Segurança Social falhou. Denúncias sobre Raríssimas passaram ao lado

Rarissimas / Facebook

A antiga presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa

A Inspeção-Geral do Ministério da Segurança Social concluiu, num relatório divulgado nesta sexta-feira, que anteriores intervenções feitas por organismos da tutela não detetaram alegadas irregularidades na gestão da instituição Raríssimas, como o uso danoso de subsídios públicos.

As conclusões do relatório final da inspeção feita à instituição pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram hoje divulgadas pelo gabinete do ministro, Vieira da Silva, numa nota à comunicação social.

O relatório refere que “não se recolheu evidência que, das intervenções dos vários serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tenha resultado a identificação prévia das situações que vieram a ser expostas” em reportagens da TVI em dezembro de 2017 e “referentes a alegadas irregularidades na gestão da instituição, como a utilização supostamente danosa, por parte da [antiga] presidente da Raríssimas, dos subsídios atribuídos por várias entidades públicas, integrantes, algumas delas”, da tutela.

O gabinete do ministro esclarece que a inspeção centrou-se, “em exclusivo, na apreciação da atuação dos organismos” do ministério “quanto às suas competências de tutela, fiscalização, acompanhamento e controlo da instituição Raríssimas e dos apoios que lhe foram concedidos”.

Em particular, a ação visou averiguar “o tratamento que foi dado às várias denúncias relacionadas com a Raríssimas que deram entrada nos serviços” do ministério em 2017 ou em anos anteriores, “os respetivos resultados e consequências práticas”.

A inspeção à Raríssimas foi pedida em 11 dezembro de 2017 pelo ministro Vieira da Silva, depois da emissão na TVI de reportagens sobre alegadas irregularidades na gestão da instituição particular de solidariedade social, que recebe financiamento do Estado. O relatório desta inspeção-geral foi remetido em 6 de agosto ao ministro, que o homologou em 9 de novembro.

A nota do gabinete do ministro adianta que o objetivo inicial da ação inspetiva à Raríssimas, “de âmbito global”, foi redefinido, para se focar na atuação dos organismos tutelados pelo ministério, depois de a Polícia Judiciária ter feito, em 21 de dezembro de 2017, uma busca à instituição e apreendido diversa documentação, incluindo a contabilística de 2012 a 2017.

Reportagens exibidas em dezembro de 2017 pela TVI noticiaram alegadas irregularidades na associação, incluindo o uso indevido de dinheiro da instituição para fins pessoais, visando em particular a fundadora e, até então, presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que, posteriormente, se demitiu do cargo. Paula Brito e Costa foi constituída arguida no âmbito do inquérito criminal que está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O caso provocou, em 12 de dezembro de 2017, a demissão do então secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, que a TVI noticiou ter sido consultor remunerado da associação, contratado entre 2013 e 2014, com um salário de três mil euros mensais.

Em 3 de janeiro de 2018 foi eleita, em Assembleia Geral Extraordinária, uma nova direção da Raríssimas com base numa lista apresentada por pais de utentes e funcionários da associação, presidida pela socióloga Sónia Margarida Laygue, mãe de uma criança então com 3 anos com uma doença rara.

Na cerimónia de posse, em 5 de janeiro, Sónia Margarida Laygue elegeu como prioridades “esclarecer a situação financeira da instituição, manter o financiamento e apoios previstos nos próximos meses” e “retomar a confiança de todos os parceiros.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

Responder a Maria Cancelar resposta

Portugal sai da "lista negra" da Suíça de países com chegadas condicionadas

As autoridades federais suíças decidiram esta quarta-feira levantar as restrições à entrada de pessoas provenientes da maior parte de países e regiões que estavam na sua lista negra, incluindo Portugal. Os nacionais ou viajantes provenientes desses …

Estudo sugere que os macacos podem ter-se domesticado como os humanos

Um novo estudo sugere que os macacos, tal como os humanos, podem envolver-se no processo de auto-domesticação, alterando o curso da sua própria evolução e fisiologia através da forma como se comportam uns com os …

A estrela morta que emitiu ondas de rádio no interior da Via Láctea voltou a fazê-lo

O magnetar SGR 1935+2154, que em abril emitiu a primeira explosão de rádio conhecida de dentro da Via Láctea, explodiu mais uma vez. A pequena estrela morta responsável pela primeira deteção de explosões rápidas de rádio …

"Asteróide do caos". Novos dados confirmam que Apophis pode impactar com a Terra em 2068

Um astrónomo do Instituto de Astronomia da Universidade do Havai revelou novas descobertas críticas relacionadas com um grande asteróide que deverá passar muito perto da Terra. Dave Tholen e os seus colaboradores anunciaram a deteção da …

Luís Filipe Vieira reeleito com 62,59% dos votos

Luís Filipe Vieira foi reeleito para um sexto mandato como presidente do SL Benfica, com 62,59% dos votos dos sócios. Vieira está à frente do emblema da Luz desde 2003. Nem a pandemia travou os sócios …

Sporting 3-1 Gil Vicente | “Pote” de ouro na recta final

Sofrimento e alívio. O Sporting esteve a perder em casa por 1-0 com o Gil Vicente até aos 82 minutos, mas deu a volta ao marcador num curto espaço de tempo, acabando por fixar o …

Descoberto na Austrália recife de coral mais alto do que o Empire State Building

Um novo recife "maciço" de 500 metros foi descoberto na Grande Barreira de Corais da Austrália, tornando-o mais alto do que alguns dos arranha-céus mais altos do mundo. Os cientistas encontraram o recife separado - o …

Encontrados restos de ossos e madeira em pregos que terão sido usados na crucificação de Jesus

Um geólogo israelita analisou pregos supostamente associados à crucificação de Jesus Cristo e descobriu que os objetos contêm traços de osso e madeira. Em 1990, durante a escavação em Jerusalém do túmulo de Caifás, o sumo …

Oreo construiu um "Cofre do Apocalipse" para proteger as suas famosas bolachas

Depois do Svalbard Global Seed Vault, que guarda mais de um milhão de amostras de sementes num bunker, e o Arctic World Archive, que preserva os dados do mundo de hoje, a Oreo criou um "Cofre do …

"O Palmeiras sabe quem é o Abel?" - as dúvidas no Brasil, parte II

Abel Ferreira deverá ser confirmado como novo treinador do Palmeiras nesta sexta-feira. No Brasil voltam a surgir questões sobre as contratações de técnicos estrangeiros. Lembra-se de Marco de Vargas, o jornalista da FOX Brasil que não …