Marcelo quer orçamento aprovado à esquerda para evitar “pântano” governamental

Escreve o semanário Expresso este sábado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer que o Orçamento de Estado para 2020 seja viabilizado à esquerda, com PCP e Bloco de Esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa entende que o melhor para o país e para a estabilidade política passa pela aprovação do documento, que esta semana foi entregue na Assembleia da República, com as forças políticas de esquerda.

Uma eventual aprovação do OE2020 com os votos do PSD/Madeira, PAN e Livre será mais frágil. “Essa é uma solução de fim de Governo, tipo queijo Limiano. E não se pode começar com força com uma solução frágil”, avisa fonte da PR, citada pelo Expresso, que escreve que o assunto já terá sido abordado entre Marcelo e António Costa.

Os riscos de ingovernabilidade preocupam o Chefe de Estado, que teme que sem direita e com uma esquerda “partida” o país possa voltar ao “pântano”. Esta situação pode agravar-se se o Governo tentar uma crise e perder o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“Se além de não haver direita também se parte a esquerda o que é que sobra ao Presidente?”, questiona-se no Palácio de Belém.

Mas há mais aspetos que preocupam Belém: por um lado, a aprovação do OE2020 não garante um projeto de consistência, pode ser apenas uma questão de sobrevivência política, sem horizonte a longo prazo – e Marcelo, recorda o Expresso, tem bem presente a situação dos Governos minoritários de António Guterres, que acabou por deixar as suas funções, alegando um risco de “pântano”.

Por outro lado, se Costa não conseguir segurar os partidos de esquerda, pode ter que enfrentar contestação nas ruas. “Se o Governo começa a ter problemas na rua e tem a esquerda e a direita contra, vai aguentar-se mal”, diz-se na Presidência, que não afasta uma crise política a meio da legislatura.

Ginástica matemática para aprovar o OE

O Governo de António Costa não tem maioria parlamentar e, por isso, precisa de garantir mais oito votos extra para fazer com que o documento passe no Parlamento.

Com o eventual apoio do PSD/Madeira, que disse que o sentido de voto está ainda em aberto, o Governo não precisaria dos anteriores parceiros de legislatura – Bloco de Esquerda e PCP – para fazer aprovar o documento.

PSD Madeira, PAN e Livre podem ser o “plano B” para garantir essa aprovação. Com os três deputados eleitos pelo PSD Madeira, os quatro deputados do PAN e a deputada única do Livre, e contando com os óbvios votos dos 108 deputados do PS, o Governo conseguiria aprovar o Orçamento de Estado para 2020.

Costa pode, assim, voltar a surpreender com uma potencial solução que faz lembrar o chamado “Orçamento do Queijo Limiano” — expressão lançada em 2001, quando o então deputado Daniel Campelo, historicamente ligado ao CDS mas eleito como independente por Ponte de Lima, se absteve na votação do Orçamento de Estado.

O plano orçamental do Governo de António Guterres foi, assim, aprovado com os votos favoráveis do PS e com a restante oposição a votar em bloco contra o diploma. Na altura, Daniel Campelo defendeu a sua posição como tendo sido em prol de mai obra para o seu distrito, depois de ter feito greve de fome em defesa de famoso Queijo Limiano.