Juiz do Porto tem historial de proteção a agressores traídos

O juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a desculpar agressores de mulheres que tiveram relações extraconjugais.

Segundo o Diário de Notícias, o desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, é recorrente em desculpar a violência de agressores traídos por mulheres adúlteras.

Além do caso conhecido este domingo, em que o juiz condenou a pena suspensa dois homens que agrediram e sequestraram a vítima, o jornal encontrou mais quatro sentenças do género.

O DN escreve que Neto de Moura “vai ficar conhecido como o juiz das citações bíblicas em processos por violência doméstica”. No recente acórdão da Relação do Porto, o juiz relembra que “na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

Num outro, de junho de 2016, o juiz anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a “fiabilidade” do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é “falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”, cita o DN.

Na mesma onda, num acórdão de 26 de outubro do mesmo ano, o desembargador decidiu revogar a medida urgente de afastamento da residência a um agressor porque, entre outros argumentos, “os insultos seriam recíprocos e a denunciante até já teria manifestado desejar a morte do arguido”.

A 15 de janeiro de 2013, na Relação de Lisboa, o mesmo juiz relativizou um crime de violência doméstica porque “o facto de o arguido ter atingido a assistente, com um murro, no nariz que ficou “ligeiramente negro de lado” e de a ter mordido na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar ‘violência domestica'”.

Além disso, segundo o juiz, o facto de a mulher estar com o filho de nove dias ao colo “não tem a gravidade bastante”.

De acordo com o diário, os vários acórdãos estão a ser examinados e vão constar de uma queixa conjunta que várias organizações (UMAR, APAV, Associação de Mulheres contra a Violência, Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres e a associação Capazes) vão apresentar ainda esta semana ao Conselho Superior da Magistratura.

Esta segunda-feira, o CSM esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais. Em comunicado, afirma que os tribunais “são independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores”.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. será que ele nao tem um passado negro?
    para defender tanto os agressores de violencia domestica, com certeza ja passou por elas

  2. EXACTAMENTE!
    Foi o primeiro pensamento que me ocorreu. Um juiz ser excessivamente indulgente em casos de violência doméstica só pode rever-se nessa situação e (ab)usar da sua influência para desculpar os alegados agressores.
    Imparcialidade: ZERO!!
    É um claro manifesto da sua raiva e frustração pessoais!

Responder a mucki Cancelar resposta

Metro de Nova Iorque pede à Apple para melhorar sistema de reconhecimento facial

A autoridade que gere o metro de Nova Iorque, nos Estados Unidos, pediu à gigante tecnológica Apple para melhorar o reconhecimento facial dos seus dispositivos depois de serem observados vários passageiros a retirar a máscara …

Rival da Tesla diz que o seu carro terá uma autonomia de 832 quilómetros

A empresa Lucid Motors, concorrente direta da Tesla no mercado automóvel elétrico, afirma que o seu carro Air terá uma autonomia de 832 quilómetros. A confirmar-se a autonomia deste carro, o automóvel da Lucid Motors ultrapassará …

Moradores das Maurícias estão a cortar o próprio cabelo para ajudar a evitar um desastre ambiental

Moradores das Maurícias estão a cortar o seu próprio cabelo para para tentar minimizar os danos causados pelo derrame de petróleo de um navio janponês encalhado nos recifes de coral ao largo da ilha. Estima-se que …

Atalanta 1-2 PSG | Reviravolta épica vale bilhete para as “meias”

Um final impróprio para cardíacos e o epílogo perfeito num excelente jogo. O PSG esteve a perder desde o minuto 27, mas em apenas três minutos dos descontos deu a volta ao texto diante da …

Um emblemático transplante nos EUA aconteceu graças a um coração "roubado"

Um dos primeiros transplantes de coração realizados no mundo aconteceu no Estados Unidos. O que muitos não sabem é que este caso de sucesso também deu aso ao primeiro processo civil no país por homicídio …

"Pandemia de sem-abrigo" nos EUA. Há 30 milhões de pessoas sob risco de despejo

Nos Estados Unidos da América avizinha-se uma "pandemia de sem-abrigo". Até ao final de setembro, 30 milhões de norte-americanos estão em risco de despejo devido à covid-19. Nos Estados Unidos, a pandemia de covid-19 pode estar …

Tráfego nas autoestradas cai para quase metade. Foi o pior trimestre de sempre

A rede da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) registou de abril a junho "o pior trimestre de circulação e tráfego médio desde que há registos", recuando 46% devido …

Bielorrússia cortou acesso à internet e tentou fazer com que parecesse um acidente

No seguimento da reeleição de Alexandr Lukashenko na Bielorrússia, multiplicam-se os apagões de internet. O Governo diz que se trata de um ataque cibernético, mas há suspeitas de que seja um plano do presidente. Os protestos …

Resgatados 28 cães sem registo ou vacinas de barracões onde também vivia a proprietária em Lisboa

Vinte e oito cães foram retirados pela PSP terça-feira de barracões em Lisboa onde também vivia a proprietária, avança a agência Lusa, detalhando que os animais serão depois colocados para adoção.  Os animais foram posteriormente recolhidos …

Pela primeira vez em 300 anos, é possível visitar esta ilha em Cabo Cod

Pela primeira vez em 300 anos, uma ilha ao largo da costa de Cabo Cod, península em forma de gancho no estado norte-americano de Massachusetts, está aberta ao público. A Ilha Sipson é propriedade privada desde …