Marcelo admite “confinamento muito mais rigoroso”. Costa recebe partidos sobre agravamento de restrições

António Cotrim / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antecipou esta quinta-feira dois cenários em relação às medidas de combate à pandemia de covid-19, admitindo que, se as infecções se mantiverem nos valores mais recentes, será necessário ponderar um “confinamento muito mais rigoroso”.

No debate com Vitorino Silva, no âmbito das eleições presidenciais, transmitido na RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa, que é também recandidato ao cargo de chefe de Estado, afirmou que, face ao possível agravamento da crise pandémica, com um aumento de contágios pelo novo coronavírus, “há em cima da mesa dois cenários”.

“O primeiro cenário é de regressarmos a quatro mil, cinco mil, seis mil casos por dia”, o que se traduz numa “redução do número de casos destes últimos dois dias” – em que os novos contágios diários rondavam os 10 mil -, e isso “significaria regressar àquilo que era o regime vigente até agora”, apontou o Presidente.

Já no caso de a evolução da pandemia “continuar neste ritmo mais elevado”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa, “então aí vai ter que se ponderar um confinamento muito mais rigoroso, exceto porventura o encerramento de escolas”.

“Sobre isso serão ouvidos os partidos por duas vezes, antes da sessão epidemiológica [de terça-feira] pelo primeiro-ministro e depois da sessão epidemiológica pelo Presidente da República”, assinalou, apontando que a sua decisão será “levada ao Parlamento, que autorizará”.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que, mesmo com um agravamento das medidas, a campanha eleitoral não estará em causa, porque “a atividade política está salvaguardada por lei, e deve ser salvaguardada em qualquer caso pelo decreto presidencial e pela sua execução”.

Também o desconfinamento para permitir que as pessoas se desloquem aos locais de voto será “obviamente” tido em conta, garantiu, antecipando que no dia 24 de janeiro “haverá liberdade de circulação, de deslocação, permitindo o exercício do direito de voto”.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa admitiu o retorno a um confinamento total, como o que se verificou em março. “Provavelmente temos de adotar medidas mais restritivas”, disse.

De acordo com o jornal Público, a exceção de manter as escolas abertas deve-se a dois fatores: a importância do ensino presencial no processo de aprendizagem e a conclusão de que os alunos obedecem melhor às regras sanitárias e estão mais protegidos de contaminações dentro das escolas.

As regras que serão adotadas no comércio e na restauração ainda são uma incógnita. Porém, segundo o Público, é possível que estes setores voltem a sofrer as restrições de março.

Costa começa a receber partidos

O primeiro-ministro António Costa recebe esta sexta-feira, em São Bento, delegações do PSD, PCP, CDS-PP e PS para debater a necessidade de medidas mais restritivas para travar o aumento de contágios do novo coronavírus em Portugal. O primeiro-ministro estará também esta sexta-feira numa reunião Conselho Permanente da Concertação Social sobre o mesmo tema.

No sábado, será a vez de o Governo se reunir com as restantes forças políticas com representação parlamentar: BE, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

De acordo com o primeiro-ministro, sem prejuízo da reunião que haverá na próxima terça-feira com epidemiologistas, no Infarmed, em Lisboa, será importante preparar já, se tal vier a ser necessário, a adoção de medidas que correspondam a um agravamento da situação”, declarou.

Costa considerou que, face à situação em que o país se encontra, “pode ser útil” não se esperar sobre os resultados da reunião com os epidemiologistas, avançando-se imediatamente “com novas decisões”. Eventualmente, essas decisões “poderão ser tomadas na imediata sequência daquilo que se verificar ao longo dos próximos dias”.

Proibição de circulação a partir das 23h

A circulação entre concelhos do continente está proibida entre as 23h desta sexta-feira e as 5h de segunda-feira, no âmbito das medidas divulgadas pelo Governo para conter a covid-19, após a escalada de novos casos nos últimos dias.

Costa, anunciou que, devido ao aumento do número de novos casos, o Governo decidiu manter as restrições de circulação entre 278 concelhos do continente no próximo fim de semana, válidas entre as 23h desta sexta-feira e as 5h de segunda-feira, salvo por motivos excecionais, como questões de saúde ou de “urgência imperiosa”.

Além desta medida, os habitantes de 253 concelhos do continente estão também sujeitos ao recolher obrigatório e consequente proibição de circulação na via pública no sábado e no domingo a partir das 13h e até às 5h do dia seguinte.

Desta última restrição apenas estão livres 25 municípios, que são considerados como tendo um risco moderado de contágio por covid-19 — o grau mais baixo da classificação de quatro níveis utilizada pelo Governo –, por terem um rácio inferior a 240 novos casos por 100 mil habitantes em duas semanas.

A nova lista de municípios do continente, distribuídos por nível de risco de contágio, inclui 56 concelhos considerados como tendo um risco extremo de contágio por covid-19, outros 132 concelhos como estando em risco muito elevado e 65 em risco elevado.