Quinta-feira, Junho 17, 2021
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Costa Andrade acusa PGR de querer agir “à revelia” da Constituição e da lei

O ex-presidente do Tribunal Constitucional acusou, esta segunda-feira, a Procuradora-Geral da República (PGR) de pretender intervir no processo criminal, classificando esta atuação como "própria de um processo inquisitório" e "à revelia da Constituição e...

“A perceção da opinião pública é que a decisão da Operação Marquês colocou em causa o prestígio do sistema...

A ex-procuradora-geral da República (PGR) deu uma entrevista, publicada esta segunda-feira, na qual abordou temas como a Operação Marquês e as novas propostas anti-corrupção. Na entrevista ao jornal online Observador, Joana Marques Vidal considerou que...

Diretiva hierárquica da PGR viola a lei, defende ex-presidente do Constitucional

O parecer assinado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, em conjunto com ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, determina que a diretiva hierárquica da procuradora-geral da República (PGR) é ilegal. O Sindicato dos Magistrados do...

PSD pede à PGR para investigar venda de barragens da EDP. Governo acusa-o de “mentir aos transmontanos”

O PSD entregou esta quinta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe...

Procuradores avançam para tribunal contra nomeações de chefias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está envolvido numa nova polémica, depois do concurso que culminou na indigitação de José Guerra para a Procuradoria Europeia. Segundo avança o Jornal de Notícias, este domingo, um concurso...

PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no MP

A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu esta terça-feira no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os...

PGR abre inquérito ao caso do procurador europeu José Guerra

O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima. "Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem...

PGR averigua atuação do Ministério Público no caso dos jornalistas vigiados

A procuradora-geral da República vai averiguar se a atuação de magistradas do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa é passível de infração disciplinar, no caso em que jornalistas foram vigiados pela PSP. Numa...

“Não é nas vossas casas, pois não?” Directora do DIAP diz que espionagem a jornalistas é “legal”

"É tudo legal, tudo legal". É desta forma que a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Fernanda Pêgo, reage quando questionada sobre a vigilância feita pela PSP a vários...

Aeroporto do Montijo. PGR fez buscas na Agência Portuguesa do Ambiente e Instituto da Conservação da Natureza

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que as buscas judiciárias realizadas na Agência Portuguesa do Ambiente (APA)e no Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (INCNF) resultam de uma investigação dirigida pelo Ministério...