Ministério das Infraestruturas e Habitação
O primeiro-ministro Luís Montenegro e o ministro das Infraestruturas Miguel Pinto Luz
Anúncios do ministro Miguel Pinto Luz. Governo prolonga redução do IVA da construção para 6%; necessidades reais são muito superiores à resposta.
O ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou nesta segunda-feira, em Lisboa, que o Governo mantém a bandeira da redução do IVA da construção para 6%, sublinhando que as necessidades reais são muito superiores à resposta.
“Vamos continuar com a bandeira da redução do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para um tema tão central como a habitação e a construção, seja no desenho do projeto, como na própria construção da empreitada. Defendemos a redução do IVA a 6%”, referiu Miguel Pinto Luz, defendendo que o executivo de Luís Montenegro é minoritário, mas “humilde e reformista”.
Pinto Luz, que falava na conferência “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizada pela AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, assegurou que o Governo “não travará um milímetro do seu ímpeto reformista”, sublinhando que este é um compromisso para com as gerações futuras.
No ano passado, o Governo anunciou a disponibilização de 59.000 casas em seis anos.
Em causa estão 33.000 novos fogos, além dos 26.000 previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que serão financiados pelo Orçamento do Estado.
A estas somam-se cerca de 6.000 casas com arrendamento acessível.
No entanto, o ministro disse que esta é uma “gota de água” naquilo que é preciso fazer em Portugal.
Estes números estão assim longe de dar resposta “às necessidades urgentes” do país, que, segundo o titular da pasta das Infraestruturas e Habitação estão longe das necessidades reais do mercado.
“De um momento para o outro foi pedido um esforço quase sobre-humano para a habitação e infraestruturas. No mundo onde não sabemos o que vai ser o dia de amanhã em termos geopolíticos, económicos e de defesa do nosso espaço […] é nessa imprevisibilidade que precisamos de ter os pés bem assentes na terra”, disse.
Durante a sua intervenção na conferência, Miguel Pinto Luz considerou que o último Simplex urbanístico não teve o impacto desejado, mas recusou apontar o dedo aos seus antecessores, lembrando que estes tiveram desafios enormes.
O ministro assinalou ainda que a alteração do Código da Construção é a “ambição maior deste Governo”, notando estar em diálogo com o setor para impulsionar a capacidade deste.
Pinto Luz antecipou também que, nas próximas semanas, vai lançar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “um grande pacote para o setor rodoviário”, mas não adiantou detalhes.
“Ouvimos sucessivamente que já fizemos tudo o que tínhamos de fazer em rodovia, mas não é verdade”, continuou o ministro: “Temos ainda capitais, distrito que não tiveram acesso à autoestrada” – como Portalegre ou Beja. Ou o porto de Sines, “o maior porto ‘transhipping’ de Portugal, o quarto maior da Península Ibérica, que não tem autoestrada”.
ZAP // Lusa
Anadaram a “brincar” com os Vistos Gold e os negocios do Imobiliario das vendas a Estrangeiros, mas não PREVIRAM as consequencias , e elas estão à vista. Agora queixam-se e desculpam com lapidar “esforço sobre-Humano”, pois é claro.
Não é preciso ser nenhum Sr. Doutor ou Sr. Engenheiro para perceber que a loucura dos Estrangeiros iria dar torto.
E, continua-se a insisitri no Imobiliario para Estrangeiros.
Agora, como é que vão resolver a bronca? os portugueses esperam soluções e o pior que pode haver é Inflação, especialmente no Imobiliario.
Bando de “inteligentes”, agora tem um problemão para resolver.