Regionalização sem referendo é “golpe de estado palaciano”

Carlos Barroso / Lusa

Luís Marques Mendes falou este domingo, no habitual espaço de comentário político na SIC, sobre a regionalização, os “tempos difíceis para a direita”, Greta Thunberg e Joe Berardo. Houve ainda tempo para falar sobre o preço da luz.

Sobre o facto de autarcas, entre os quais Rui Moreira e Fernando Medina, terem admitido a hipótese de haver regionalização sem referendo, Marques Mendes disse que “o mais grave foi admitirem a hipótese de a regionalização avançar sem referendo, sem consultar o povo. Devo dizer que isto juridicamente é possível [mudar a Constituição], politicamente é censurável. Se isto acontecesse era uma espécie de ‘golpe de estado palaciano‘”.

“Uma grande ambição dos políticos é governarem sem povo. Muitas vezes o povo é uma maçada. Por isso é que há muitos políticos que gostavam de ir para Bruxelas. Em Bruxelas governa-se sem povo”, afirmou, citado pelo Observador.

O comentador recordou que, há 21 anos, a regionalização foi chumbada em referendo: “Agora íamos revogar a decisão do povo sem o ouvir? Nas costas do povo? Isto pode ser juridicamente legítimo, mas é democrático?”.

“Isto não pode ser. Há que respeitar a decisão dos portugueses. Em grande medida, isto é uma manobra de diversão. Não vai haver regionalização nenhuma durante estes quatro anos”, garantiu.

“Rio parecia irritado, desconfortável e incomodado”

“Rui Rio teve a prestação talvez mais fraca dos três no debate. Parecia irritado, desconfortável, incomodado”, disse Luís Marques Mendes. O comentador político referiu-se a um político “um pouco desesperado” para descrever a postura de Rio no debate da última quarta-feira na RTP. “Aquela tonteria de falar da Maçonaria. Acho que o debate não lhe correu bem e acho que ele percebeu isso”, continuou.

Para Marques Mendes, Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, foi quem revelou a melhor prestação no debate, foi a “novidade”, “surpreendeu pela positiva” e “marcou uma boa impressão”. Foi também “duro” e “combativo” com Rui Rio, enquanto Luís Montenegro, apesar de certeiro, não surpreendeu.

Montenegro, porém, foi o grande beneficiário do debate, uma vez que a eleição em causa é sobretudo “um confronto em entre Rio e Montenegro”.

Marques Mendes garantiu que, para António Costa, é importante saber quem irá liderar o PSD. Com Montenegro, assegurou, o Governo terá uma vida mais difícil.

Marques Mendes interrogou-se sobre o futuro da direita em Portugal, adivinhando “tempos difíceis” e afirmando que um novo líder daquele partido irá confrontar-se com o problema da “ingovernabilidade”. O PSD pode ganhar eleições, mas vai ter “muita dificuldade em encontrar um parceiro para formar governo”.

Governo quer que IVA da luz varie segundo consumo

Marques Mendes avançou que o Orçamento do Estado para 2020 não vai mexer no IVA da eletricidade, mas deixou uma novidade. O Governo “vai propor à Comissão Europeia que a taxa de IVA possa variar em função do escalão de consumo. Ou seja, quem consome mais, paga mais”.

O PSD e os partidos mais à esquerda defendem a descida do IVA na eletricidade dos atuais 23% para a taxa intermédia (13%) ou para a taxa mínima (6%).

Assim, Marques Mendes releva uma espécie de “plano B”, como lhe chama o jornal ECO, que estará a ser preparado por António Costa e que passará por tentar convencer Bruxelas a aceitar que o imposto possa variar em função do consumo. Neste cenário, a perda de receitas seria menor.

As contas do Governo apontam para uma perda líquida de receita de 771 milhões de euros caso o IVA baixe para os 6%, ou de 454 milhões de euros caso a descida do IVA da luz seja para os 13%.

O documento do OE2020 “prevê mais investimento e mais dinheiro para a Saúde, Habitação e para as Forças de Segurança”. Em relação ao descongelamento das carreiras, Mendes afirma que vai custar 500 milhões de euros no próximo ano. O comentador revela que não haverá mexidas no IRS, sendo que “a prioridade será o apoio às empresas”, que ficará dependente de um acordo em sede de Concertação Social.

Greta Thunberg em Lisboa e a “frouxidão” com Berardo

Marques Mendes fez um balanço positivo à prestação da ativista sueca de 16 anos, tendo a chamada de atenção para as conta as alterações climáticas, embora admitindo que o seu discurso é radical e fundamentalista.

“Ridículo”, afirmou o comentador, foi o facto de o ministro do Ambiente ter prestado contas à jovem ativista como se fosse uma autoridade.

Referindo-se a dois casos da justiça, Marques Mendes assegurou ainda que a decisão do Conselho Superior da Magistratura em demitir Rangel de funções foi uma decisão exemplar que mostrou coragem.

Em relação a Joe Berardo falou em “frouxidão”. “Gostava de ver a mesma atitude. Desta forma o crime compensa. É desta que forma que os André Ventura vão subindo nas sondagens.”