Quinta-feira, Dezembro 3, 2020
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Reembolso do IVA do turismo e restauração pode demorar um ano se vier no IRS

A partir de 2021 os contribuintes poderão receber parte do valor do IVA de consumos no setor do turismo e restauração, medida anunciada pelo Governo na segunda-feira e que, antecipou a Deloitte, pode ser...

Reembolso do IVA, novo apoio e “afinação” no sucessor do lay-off. Governo anuncia novas medidas

O Governo anunciou esta segunda-feira através do seu ministro da Economia e de Estado, Pedro Siza Vieira, uma série de medidas para estimular a procura interna e apoiar a liquidez das empresas no período...

Seis pessoas detidas por esquema de fuga ao IVA que envolve grupo Jerónimo Martins

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve seis pessoas e está esta terça-feira a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com...

Governo empurra redução do IVA da luz para “momento oportuno”

A descida do imposto da eletricidade por escalões de consumo foi aprovada pelo comité europeu do IVA na semana passada, mas a medida só sairá do papel depois de tudo estar formalmente acertado. O ministro...

Bruxelas dá “luz verde” a Portugal para adequar IVA da luz aos escalões de consumo

O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou, esta sexta-feira, oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a...

Pandemia retira mais de cinco mil milhões à receita de impostos

O Orçamento do Estado Suplementar, apresentado na terça-feira pelo Governo, prevê uma erosão da receita fiscal face ao que estava previsto no Orçamento do Estado para este ano (OE2020), ficando 5,2 mil milhões abaixo...

Portugal pode reduzir IVA da luz (mesmo sem a resposta definitiva de Bruxelas)

O Governo pode avançar com a redução do IVA da luz sozinho, uma vez que a Comissão Europeia ainda não decidiu sobre o pedido de Portugal. De acordo com o Diário de Notícias, fonte da...

Empresas têm até esta segunda-feira para pagar o IVA

O Governo alargou o prazo, até esta segunda-feira, para os contribuintes do regime mensal do IVA procederem ao pagamento do imposto, havendo a possibilidade de aderirem ao faseamento. Em causa está a entrega do IVA...

Empresas têm até esta sexta-feira para enviar declaração periódica do IVA

As empresas enquadradas no regime mensal do IVA têm até esta sexta-feira para enviar ao Fisco a declaração periódica do IVA referente às operações realizadas em fevereiro. O prazo limite previsto na lei para o...

Consumidores estão a pagar taxas de IVA diferentes para o mesmo produto

Os consumidores portugueses estão a pagar taxas de IVA diferentes para os mesmo produtos alimentares, escreve o Jornal de Notícias. De acordo com o jornal, que avança a notícia na sua edição impressa deste sábado,...