O presidente do PSD, Luís Montenegro, obteve a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) durante três anos, poupando mais de 6700 euros no âmbito de uma moradia de meio milhão de euros em Espinho.
A isenção de IMI decorreu de 2021 a 2023, e Montenegro poupou, respectivamente, 2184 euros, 2241 euros e 2299 euros, ou seja, mais de 6700 euros, conforme apurou o Correio da Manhã (CM).
Em causa está uma moradia em Espinho que está avaliada em 574.810 euros pelo Fisco, conforme a caderneta predial que foi consultada pelo jornal.
Montenegro comprou um imóvel antigo, em 2015, por 100 mil euros, demoliu-o e construiu uma moradia nova de tipo T5, acrescenta o mesmo diário.
A isenção de IMI terá surgido no âmbito do que a Câmara de Espinho considerou um processo de reabilitação urbana.
Reabilitação ou construção nova?
Uma avaliação efectuada pela autarquia ao imóvel, após a reconstrução, classificou-o como de “conservação ‘Excelente’” depois de, inicialmente, ter ficado no nível de “conservação ‘péssimo’”, como cita o CM.
Mas “se acontece uma demolição total do imóvel, o requerente já não tem direito à isenção do IMI e do IMT, mas tem direito à redução do IVA“, aponta um dirigente camarário em declarações ao jornal.
Na Estratégia de Reabilitação Urbana, define-se que “o conceito de reabilitação de edifícios aplica-se nos casos em que, resultado da operação urbanística, se mantêm as fachadas, o número de pisos acima do solo e os elementos estruturais de valor patrimonial”.
Ora, “comparando as fachadas do prédio antigo com a do novo, constata-se que a moradia nova é completamente diferente da anterior“, refere o CM.
O líder do PSD descarta quaisquer irregularidades, frisando que cumpriu “rigorosamente todas as obrigações legais”. “Sou o primeiro a ser implacável comigo próprio” e “jamais aceitaria ser beneficiado, mas também jamais me podem obrigar a ser prejudicado”, realça em declarações citadas pelo jornal.
A atribuição da isenção de IMI decorreu durante os mandatos de Pinto Moreira (PSD) e de Miguel Reis (PS) como presidentes da Câmara de Espinho. São ambos arguidos no caso “Vórtex” por suspeitas de corrupção.
Actualmente, o valor de mercado do imóvel é de cerca de 1,5 milhões de euros.
PSDois a ser PS
É só mais um gatuno a juntar à matilha…
Conheço alguns casos de reabilitação urbana (Ovar) e a câmara é rígida no que se pode demolir, principalmente fachadas. Mais uns trocos para o bolso à conta do amiguismo partidário.
É à Correio da Manhã. Assunto sem assunto.
Isto de dizer que “é à Correio da Manhã” não é a melhor forma de desmentir, antes pelo contrário, porque se formos isentos, temos de concluir que neste caso o Correio da Manhã TEM TODA A RAZÃO e não basta dizer que se fez tudo dentro da lei, porque todos estamos a ver que FOI TUDO FEITO FORA DA LEI e se conclui que afinal, está a ser MAIS UM MAU POLÍTICO, QUE SE APROVEITA DA SUA AGENDA POLÍTICA E DA SUA POSIÇÃO NA POLÍTICA.
Não se aproveita ninguém……
Quer dizer. O homem teve direito a uma isenção que é moral e eticamente inaceitável!
E Lembro-me deste estar no governo PSD e me ter gamado 4 feriados, e não só…
Este não engana nem convence ninguém!
Tal e qual… agora votem nele, sim?…
Sim, a malta do PS é que é séria… Começando em Sócrates…
Lembra me lá porque é que a troika foi chamada?
Eu que comprei com crédito bancário um apartamento para viver com a família, foi-me negada isenção de IMI, sem qualquer explicação, a estes gajos tudo é permitido.
O Culpado é o Povo que só vota PS ou PSD , com tantos Partidos só se lembram destes dois, façam como eu tentem votar em outros Partidos para tentar evitar que vá para lá o PS ou PSD
Muito bem dito Sr Marco Paulo os Portugueses gostam de ser enganados, só conhecem o PS e o PSD e nem vale a pena eleições é sempre vira o disco e toca o mesmo, por isso é que estamos tão bem.
E mais uma maioria absoluta vinha mesmo a calhar, a anterior já passou, já passou.
E assim se perde a cadeira de Primeiro Ministro!
Uma tristeza de desempenho….
Tudo bem, tudo legal mas se demoliu a fachada do prédio não tinha direito à isenção, segundo consta.
Mas como quem decidia era um amigalhaço, conseguiu transformar a água em vinho.
Ainda não vai ser desta para os laranjinhas…
E eu descarto definitivamente o voto seja no PS seja no PSD. E tambérm o voto nos cheganos, óbviamente!