O Governo aprovou alterações à disciplina de Cidadania, depois de analisar as sugestões feitas na fase de consulta pública. Com esta mudança, a dimensão da educação sexual terá outra dimensão e ficará mais explicita no programa.
O novo guião da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, apresentado em meados de julho pelo Governo, chamou a atenção por quase ignorar o tema da sexualidade.
Numa análise à proposta do Governo e à estratégia em vigor, pôde concluir-se que a atenção dada à sexualidade ou à orientação sexual deixaria de existir e só seria tratada no contexto de violações dos direitos humanos.
Apenas no guião de aprendizagens essenciais para o terceiro ciclo e no capítulo dos direitos humanos é que os alunos seriam chamados a “analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)”.
Mas, depois, o guião foi para consulta pública e tudo mudou. Afinal, a sexualidade terá mais destaque do que aquilo que o Governo propôs.
O ministro da educação, Fernando Alexandre, revelou, esta quinta-feira, que as escolas irão receber informações na sexta-feira.
“Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania”, afirmou Fernando Alexandre recordando que este documento assim como o das Aprendizagens Essenciais (AE) de Cidadania e Desenvolvimento receberam mais de 10 mil contributos durante a consulta pública que terminou em agosto.
A Direção-Geral da Educação (DGE) analisou todos esses contributos, tendo validado quase 2.300 relativos à Estratégia Nacional e mais de 700 para a Aprendizagens Essenciais, segundo dados avançados pelo ministro durante a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
“A parte mais relevante tem a ver com a área da saúde”, disse, explicando que representaram 87% das propostas feitas para a estratégia nacional e 71% para as AE e, nesse sentido, nos novos documentos ficará “mais explicita a dimensão da educação sexual”.
ZAP // Lusa
