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Fim dos apoios no setor pode estar para breve, após dois anos de reduções fiscais. Gás, gasóleo e gasolina vão escalar, avisa Ventura.
O Governo está a ponderar acabar com as reduções dos impostos no setor dos combustíveis.
Pouco depois do início da guerra na Ucrânia, e devido ao aumento inédito nos preços da energia, o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) começou a descer.
Mas, dois anos depois, essa medida extraordinária de redução fiscal já custou ao Estado cerca de 3 mil milhões de euros.
Por isso, os preços podem voltar a subir devido ao iminente fim dos apoios, de acordo com o Jornal de Negócios.
O líder do Chega avisou nesta quarta-feira que qualquer medida do Governo que aumente o preço dos combustíveis em Portugal terá a “firme oposição” do partido no Orçamento do Estado, considerando que seria errada a nível político e económico.
Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, em Lisboa, André Ventura avisou: “É um erro brutal que, ademais, vai contra aquilo que o próprio PSD defendeu no parlamento ao longo dos últimos anos”, reagiu o líder do Chega.
André Ventura afirmou que, segundo a OCDE, Portugal tem hoje “uma das maiores pressões fiscais sobre os combustíveis”, salientando que o PS sempre se recusou a fazer “qualquer baixa significativa” sobre esses impostos e “o PSD sempre esteve, como o Chega, ao lado da descida fiscal nesta matéria”.
“Portanto, eu não compreendo que o Governo acabe com o apoio extraordinário aos combustíveis sem dizer o seu reverso. Qual é que é o reverso? É dizer que vai baixar os impostos sobre os combustíveis ou em sede de ISP ou de IVA”, frisou.
Ventura advertiu que, se o Governo acabar com o apoio extraordinário e não descer os impostos sobre os combustíveis, “isso significa que o gás, o gasóleo e a gasolina vão escalar”, afirmando esperar que o executivo “não avance por aí”.
“Qualquer medida como essa que conste do Orçamento do Estado para 2025 contará com a nossa firmíssima oposição em sede orçamental como, aliás, já fizemos ver ao Governo na negociação que tivemos na reunião de julho”, disse.
Ventura acrescentou que “qualquer política que signifique aumentar os preços dos combustíveis em Portugal é errada, e não é errada apenas do ponto de vista político, é errada do ponto de vista económico, porque a indústria tem de competir com a indústria europeia em condições de igualdade”.
Interrogado se essa matéria foi discutida na reunião de julho com o Governo sobre o Orçamento do Estado, Ventura respondeu que a questão fiscal sim, tendo transmitido ao executivo que, se optar “por ter uma política fiscal igual à do PS, não pode pedir o apoio do Chega no Orçamento do Estado”.
Saúde
Nesta conferência de imprensa, Ventura criticou ainda o PS por andar a visitar hospitais – salientando que “é o último que pode falar sobre o financiamento do sistema de saúde” -, mas salientou que o Governo também não está “a fazer melhor” nesta área do que os executivos socialistas.
Ventura afirmou em particular que o Governo “optou por retirar da informação pública as urgências, por exemplo em matéria de obstetrícia, que estão fechadas ou que estão abertas”, considerando que foi feito para impedir “os jornalistas e partidos de oposição de saber o que é que está a funcionar e não está”.
O líder do Chega acusou ainda o executivo de Luís Montenegro de ter apresentado um programa de emergência para a saúde com 54 medidas, mas até ao momento só duas terem sido executadas.
“Isto não é igual ao Governo socialista: é abaixo do que fazia o Governo socialista. O Governo não pode só andar a atirar a culpa para o Governo anterior quando ele próprio apresenta 54 medidas para a saúde com caráter de emergência e só duas estão a ser executadas”, disse.
Ventura anunciou que o Chega vai apresentar dois projetos de resolução para recomendar ao Governo que volte a divulgar no Portal do SNS os serviços de urgência que estão encerrados e também que “dê cumprimento imediato àquilo que ele próprio apresentou, que é o plano de emergência”.
“Caso isto não aconteça, o Chega, antes do Orçamento do Estado, chamará o Governo à responsabilidade nesta matéria”, disse.
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