“Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução da Assembleia da República”, diz Presidente

O Presidente da República afirmou, esta segunda-feira, que irá aguardar até ao último segundo da votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade e, caso se confirme o chumbo, iniciará logo o processo de dissolução do Parlamento.

“Até ao último segundo eu mantenho aquilo que disse: o mais desejável e aquilo que eu esperaria que acontecesse é que o Orçamento passasse. Como sabem, se de todo em todo isso for impossível, se for impossível, eu inicio logo, logo, logo a seguir o processo [de dissolução]”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava à saída do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, referiu que o processo de dissolução implica, “depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado”.

“A votação é na próxima quarta-feira, vamos agora ver. Vou ponderar serenamente as informações, perceber qual é o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível de alguma forma encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento”, afirmou ainda.

“Vou ver o que é que se passa. Vamos ver o que é que se passa, serenamente, com bom senso”, reforçou o Presidente da República, acrescentando que, até ao momento da votação, “é sempre possível (…) continuar a falar e continuar a construir o que é desejável e o que é esperável”.

“Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução”, reafirmou.

O chefe de Estado argumentou que “as pessoas têm de pensar que há mais vida além da semana que vem e do curtíssimo prazo” e referiu que tentou “chamar a atenção dos portugueses, que percebem isso, e também dos partidos” para a atual conjuntura.

“Estamos a sair aos poucos de uma pandemia e neste desconfinamento de repente as pessoas são chamadas para reações muito imediatistas, muito de curto prazo. Ora, é preciso pensar nas consequências que são menos de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo, nos passos que se dão”, defende.

Esta manhã, o PCP comunicou que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022 já na votação na generalidade, marcada para quarta-feira, confirmando uma intenção anunciada logo no dia seguinte à entrega da proposta do Governo.

No domingo, o BE também reiterou que irá votar contra o documento, embora condicionando essa decisão à manutenção por parte do Governo da recusa em ir mais além na negociação das nove medidas apresentadas.

Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, cinco do CDS-PP, um do Chega e um do Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.

Para já, a proposta do Governo tem assegurados apenas votos a favor dos 108 deputados do PS e abstenções, também hoje anunciadas, dos três deputados do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Apenas o PEV, que tem dois deputados eleitos em coligação com o PCP, ainda não anunciou o seu sentido de voto na generalidade, mas não terá influência no resultado.