Moradia de luxo com seis pisos em Espinho seria uma nova construção, mas foi classificada como “reabilitação urbana”, abrindo portas a uma dedução de 100 mil euros no IVA. Montenegro garante que não teve “nenhum tratamento diferente”.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito a benefícios fiscais atribuídos a uma casa do líder do PSD Luís Montenegro, em Espinho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou à RTP a informação, sublinhando que uma denúncia anónima motivou a investigação.
Uma alegada utilização indevida de taxa de IVA reduzida na habitação está na origem do inquérito, que ainda não constitui arguidos.
A Câmara de Espinho, avança a RTP, terá considerado o processo de uma nova construção “reabilitação urbana”, o que fez descer cerca de 100 mil euros o valor do IVA. Tudo terá acontecido quando um amigo de Luís Montenegro, Pinto Moreira — já acusado, no verão passado, de ter recebido 50 mil euros para favorecer empreendimento do grupo Pessegueiro estava à frente da Câmara de Espinho.
A obra — que terá constituído uma nova construção e não uma reabilitação e cujo valor nunca foi comunicado ao Tribunal Constitucional pelo atual líder do PSD — é uma moradia de luxo com seis pisos.
Montenegro também não explicou como pagou a moradia de luxo. Disse apenas que recorreu a “poupanças familiares oriundas dos rendimentos (predominantemente originados por rendimentos de trabalho) obtidos e totalmente declarados legal e fiscalmente nos últimos 25 anos”.
“O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, encontra-se sujeito a segredo de justiça e não tem arguidos constituídos”, revela a PGR ao Público.
Montenegro já falou ao país
Luís Montenegro garante que não teve “nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação” e que não praticou “nenhum ato ética ou legalmente desadequado”, disse à RTP, adiantando que tem “todo o interesse em que o assunto seja apreciado” mas garante que não se deixará “condicionar cívica e politicamente”.
“Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente“, sublinhou: “não poderia o MP [Ministério Público] não abrir o inquérito” e que “em boa hora o faz”.
“Continuarei a apresentar aos portugueses a Alternativa ambiciosa que Portugal precisa. Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre”, disse.
Já na manhã deste sábado, o presidente do PSD negou “especulações absurdas” que uniram o seu nome a benefícios que lhe terão poupado 100 mil euros de IVA. “Não devo nada a ninguém. Não temo nada. Paguei o que todos os cidadãos pagaram.”
“Cada cêntimo que investi nas obras da casa foi pago com o esforço do trabalho, meu e da minha mulher”, sublinhou Montenegro, que também garantiu cumprir “com respeito do regime fiscal legal” e comunicar todas as faturas à Autoridade Tributária.
Montenegro lembrou que o edifício em causa, atestou a Câmara de Espinho, inseria-se na reabilitação urbana, que abrange a “construção, reconstrução, ampliação ou demolição” de edifícios.
Citando os artigos 45.º e 71.º do Estatuto de Benefícios Fiscais, lembra que quanto ao IMI — que também está em causa em relação à mesma casa de luxo, com Montenegro a ser suspeito de “ganhar” uma isenção de mais de seis mil euros — “aplica-se o mesmo conceito e circunstâncias: a intervenção era de reabilitação”.
A máquina do PS a funcionar… Nem é preciso a PIDE.
E vice-versa , Sr. Raul …….Que se comam entre Eles , pois não defendo nenhum !
Mais um trafulha, como todos os outros que estão, estiveram ou querem muito estar no poder.
A mão por trás desta e outras “denúncias”, que legalmente não têm substância, é sempre a mesma: são os que ganham com isto, os extremistas. Aos adeptos de partidos que defendem as democracias europeias: não se deixem arrastar para estas questiúnculas ! Portugal voltou a ser um País de bufos.
Vota Chega, e mais nada.
este personagem fala em crise na habitação e tem um predio com 6 andares só para ele que alugue a preços normais como apregoa e fique com 2 andares para ele e ainda lhe sobra muito espaço
Vota nos fascistas, vota. Palhaço.
Enquanto se fala deste e doutros assuntos “menos graves” mas mais mediáticos, não se fala das trafulhices que levaram ao pedido de demissão do nosso primeiro, como os 75.000 euros encontrados em envelopes e escondidos no gabinete ao lado do seu…
ainda vejo aqui tanta gente a defender o PS e PSD , com pessoas assim sempre a votarem nos mesmos e ainda se pergunta o que fazer para que os nossos Jovens não imigrem, é claro que imigram , a verem que em Portugal serão sempre comidos por corruptos
Srº Raul a dor de cotovelo é Grande, pareçe que lhe mexeram no Rabo, um direitola a defender a Pide é esquisito.