José Coelho / Lusa
O ex-líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro
Em causa uma moradia de luxo em Espinho. Seria uma uma nova construção, mas foi classificada como “reabilitação urbana”.
O processo à volta de uma casa do primeiro-ministro, que levantou dúvidas, deverá ser arquivado.
De acordo com a RTP, o Ministério Público já terá decidido o arquivamento do processo que investiga as suspeitas à volta do imóvel.
Em causa está uma moradia de luxo em Espinho. Seria uma uma nova construção, mas foi classificada como “reabilitação urbana”.
Uma denúncia anónima originou o processo: o primeiro-ministro é suspeito de benefícios fiscais com essa troca, numa possível dedução de 100 mil euros no IVA.
Também teria beneficiado de uma isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) durante três anos, poupando quase 7.000 euros.
Além disso, o valor dessa casa de seis pisos nunca foi comunicado ao Tribunal Constitucional.
Na altura, Luís Montenegro assegurou que não tinha tido qualquer tratamento preferencial e atirou: “Não devo nada a ninguém. Não temo nada. Paguei o que todos os cidadãos pagaram”.
O Ministério Público abriu um inquérito no final de 2023.
Entretanto a Policia Judiciária enviou o processo para o Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. Mas agora a investigação estará concluída, já que não terão sido encontrados indícios de crime.
A decisão do arquivamento ainda não foi anunciada pelo Ministério Público, mas deve ser anunciada nas próximas semanas, segundo a mesma fonte.
