as actividades estatutárias das instituições”, nota o Público. Assim, só o palacete em Lisboa, onde é a sede do ISJ, deveria estar isento.
Segurança Social devia ter cancelado estatuto
Em 2012, o ISJ encerrou o lar para meninas pobres que lhe valeu o estatuto de IPSS. Essa era a sua única actividade de acção social, mas, apesar dess encerramento, manteve aquele estatuto.
O Público destaca que, naquela altura, a Segurança Social devia ter cancelado o registo do ISJ como IPSS. Mas isso não aconteceu, razão pela qual o jornal pediu explicações ao Instituto da Segurança Social (ISS). A resposta só chegou oito meses depois, e foi pouco clara.
O Instituto indica que “a Segurança Social não tem conhecimento de qualquer situação passível de eventual cancelamento do registo da referida entidade [ISJ] como IPSS”, cita o jornal.
Quartos para estudantes universitários
Após o encerramento do lar em 2012, o ISJ alterou os seus estatutos em 2014, para incluir nos objetivos a “promoção e gestão de residências estudantis“. As instalações do lar foram, então, adaptadas para arrendar quartos a estudantes do Ensino Superior.
Portanto, para o ISS “o aluguer de quartos a estudantes cumpre um “objectivo de acção social”, mesmo que o rendimento das suas famílias não constitua um critério de admissibilidade”, aponta o Público.
O vogal da direção do ISJ que gere o património, Victor Marques, assegura ao diário que os quartos destinam-se a “jovens carenciados que vêm estudar para Lisboa” e que, assim, têm acesso “a uma habitação a preços que vão dos 275 aos 415 euros mensais“.
Mas assume que “não há um critério específico de seleção” e que “quem chega primeiro tem vantagem” nas vagas existentes.
O Público apurou ainda que o critério de admissão privilegia “familiares dos associados”. Victor Marques diz que estão nesta situação “cerca de um terço” dos actuais 24 estudantes que arrendam quartos no ISJ.
Victor Marques também refere ao Público que o ISJ planeia criar outras respostas de acção social, como um serviço de apoio domiciliário para idosos e uma creche. Mas, até agora, ainda nada foi concretizado no terreno.
O ISJ é a associação com maior património das que integram o Grande Oriente Lusitano (GOL), a principal referência da Maçonaria em Portugal.
O Público nota que o GOL chegou a criar mais duas IPSS que nunca exerceram qualquer actividade.
Sou contra esses satânicos e o seu culto, mas se está previsto na lei qual o problema? Se calhar a culpa é de um político ou dois que são do clube
Ái não??? Estão acima da lei?? Vergonha!!!
E a Igreja Católica? Até parece que quem vai para os colégios católicos, a universidade católica, os lares de idosos católicos, os hospitais das ordens católicas, etc. é gente pobre ou os seus filhos. Essas instituições todas são das mais caras que há neste país, e mesmo assim têm sempre filas de espera.
Evangélicos , Opus Dei , Maçonaria , Igreja Portuguesa de Cientologia e tantos outros “Cultos ” , assim que Banqueiros , Partidos Políticos e Clubes de Futebol , tem un Poder fora de normas nas varias areas da Sociedade . Até o nosso 1º Ministro , ainda é ou foi un apaixonado de Mozart !