Tag: IVA
Há mais cinco dias para pagar o IVA (e mais mudanças noutros impostos)
Os deputados aprovaram esta sexta-feira, a proposta do Governo que altera diversos códigos fiscais, entre os quais mais cinco dias para o pagamento do IVA e eliminação de garantia para dívidas mais baixas de...
IVA reduzido para contadores de luz e gás com potência mais baixa em vigor a partir desta segunda-feira
A redução do IVA na componente fixa de eletricidade e gás natural para potência contratada até 3,45 kVA entra esta segunda-feira em vigor, beneficiando mais de três milhões de contratos de eletricidade e um...
Ministro do Ambiente promete dedução do IVA na gasolina se o PS vencer as legislativas
O ministro do Ambiente assegurou esta quarta-feira que o Governo vai propor a dedução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no preço final da gasolina caso o Partido Socialista (PS) vença as eleições...
É oficial: IVA da eletricidade e do gás desce a partir de 1 de julho
A descida do IVA da eletricidade e gás natural na potência mais baixa foi publicada em decreto-lei, baixando a taxa de 23% para 6% a partir de 1 de julho.
“A componente fixa de um...
Bruxelas autoriza Governo a baixar IVA da luz de 23 para 6%
O Comité de IVA da Comissão Europeia decidiu desde 12 de abril que Portugal tem o sim de Bruxelas para baixar a taxa de IVA que diz respeito ao termo fixo (potência contratada) na...
Obras em casas pagam IVA reduzido (mesmo que não fiquem em zona de reabilitação)
As obras em imóveis que se localizam em zonas de reabilitação beneficiam de taxa reduzida de IVA, mas este alívio fiscal também pode ser atribuído a remodelações que envolvam uma casa de habitação, em...
Centeno perde mais receita do que esperado com IVA da restauração
O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar os 350 milhões de euros, mas a perda de receita com a...
Pedidos para pagar dívidas fiscais a prestações passam a ser feitos apenas online
O Governo quer que os pedidos de pagamento de dívidas a prestações passem a ser submetidos apenas por via eletrónica, segundo prevê uma proposta de alteração a vários diplomas fiscais que vai ainda ser...
OCDE defende subida dos impostos sobre o gasóleo e IVA dos restaurantes
Agravar os impostos sobre o gasóleo, aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural e elevar o IVA dos restaurantes são recomendações feitas ao Governo de António Costa pela OCDE.
No "Estudo Económico...
Governo alarga prazo para pagamento do IVA
O Governo pretende alargar o prazo de pagamento do IVA em cinco dias, de acordo com uma proposta de lei entregue na Assembleia da República, avança o Jornal de Negócios nesta terça-feira.
O diário de...
