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PGR

Greve dos oficiais da Justiça é “irregular” e trabalhadores devem indemnizar o Estado, diz PGR

24 Março, 2023
Nacional

Oficiais de Justiça aderiram à greve recusando-se a cumprir certas tarefas, mas sem nunca suspender por completo a atividade. O Conselho Consultivo…

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Circulam milhões de convocatórias da polícia. São falsas

20 Fevereiro, 2023
Sociedade

A pandemia surgiu e o número de denúncias de cibercrimes, em Portugal, multiplicou-se por 11. O dia-a-dia dos portugueses (e não só)…

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PGR abre averiguação à investigação do MP no caso de autarca Luísa Salgueiro

24 Novembro, 202224 Novembro, 2022
Sociedade

Luísa Salgeiro afirmou que o seu estatuto de arguida não passava de de uma “invenção”. O Conselho Superior do Ministério Público abriu…

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Metadados. PGR assegura que processos transitados em julgado estão seguros

17 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que Constituição protege os processos já transitados em julgado e defende uma nova lei dos metadados. O…

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Constitucional rejeita pedido da PGR para anular acórdão sobre a lei dos metadados

14 Maio, 202226 Junho, 2022
Nacional

O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido da procuradora-geral da República para decretar a nulidade de sua decisão que declarou inconstitucional a lei…

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Vice-PGR alerta que o Ministério Público caminha para “um ponto de pré-rutura”

25 Março, 202225 Março, 2022
Nacional

O vice-procurador-geral da República alertou esta sexta-feira para a falta de meios do Ministério Público e considerou que a magistratura está perto…

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O ex-banqueiro João Rendeiro à saída de uma esquadra de polícia para ser reencaminhado para um tribunal de família local onde será presente a um a juiz em Verulam, Durban

Gabinete da Interpol em Pretória opõe-se à libertação de Rendeiro. Pode tentar fuga ou suicídio

15 Dezembro, 2021
Nacional

A audiência de João Rendeiro vai continuar na sexta-feira, uma vez que amanhã é feriado na África do Sul. O ex-banqueiro vai…

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Instalações do DCIAP custam 764 mil euros por ano

2 Novembro, 20212 Novembro, 2021
Sociedade

O edifício em que funciona o DCIAP não é público, pelo que o departamento paga uma renda anual de 746.400 euros. O…

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PGR alerta para “investidas espúrias e assassinas” contra Ministério Público

5 Julho, 20215 Julho, 2021
Destaque/Sociedade

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu-se das críticas sobre a sua atuação no caso da nomeação do novo procurador-geral regional do…

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Costa Andrade acusa PGR de querer agir “à revelia” da Constituição e da lei

15 Junho, 202115 Junho, 2021
Nacional

O ex-presidente do Tribunal Constitucional acusou, esta segunda-feira, a Procuradora-Geral da República (PGR) de pretender intervir no processo criminal, classificando esta atuação…

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“A perceção da opinião pública é que a decisão da Operação Marquês colocou em causa o prestígio do sistema judicial”

18 Maio, 202118 Maio, 2021
Nacional

A ex-procuradora-geral da República (PGR) deu uma entrevista, publicada esta segunda-feira, na qual abordou temas como a Operação Marquês e as novas…

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Diretiva hierárquica da PGR viola a lei, defende ex-presidente do Constitucional

7 Abril, 20217 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O parecer assinado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, em conjunto com ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, determina que a diretiva…

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PSD pede à PGR para investigar venda de barragens da EDP. Governo acusa-o de “mentir aos transmontanos”

12 Março, 202112 Março, 2021
Destaque/Nacional

O PSD entregou esta quinta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do…

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Procuradores avançam para tribunal contra nomeações de chefias

28 Fevereiro, 202128 Fevereiro, 2021
Destaque/Sociedade

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está envolvido numa nova polémica, depois do concurso que culminou na indigitação de José Guerra para…

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PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no MP

20 Janeiro, 202120 Janeiro, 2021
Nacional

A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu esta terça-feira no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um “propósito clarificador…

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