Tiago Petinga / LUSA
Dia 13 e 20 de setembro são dias de protesto em vários pontos do país contra a “reforma profunda” na lei do trabalho apresentada pelo Governo.
A CGTP convocou para 20 de setembro manifestações em Lisboa e Porto contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral, apelando à mobilização dos trabalhadores contra o que diz ser “um assalto aos direitos” e uma “afronta à Constituição”.
Mas uma semana antes, dia 13 de Setembro, estão agendadas cinco manifestações em várias cidades portuguesas contra o projeto de “reforma profunda” do Governo liderado pela AD que prevê mudanças no âmbito da parentalidade.
As concentrações de 13 de setembro terão lugar em Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, às 16h, e são promovidas por duas juristas que gerem páginas nas redes sociais dedicadas à divulgação de direitos laborais, segundo o Público.
As organizadoras alertam para o “retrocesso gravíssimo” que a proposta representa, nomeadamente na limitação do direito ao luto gestacional, na dispensa para amamentação e na flexibilidade de horários parentais. Argumentam que as medidas favorecem os empregadores e prejudicam sobretudo as mulheres, dificultando a conciliação entre vida profissional e familiar.
O movimento, sem ligação a sindicatos, surgiu de forma espontânea e já reúne forte adesão, tendo inspirado cidadãos em várias cidades a organizar protestos locais. Paralelamente, duas petições online contra as alterações reuniram mais de 75 mil assinaturas, muito acima do necessário para apreciação parlamentar.
“Afronta à Constituição”
“Perante a gravidade dos conteúdos e a calendarização do Governo, com reuniões já marcadas para o próximo mês, a CGTP-IN considera fundamental avançar com o esclarecimento dos trabalhadores e com a realização de uma jornada de luta em setembro, marcando desde já a rejeição do pacote laboral e a mobilização e ação para o derrotar”, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira.
Falando em conferência de imprensa, no Porto, o líder da central sindical apelou à convergência de todos “na luta pela rejeição do pacote laboral”, que diz “assalta[r] os direitos dos trabalhadores” e “afronta[r] a Constituição da República Portuguesa”.
Esta semana surgiu um documento que junta 220 pessoas, entre sindicalistas, investigadores, ex-governantes do PS e ex-dirigentes públicos. Todos apelam à união entre Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União Geral de Trabalhadores (UGT), contra a nova lei do trabalho.
ZAP // Lusa
Claro, os comunistas só sabem reclamar. Querem direitos, direitos e mais direitos, mas parece que não têm deveres. Fizeram a constituição à sua vontade, e querem que continuemos a regredir (isto é, não querem alterações às leis existentes, algumas delas completamente desatualizadas), para que se possam aproveitar das fragilidades do sistema praticamente controlado por esquerdistas.