Casa de Luís Montenegro não paga IMI e tem IVA reduzido

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PSD / Flickr

Luís Montenegro, líder do PSD

A casa do líder do PSD foi integrada na área de reabilitação urbana de Espinho e teve direito a benefícios fiscais que geralmente não têm efeitos retroactivos.

A casa de seis andares de Luís Montenegro em Espinho está novamente no centro de uma polémica. Em 2015, o presidente do PSD avançou com o pedido de obras de edificação à Câmara Municipal de Espinho, pedido esse que foi aprovado em maio de 2016, segundo avança a TVI.

A casa acabou por ser integrada na área de reabilitação urbana de Espinho, que só foi aprovada em maio de 2017, o que fez com que tivesse benefícios fiscais, como direito à isenção ao pagamento de IMI e IVA reduzido.

As leis urbanísticas não costumam ter efeitos retroactivos, o que põe em causa a legalidade dos benefícios fiscais a que Montenegro teve direito. Em resposta à TVI, o líder do PSD diz-se convencido de que a isenção de IMI e o corte no IVA foram totalmente legais e garante que o seu caso não foi o único no concelho.

Esta não é a primeira vez que a casa de Montenegro está nas notícias. Na semana passada, o Expresso avançou que o líder do PSD recusou revelar quanto é que a casa de 800 metros quadrados custou.

As questões foram levantandas porque, no plano para a construção apresentado à autarquia em 2016, Montenegro estimava gastar metade do preço médio de venda de imóveis para habitação em todo o concelho de Espinho.

O presidente social-democrata também não referiu a moradia nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022 ao Tribunal Constitucional e também não informou os juízes sobre o custo da casa nem explicou a origem do dinheiro.

As regras estipulam que basta que o património imobiliário aumente mais de 35 mil euros para que Montenegro seja obrigado a explicar-se ao Tribunal Constitucional. Apesar disto, o líder laranja garante que cumpriu todas as suas “obrigações declarativas”.

Adriana Peixoto, ZAP //

21 Comments

  1. Outro político com pés de barro. No que diz respeito a corrupção o país é muito democrático com a Direita/PSD e a Esquerda/PS a competirem no campo da vigarice.

  2. É tudo farinha do mesmo saco, todos escorridos não há um que não tenha podres e o povinho a pagar para esta cambada andar gozando

    • Os beneficiários liquidos dos impostos vão em peso:
      – subsidiodependentes
      – FPs
      – Reformados
      O que acha que acontecerá? É fácil.
      Eu vou votar, faço a minha parte de contribuinte que alimenta tudo isto.
      Tudo isto fede.

      • Eu também já alimentei tudo isto durante mais de 40 anos em que paguei impostos ao Estado e segurança social. Uma coisa é pagar impostos; outra coisa é ser roubado nos impostos.

      • Durante 40 anos descontei para que tu, podesses usufruir de um país melhor, tenho culpa dos ladrões que por aí andam? ainda os posso diminuir, o que tenho sempre feito,,,, hoje com 70 anos choro por ter sido roubado pelo meu PAI… PAI sim porque eu sou o filho cumpridor do meu país. Para onde foram os meus descontos? Como podes tu, criticar os reformados, juntando-os aos subsídio dependentes? És um irracional, amanhã serás reformado e Deus te dê o dobro daquilo que desejas para nós. Tú também fedes.

  3. Reabilitação urbana de Espinho? O maior cancro da economia tem isenções fiscais? Que deem isenções aos pequenos e não aos ricos e “mafiosos”.

  4. Maria

    De acordo! Já andam a pregar isso há anos, mas o português gosta de ser roubado e enganado!

    Ninguém deve aparecer no dia das eleições. Era a revolução!

    A outra revolução foi de cravos e agora do silêncio.
    Façam como eu, vou passear no dia das eleições porque não tenho nenhum político sério a quem dar o meu voto

  5. Conforme diz o MC – Reabilitação urbana de Espinho? O maior cancro da economia tem isenções fiscais? Que deem isenções aos pequenos e não aos ricos e “mafiosos”.
    Porque é que julgam que alguns políticos vão para a política ? para serem beneficiados.
    Ainda falam que o Salazar era ditador mas depois de 50 anos de democracia só verificamos que mudaram os políticos e a políticas mas o sentido deles é o mesmo e agora melhor porque quem os coloca lá somos nós, o Zé Povinho.
    Por estas e por outras é que quando os políticos falam nas televisões mudamos logo de canal mas eles não se importam porque desde que não ponham em causa a sua ganância a luta continua.
    É pena que não exista nenhum sindicato que defenda os pequenos dos roubos dos grandes claro que assim nunca mais seremos defendidos por ninguém pois hoje nem sequer confiamos na justiça que também só defende os grandes e até aconselham os pequenos a não processarem os grandes pois vamos perder de certeza. É MUITO TRISTE VER COMO SOMOS ENGANADOS E SEM OS CONTESTARMOS para continuarmos a votar nesta rapaziada.

    • Já tivemos do mesmo com Cavaco Silva (Quinta da Coelha), Sócrates (Lisboa, pelo menos…), Ant. Costa (Lisboa), Armando Pereira -Altice (Guilhofrei), etc., etc., NUNCA, EM POTUGAL, SERÁ TUDO, BOM E MAU, IGUAL PARA TODOS

  6. A isto chama-se monarquia democrática em que o povo habilmente estupidificado pelo sistema tem o direito a votar na grande família PS / PSD, permitindo que todo o agregado familiar enriqueça a custo do povo.

  7. Eu ja venho dizendo a muito tempo portugueses não votem ou entao vamos fazer um novo golpe de estado para meter na cadeia os antigos os atuais e os proponentes ao roubo porque já disse queres ficar bem vai para a politica porque desde o presidente da junta até ao presidenteda republica e so gamar sem olhar para o lado veja-se este montenegro a fazer-se de serio com telhado de vidro só visto não há um político serio acreditem so conheci um o sr Ramalho Eanes grande homem depois não digam que não foram avisadks da vigarice

  8. Tem a consciência , tranquila diz o Sr. Montenegro ! ………..Eu sou obrigado a pagar todos os meus Impostos , e nada me é facilitado . En conclusão Eu e Ele temos duas Consciências bem diferentes !

    • Pois é verdade, as consciências são muito diferentes… Já reparam, certamente, que todos os “ladrões” têm a sua consciência tranquila! Será que eles têm consciência?!…

  9. É mais um VIP de transparência.
    Só prova que continua a não existir qualquer alternativa aos artistas do Ps…

  10. Mais 1 muito honesto Como o Sr Cavaco e Passos Coelho que não pagava SSocial porque deconhecia que tinha que pagar.
    Enfim…..

  11. Quando um político (com p pequeno) é ambicioso e materialista, o seu futuro só pode ser um: ser rejeitado pelo povo e mandado “ir trabalhar” para satisfazer os seus caprichos pessoais. Portugal é um país pobre, com poucos recursos, para andar a sustentar políticos destes….

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