Tag: IVA
Marcelo sugere medidas experimentais de apoio à comunicação social em 2020
O Presidente da República defendeu esta terça-feira que "é tempo de acordar para uma responsabilidade dos poderes públicos" face à crise da comunicação social e sugeriu que em 2020 se apliquem, pelo menos, medidas...
IVA da luz. Costa não está preocupado com possível coligação negativa
O primeiro-ministro considerou diz ser “muito cedo” para “preocupações” como a de uma eventual coligação negativa para aprovar a redução do IVA da eletricidade, admitindo que “todos” querem diminuir a fatura elétrica, mas é...
Coligação negativa. Oposição une-se contra Costa e ameaça impor corte no IVA da luz
António Costa ainda não entregou o Orçamento de 2020, mas, sem acordos nem maioria parlamentar, já corre o risco de o ver alterado no Parlamento.
Em causa está a descida do IVA da eletricidade e...
Governo e Liga de clubes discutem redução do IVA para espetáculos desportivos
Secretário de Estado do Desporto afirma querer ouvir as reivindicações do organismo, mas sem se comprometer.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto anunciou ontem que vai reunir-se com representantes da Liga Portuguesa...
Impostos indiretos subiram com Governo de Costa e são já 55% da carga fiscal
Os impostos indiretos têm vindo a aumentar em Portugal. Dados da Direção-Geral do Orçamento mostram que o peso da tributação indireta no total da receita fiscal do subsector Estado, em 2018, ascendeu a 55,4%,...
Portugal serve de exemplo a Itália para agradar a Bruxelas
O novo Governo italiano está decidido a não entrar em clima de tensões com a Comissão Europeia (CE) e na preparação do Orçamento para 2020 está a olhar para o exemplo de Portugal, nomeadamente...
Gelado para comer na rua paga mais IVA do que se for para consumir num café
Os gelados estão sujeitos a taxas diferentes de IVA, conforme sejam consumidos num estabelecimento comercial ou se destinem a ser comidos num espaço público. Em causa está a interpretação que o Fisco faz do...
Portugal ainda perde quase dois mil milhões de euros com IVA não cobrado
Apesar de ter reduzido em 2017 as receitas de IVA esperadas e o montante cobrado, Portugal ainda registou um desvio de 10%, num total de quase dois mil milhões de euros não arrecadados com...
Troca e remuneração de criptomoedas isentas de IVA e IRS
A troca de criptomoedas por moedas reais e a remuneração recebida pelos produtores de criptomoedas não irão pagar IVA ou IRS.
De acordo com o Jornal de Negócios, o Fisco fundamentou a decisão num acórdão...
Técnicos de exercício físico querem ser equiparados a paramédicos
A Associação Portuguesa de Técnicos de Exercício Físico (APTEF) está a promover publicamente os resultados de um parecer jurídico, solicitado a seu pedido, em que defende ser "evidente a possibilidade da equiparação da atividade...
