Sexta-feira, Outubro 18, 2019
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Portugal serve de exemplo a Itália para agradar a Bruxelas

O novo Governo italiano está decidido a não entrar em clima de tensões com a Comissão Europeia (CE) e na preparação do Orçamento para 2020 está a olhar para o exemplo de Portugal, nomeadamente...

Gelado para comer na rua paga mais IVA do que se for para consumir num café

Os gelados estão sujeitos a taxas diferentes de IVA, conforme sejam consumidos num estabelecimento comercial ou se destinem a ser comidos num espaço público. Em causa está a interpretação que o Fisco faz do...

Portugal ainda perde quase dois mil milhões de euros com IVA não cobrado

Apesar de ter reduzido em 2017 as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, Portugal ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados com...

Troca e remuneração de criptomoedas isentas de IVA e IRS

A troca de criptomoedas por moedas reais e a remuneração recebida pelos produtores de criptomoedas não irão pagar IVA ou IRS. De acordo com o Jornal de Negócios, o Fisco fundamentou a decisão num acórdão...

Técnicos de exercício físico querem ser equiparados a paramédicos

A Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico (APTEF) está a promover publicamente os resultados de um parecer jurídico, solicitado a seu pedido, em que defende ser "evidente a possibilidade da equiparação da atividade...

Há mais cinco dias para pagar o IVA (e mais mudanças noutros impostos)

Os deputados aprovaram esta sexta-feira, a proposta do Governo que altera diversos códigos fiscais, entre os quais mais cinco dias para o pagamento do IVA e eliminação de garantia para dívidas mais baixas de...

IVA reduzido para contadores de luz e gás com potência mais baixa em vigor a partir desta segunda-feira

A redução do IVA na componente fixa de eletricidade e gás natural para potência contratada até 3,45 kVA entra esta segunda-feira em vigor, beneficiando mais de três milhões de contratos de eletricidade e um...

Ministro do Ambiente promete dedução do IVA na gasolina se o PS vencer as legislativas

O ministro do Ambiente assegurou esta quarta-feira que o Governo vai propor a dedução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no preço final da gasolina caso o Partido Socialista (PS) vença as eleições...

É oficial: IVA da eletricidade e do gás desce a partir de 1 de julho

A descida do IVA da eletricidade e gás natural na potência mais baixa foi publicada em decreto-lei, baixando a taxa de 23% para 6% a partir de 1 de julho. “A componente fixa de um...

Bruxelas autoriza Governo a baixar IVA da luz de 23 para 6%

O Comité de IVA da Comissão Europeia decidiu desde 12 de abril que Portugal tem o sim de Bruxelas para baixar a taxa de IVA que diz respeito ao termo fixo (potência contratada) na...