“Não devo nada a ninguém. Não temo nada”. Montenegro nega benefício indevido

Presidente do PSD negou “especulações absurdas” que uniram o seu nome a benefícios que lhe terão poupado 100 mil euros de IVA. “Não devo nada a ninguém. Não temo nada. Paguei o que todos os cidadãos pagaram.”

Luís Montenegro colocou-se ao lado da Justiça depois de o Ministério Público (MP) abrir um inquérito a benefícios fiscais atribuídos à casa de família de seis pisos do líder do PSD, localizada em Espinho.

Sublinhando que “antes de tudo”, é “um cidadão como qualquer outro — filho marido pai e contribuinte”, o líder social-democrata considerou a notícia “especulações absurdas” e reforçou aquilo que disse esta sexta-feira, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar a denúncia anónima que motivou a investigação.

“Não tive, não pedi nem aceitaria nenhum beneficio indevido”, clarificou. “Paguei o que todos os cidadãos pagaram.”

Na origem do inquérito, tornado público esta sexta-feira, está uma alegada utilização indevida de taxa de IVA reduzida na habitação.

A Câmara de Espinho, avançou a RTP, terá considerado o processo de uma nova construção “reabilitação urbana”, o que fez descer cerca de 100 mil euros o valor do IVA. Tudo terá acontecido quando um amigo de Luís Montenegro, Pinto Moreira — já acusado, no verão passado, de ter recebido 50 mil euros para favorecer empreendimento do grupo Pessegueiro estava à frente da Câmara de Espinho.

“Repudio insinuações na praça pública sobre custos e pagamentos desta obra” e “Não há nada mal explicado”, garantiu ao país, no momento em que exibiu uma capa com toda a documentação relativa ao caso. “Não devo nada a ninguém; não temo nada”, afirmou mostrando-se disponível “de imediato” para prestar clarificações.

“Cada cêntimo que investi nas obras da casa foi pago com o esforço do trabalho, meu e da minha mulher”, sublinhou Montenegro, que também garantiu cumprir “com respeito do regime fiscal legal” e comunicar todas as faturas à Autoridade Tributária.

O presidente do PSD reforçou que esta é uma “oportunidade de tirar um peso incrível de cima”, ao fim de cerca de um ano de investigações à casa: “Ainda bem que se abriu o inquérito para esclarecer os que teimaram e não ficaram esclarecidos”, mas não se vai pronunciar de novo sem ver o desfecho do inquérito.

Montenegro lembrou que o edifício em causa, atestou a Câmara de Espinho, inseria-se na reabilitação urbana, que abrange a “construção, reconstrução, ampliação ou demolição” de edifícios.

Citando os artigos 45.º e 71.º do Estatuto de Benefícios Fiscais, lembra que quanto ao IMI — que também está em causa em relação à mesma casa de luxo, com Montenegro a ser suspeito de “ganhar” uma isenção de mais de seis mil euros — “aplica-se o mesmo conceito e circunstâncias: a intervenção era de reabilitação”.

Questionado sobre se a sua imagem política fica prejudicada pela polémica, o presidente do PSD mantém-se confiante.

Não se sente “nada condicionado para exercer as funções políticas”, garante. “Não vacilo na caminhada que levará à vitória”, lembrou, garantindo que se vai concentrar até 10 de março em “salvar” o país.

Luís Montenegro já tinha garantido na noite passada que não teve “nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação” e que não praticou “nenhum ato ética ou legalmente desadequado”, adiantando que tem “todo o interesse em que o assunto seja apreciado” mas garante que não se deixará “condicionar cívica e politicamente”.

“Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente“, sublinhou: “não poderia o MP [Ministério Público] não abrir o inquérito” e “em boa hora o faz”.

“Continuarei a apresentar aos portugueses a alternativa ambiciosa que Portugal precisa. Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre”, disse.