Mortágua avisa governo de que é preciso cumprir “o que foi acordado”

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, alerta o PS de que “tem de ser cumprido o que foi acordado” no âmbito do fim da sobretaxa de IRS, deixando assim o aviso de que os bloquistas não aceitam aplicar gradualmente o fim da taxa ao longo de 2017.

“Tem de ser cumprido o que foi acordado”, reage Mariana Mortágua, em declarações ao Expresso, à notícia de que a sobretaxa de IRS pode não acabar para todos os contribuintes ao mesmo tempo, sendo o seu término aplicado de forma gradual, em função dos rendimentos, começando por quem ganha menos.

A possibilidade ainda estará em estudo, no âmbito da preparação do Orçamento de Estado (OE) para 2017 que será entregue na próxima sexta-feira, na Assembleia da República, mas é certo que não acolhe receptividade do BE.

“O Orçamento está em negociação, mas a nossa posição de principio é que a lei deve ser cumprida“, salienta Mortágua em declarações ao jornal i transcritas pelo Jornal de Negócios.

Assim, a deputada do BE defende que a sobretaxa de IRS deve terminar “a partir de 1 de Janeiro de 2017” para todos os contribuintes.

A eliminação total deste imposto adicional vai custar 400 milhões de euros aos cofres públicos.

Costa e Centeno contornam o assunto

Nem o primeiro-ministro, nem o ministro das Finanças confirmam a possibilidade de o fim da sobretaxa de IRS ser aplicado de forma faseada, preferindo contornar o assunto.

“A generalidade das famílias portuguesas já não pagou sobretaxa de IRS em 2016 e em 2017 a sobretaxa vai desaparecer totalmente para todas as famílias portuguesas”, disse António Costa na China, onde prossegue uma visita de Estado.

Costa sustenta que a “redução da carga fiscal” que começou em 2016 “vai prosseguir em 2017”, segundo declarações da Lusa.

Já Mário Centeno nota que quando o OE for apresentado “teremos as respostas para todas as perguntas”, conforme declarações divulgadas pelo Jornal de Negócios e feitas à saída de uma reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo.

ZAP / Lusa