As previsões da Deco Proteste estimam que o fim do IVA Zero levará a um aumento de cerca de 8,5 euros no custo de um cabaz de 46 produtos.
De acordo com as contas da Deco Proteste, o apoio do Governo de sete euros por mês para as famílias mais carenciadas não será suficiente para colmatar o fim do IVA Zero num cabaz de 46 produtos.
O IVA Zero, uma iniciativa que reduziu a taxa de IVA sobre certos produtos essenciais, foi implementado a 18 de abril, com o objetivo de diminuir a carga financeira das famílias portuguesas. No entanto, o Ministro das Finanças, anunciou em outubro o fim desta medida, substituindo-a por um apoio de sete euros para famílias carenciadas, lembra o JN.
Segundo a monitorização feita, o cabaz de produtos custava 123,30 euros em abril e passou para 124,48 euros mais recentemente. Com o fim do IVA Zero, espera-se um aumento de 6% na maioria dos produtos, elevando o custo do cabaz para 132,05 euros. Produtos como o bacalhau da Noruega teriam um aumento significativo de 54 cêntimos por quilo.
A Deco Proteste identificou um aumento ainda maior, estimando que o cabaz custaria 139,93 euros, com um acréscimo de 8,50 euros se o IVA Zero acabasse em dezembro. Estes cálculos não incluem o potencial aumento dos custos de produção nem o fim dos apoios aos produtores, o que poderia levar a um aumento ainda mais acentuado.
O apoio de sete euros, anunciado pelo Governo, será integrado automaticamente em prestações sociais como o abono de família e rendimento social de inserção em 2024, sem necessidade de requerimento. No entanto, críticas surgem quanto à adequação deste apoio face ao aumento dos preços.
Além disso, a situação em Portugal contrasta com a decisão do Governo espanhol de manter o IVA Zero em produtos como leite, pão, queijo, ovos, legumes e verduras.
O IVA Zero, que custou 590 milhões de euros ao Governo português, incluindo 180 milhões para produtores, deixa uma lacuna significativa no apoio a famílias carenciadas, aumentando a preocupação com o custo de vida e a pressão financeira sobre os consumidores.
