Responsável pela acusação da Operação Marquês fica fora da lista de promoções do MP

Mário Cruz / Lusa

O procurador Rosário Teixeira (E) e os juízes Vítor Pinto (C) e Ivo Rosa (D).

O procurador Rosário Teixeira, responsável pela acusação da Operação Marquês, não figura entre os candidatos da lista de promoções do Ministério Público — e já recorreu da decisão.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a lista de candidatos à promoção a procurador-geral adjunto. O responsável pela acusação da Operação Marquês, Rosário Teixeira, não ficou entre os 35 primeiros classificados e, por isso, ficou fora da lista, adianta o Expresso.

Pelo critério de antiguidade, Rosário Teixeira estava em 34.º lugar, mas caiu para 39.º depois de aplicados todos os critérios. O procurador foi um dos 38 candidatos que apresentou reclamações à forma como o júri do CSMP ordenou a classificação dos candidatos, mas as suas queixas não foram atendidas.

Os procuradores criticam o facto de as comissões de serviço (nomeações para a polícia ou para o próprio Governo) serem um critério com peso, prejudicando quem trabalha quase em exclusividade nos tribunais.

Segundo o semanário, Rosário Teixeira ainda pode ser promovido, já que muitos dos procuradores acima dele têm cargos na PGR ou na inspeção e não irão suprir as vagas no Tribunal da Relação.

Uma fonte que não quis ser identificada, ouvida pelo Expresso, garante que os conselheiros aceitaram discutir no futuro os critérios para este tipo de concursos.

Depois da decisão instrutória tomada pelo juiz Ivo Rosa na Operação Marquês, os procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto já entregaram um requerimento a pedir 120 dias para o recurso. O alargamento do prazo passaria assim a ser o dobro.

Daniel Costa Daniel Costa, ZAP //

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