PS aprova descida do IVA da eletricidade — que chumbou duas vezes quando era Governo

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António Pedro Santos / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, num comício na Casa do Campino

Esta é já a quinta proposta dos socialistas que é aprovada no Parlamento nesta legislatura. A medida passou mesmo com o voto contra do PSD e CDS.

Em 2020, a proposta do Partido Comunista Português (PCP) para reduzir o IVA da eletricidade para 6% foi rejeitada por uma coligação de partidos incluindo o PS, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O PSD, que inicialmente tinha sinalizado apoio, acabou por se abster, enquanto o PCP, BE, IL e Chega votaram a favor.

Apesar das promessas de António Costa, então primeiro-ministro, de que o Governo estava autorizado a reduzir o IVA da energia de forma financeiramente responsável, aguardando apenas a luz verde de Bruxelas, a medida não foi implementada, lembra o Diário de Notícias.

Dois anos depois, em setembro de 2022, a proposta voltou à discussão, sendo novamente chumbada pela maioria absoluta socialista, enquanto PSD, CH, IL, PCP, BE e Livre votaram a favor. Nessa altura, Pedro Nuno Santos mantinha a pasta das Infraestruturas e Alexandra Leitão atuava como deputada.

Mas recentemente, Pedro Nuno Santos, agora líder do PS, anunciou cinco propostas prioritárias, incluindo a redução do IVA da eletricidade para 6%, beneficiando mais de três milhões de portugueses. Esta proposta, que tinha sido rejeitada anteriormente pelo PS enquanto governo, foi agora aprovada à revelia do Governo, com votos contra do PSD e CDS e abstenção do Chega.

Alexandra Leitão, agora líder parlamentar do PS, defendeu a iniciativa como “socialmente justa” e “financeiramente responsável”, estimando-se um custo de cerca de 90 milhões de euros. Já Pedro Nuno Santos salienta que o atual governo ainda não conseguiu aprovar nenhuma proposta na Assembleia da República.

“O Governo não conseguiu até agora aprovar uma única proposta na Assembleia da República. Conseguimos que todas as nossas cinco propostas fossem aprovadas, uma delas foi aprovada em Conselho de Ministros”, frisa o líder da oposição.

As propostas socialistas, além da redução do IVA da eletricidade, incluem o aumento da dedução de rendas em sede de IRS, a eliminação das portagens nas ex-SCUT, a exclusão dos rendimentos dos filhos como condição para o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, e o alargamento do apoio ao alojamento estudantil para os estudantes deslocados da classe média. Todas estas propostas terão efeito no próximo ano para evitar a norma-travão da Constituição, que impede a aprovação de medidas que aumentem a despesa pública no ano corrente.

ZAP //

15 Comments

  1. Diz o Pedro Nuno Santos: ” o Governo até agora não conseguiu aprovar uma única proposta na Assembleia da República “. Pois não palhaço, porque vcs restantes partidos uniram-se, da extrema-esquerda à extrema-direita para que tal não acontecesse !!! Hipócritas !!!! A Redução do Iva na Electricidade proposta pelo PS vai agora ser aprovada na Assembleia da República. Óptimo para o povo, mas como diz o texto e sabemos, o PS sempre votou contra esta proposta, assim como recordo a Restauração e a Associação AHRESP tanto ” andou de mãos estendidas e nada ” para baixarem o Iva de 13% para 6% e em outros casos o Iva de 23% . Assistiu-se a empresas, sobretudo micro e pequenas, a fecharem por não terem condições para fazer face a uma Pandemia e aos Não apoios do Governo. Hipócritas !!!

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  2. Não sei porque reclamam!?
    Eles que não se entendam, que quem sai a lucrar é o Zé que paga menos, e ganha mais, que bem precisa.
    Por mim podem continuar assim.

  3. Esta gente nem na oposição consegue ser séria, São mesmo uns bandalhos. O iva máximo na electricidade é das maiores injustiças que há e em quase dez anos de governo nunca quiseram baixá-lo. Estão há três dias na opisição e com a eliminação das portagens nas scuts, que sempre reprovaram, é a primeira medida que propõem. Isto não é ser oposição, isto é ser f* da p*. Portanto, nada de novo no que às gentes do ps diz respeito.

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  4. E muito bem. Isto é uma canalhice e os partidos que se demarcaram fizeram muito bem. Propôr medidas que chumbaram quando eram governo, ainda há meia dúzia de dias, é uma canalhice de gente miserável, mesquinha e reles.

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  5. Ai, que canalhice… vou para o Hawai entornar umas caipirinhas, e esquecer o meu “país”…
    Que a Direita o salve destes selvagens esquerdistas.

    “Falou” e “disse” a Lucinda Matos de Gouveia.

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  6. Exemplo claro do que é a mentalidade da política portuguesa. A oposição apresenta uma solução para um problema, mas enquanto governo não nos interessa. Quando estamos no outro lado da barricada já nos interessa sermos “populistas”, ou tentar mostrar algum tipo de interesse nos do povo??? Definição de hipocrisia e o estado das coisas. Mas considero que são TODOS iguais. Nem bem,nem mais ou menos. Todos maus. Interesseiros e mentirosos

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