Domingo, Julho 12, 2020
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Estado angolano perde arresto da Efacec e pode ter de pagar empréstimo a bancos

A nacionalização da Efacec levou a que o estado angolano perdesse o arresto das ações da empresa, decretado em março, havendo a possibilidade de ter que pagar o crédito de cerca de 65 milhões...

PGR angolana diz que Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal

Isabel dos Santos pode ser ouvida em Portugal ou noutro país com acordos judiciários com Angola, no âmbito do processo-crime por alegada má gestão e desvio de fundos da Sonangol, disse à Lusa fonte...

PSP e GNR discriminam grávidas nos concursos de admissão

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que as grávidas não podem ser discriminadas nos processos de entrada na PSP e na GNR, tal como tendo vindo a acontecer. De acordo com a rádio TSF,...

Operação Fora de Jogo. Fisco suspeita de destruição de provas

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) suspeita que documentos relevantes para a Operação "Fora de Jogo", que investiga transações no futebol, tenham sido destruídas por alguns visados devido a fugas de informação. Em causa estão...

PGR recebeu quase 9.000 suspeitas de branqueamento de capitais

Em 2019, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu 8.974 comunicações de operações suspeitas no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo. Segundo informou o Jornal de Negócios, o...

PS, PCP e Joacine travam audição de Lucília Gago sobre diretiva polémica

O Parlamento chumbou, esta quarta-feira, a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP). Hoje de manhã, estiveram em debate na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e...

“Deu um passo importante.” Marcelo aplaude recuo de Lucília Gago

A procuradora-geral da República suspendeu a publicação da diretiva sobre os poderes das chefias do Ministério Público até que seja emitido um parecer complementar. Para o Presidente da República, Lucília Gago "deu um passo...

PGR suspende diretiva sobre poderes das chefias do Ministério Público

A procuradora-geral da República suspendeu, esta terça-feira, a publicação da diretiva sobre os poderes das chefias do Ministério Público até que seja emitido um parecer complementar. Em comunicado divulgado hoje, lê-se que "a Procuradora-Geral da...

Lucília Gago não consultou o MP na diretiva sobre poderes da hierarquia

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, não consultou antecipadamente o Conselho Superior do Ministério Público sobre o parecer acerca dos limites dos poderes da hierarquia. A polémica entre a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago,...

Diretiva polémica da PGR. Marcelo não comenta porque caso vai para tribunal

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou pronunciar-se sobre a diretiva que suscitou controvérsia entre a Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, sublinhando que o sindicato já anunciou que...