Tiago Henrique Marques / Lusa
Ao longo dos últimos cinco anos, a PJ, em colaboração com as autoridades tributárias, conseguiu arrestar bens no valor de 100 milhões de euros para compensar as perdas das fraudes com o IVA.
A fraude ao IVA continua a ser uma das práticas mais lesivas para os cofres do Estado, desviando anualmente centenas de milhões de euros através de complexos esquemas internacionais. Grupos organizados utilizam redes de empresas fictícias e transações de bens de alto valor, como dispositivos tecnológicos e automóveis, para explorar falhas no sistema tributário.
Contudo, a Polícia Judiciária (PJ), em colaboração com inspetores tributários, tem intensificado a resposta, e apreendeu ou arrestou mais de 100 milhões de euros em bens nos últimos cinco anos, segundo avança o JN.
Entre os métodos mais comuns está o esquema “carrossel”, que se aproveita da isenção de IVA em transações intracomunitárias. A operação envolve múltiplas empresas de fachada, conhecidas como “missing traders”, que não declaram receitas ao Fisco.
Os bens circulam entre empresas de diferentes países, permitindo que uma terceira entidade solicite reembolsos fraudulentos ao Estado. Este mecanismo, caracterizado pela multiplicação de intermediários, dificulta a identificação dos responsáveis e amplifica as perdas financeiras.
Além do apoio do Fisco, os alertas bancários têm sido cruciais. Transações financeiras anómalas, detetadas pelo sistema bancário, frequentemente sinalizam operações fraudulentas, permitindo às autoridades rastrear os movimentos financeiros associados ao branqueamento de capitais.
Embora os esquemas envolvam uma rede sofisticada de participantes, nem todos os intervenientes têm conhecimento do crime. Muitas empresas e indivíduos são considerados terceiros de boa-fé, beneficiando indiretamente da fraude sem intenção criminosa.
Por exemplo, compradores de veículos abaixo do preço de mercado ou fornecedores de bens vendidos sem IVA dentro da União Europeia podem participar sem suspeitar das irregularidades.
A colaboração entre a PJ e a administração tributária tem sido essencial para acelerar investigações e fortalecer a resposta contra este tipo de crime, protegendo os recursos públicos e dificultando as operações das redes criminosas.
