Supremo afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica

(dr)

O juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura.

A mesma fonte adiantou à agência Lusa que a decisão de transferir o juiz Neto de Moura para a secção cível, com o acordo do magistrado, resultou de uma decisão tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves.

Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Segundo o Observador, o motivo para a transferência de Neto de Moura terá sido a conveniência de serviço. Ou seja, não esteve em causa a preferência particular de Neto de Moura, ainda que depois de uma reunião com o presidente do Tribunal da Relação o juiz tenha aceitado a decisão.

O próprio Neto de Moura tinha pedido em junho passado para deixar de julgar casos de violência doméstica, pelo menos durante um certo período, mas Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe a pretensão.

O juiz do Porto tornou-se polémico depois de, em outubro de 2017, ter sido conhecido um acórdão assinado por Neto de Moura em 2014 no qual desculpava um agressor acusado de violência doméstica assinalando que a mulher teria cometido adultério.

Neto de Moura se tinha tornado conhecido por ter desculpabilizado, neste e num noutro acórdão, este tipo de crime, muito embora ainda não tivesse sido alvo de crítica por parte do Conselho Superior da Magistratura. O magistrado seria mais tarde punido com uma advertência, uma das sanções mais leves do catálogo disciplinar da classe.

O magistrado invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte para justificar a violência cometida contra a mulher com uma moca de pregos.

O juiz foi alvo de condenação pública por parte de personalidades de vários quadrantes e decidiu avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que “ultrapassaram” a linha vermelha das críticas sobre as decisões do magistrado em casos de violência doméstica.

Ainda assim, os comediantes não pouparam nas paródias, tendo um deles, Ricardo Araújo Pereira, criado um jogo online para “salvar” Neto de Moura.

Na segunda-feira, o juiz disse em entrevista que se sentia “triste” e “abatido” com toda a polémica em volta dele.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Eslováquia 0 - 5 Espanha | Goleada com vista para a Croácia

A Espanha qualificou-se esta quarta-feira para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao golear a Eslováquia, por 5-0, um resultado que apura a Ucrânia como um dos melhores terceiros classificados. Espanha alcançou a maior …

PRR. Costa diz que é preciso acabar “com o chover no molhado” e agarrar a oportunidade

O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que o país tem de acabar “com o chover no molhado” e fazer o que ainda não foi feito, “agarrando” o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e não perdendo …

Alemanha ilumina-se com as cores do arco-íris em apoio à comunidade LGBT ( e contra a UEFA)

No momento do apito inicial para o jogo entre a Alemanha e a Hungria, vários estádios alemães vão iluminar-se com as cores do arco-íris, em apoio à comunidade LGBTI (e contra a decisão da UEFA). Esta …

Tony Carreira internado. Cantor está "bem de saúde"

O cantor Tony Carreira foi internado esta quarta-feira no hospital de Faro devido a uma suspeita de enfarte do miocárdio. De acordo com o Observador, a assessora de Tony Carreira confirmou que o músico foi internado …

Portugal vs França Em Direto: Já há onzes oficiais, Renato e Moutinho de início

A seleção de Portugal joga esta quarta-feira o tudo por tudo contra a França, num encontro que pode significar o apuramento para os Oitavos de Final do Euro 2020 ou o regresso a casa mais …

Moradores desalojados saíram de reunião com a Câmara de Loures com “uma mão cheia de nada"

Moradores desalojados de Loures dizem não ter recebido nenhuma solução de realojamento por parte da Câmara, que nega que as casas estivessem ocupadas na altura em que os técnicos fizeram um levantamento para a sua …

Marta Temido aponta para continuação das restrições em Lisboa

A ministra da Saúde disse esta quarta-feira que a situação epidemiológica da covid-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo deve traduzir-se na continuidade da aplicação das medidas de restrição em vigor. “Os números neste …

Primeiro julgamento ao abrigo da lei de segurança nacional em Hong Kong

Um homem acusado de conduzir uma motocicleta contra polícias de Hong Kong, enquanto transportava uma bandeira de protesto, tornou-se esta quarta-feira na primeira pessoa a ser julgada ao abrigo da lei de segurança nacional, aprovada …

Lei húngara que discrimina população LGBT+ "é uma vergonha", diz Ursula von der Leyen

O projeto de lei aprovado pela Hungria, que proíbe a divulgação a menores de 18 anos de conteúdos que incluam a "representação e promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da …

Técnicos de Emergência queixam-se de atraso no pagamento de subsídio de risco

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Médica Pré-Hospitalar (STEPH) denunciou esta quarta-feira a falta de pagamento, pelo INEM, do subsídio de risco covid-19 referente a abril, que deveria ter sido pago com o salário processado …