Neto de Moura também processou outros juízes

(dr)

O juiz Neto de Moura apresentou uma participação crime contra os juízes do Tribunal de Loures que absolveram um agente da PSP num processo apresentado pelo magistrado em 2012.

Após os polémicos acórdãos sobre casos de violência doméstica, Neto de Moura processou todos os que fizeram comentários apelidando-o de machista, misógino e incapaz de exercer. No entanto, esta não foi a primeira experiência do juiz a processar pessoas.

Segundo noticia esta sexta-feira a revista Sábado, em 2018, Neto de Moura apresentou uma participação crime contra os magistrados do Tribunal de Loures após ter perdido um processo, na qualidade de queixoso, contra um agente da Polícia de Segurança Pública.

O episódio remonta a julho de 2012, quando quatro agentes da Guarda Nacional Republicana intercetaram o juiz Neto de Moura a conduzir um Honda Civic sem matrículas. O caso foi passado ao agente da PSP, que acabaria por apreender o veículo do polémico magistrado.

Indignado com a situação, Neto de Moura processou o agente da PSP, mas o Tribunal de Loures acabou por decidir contra o queixoso, tanto na primeira instância, como no recurso apresentado posteriormente.

O agente foi absolvido de falsificação de documentos e abuso de poder. Neto de Moura tinha também pedido uma indemnização de 3772 euros por danos patrimoniais e não patrimoniais, argumentando que o Honda Civic apreendido era o seu único veículo para transporte. No entanto, o pedido de indemnização foi igualmente rejeitado pelos juízes.

Ainda este ano, Joaquim Neto de Moura quis processar por ofensa à honra quem fez comentários sobre o magistrado nos jornais, televisões e redes sociais, em relação aos seus acórdãos sobre casos de violência doméstica.

O juiz mobilizou uma equipa de advogados para fazer o levantamento de todas as críticas que lhe foram dirigidas no espaço público e identificar alegados comentários insultuosos e os seus autores.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a deputada Mariana Mortágua, os humorista Diogo Batáguas, Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues foram alguns dos visados nos processos apresentados.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Esta é a cidade com mais Alzheimer do mundo (e a culpa é de uma estranha mutação genética)

Na Colômbia, os habitantes da cidade de Yarumal parecem estar condenados a uma maldição que os faz esquecerem-se da sua vida, morrendo pouco tempo depois do início dos sintomas. Milhares de pessoas, pertencentes a apenas 25 …

Idosa de 93 anos recuperou de Covid-19 (e há 6 crianças em estado grave no Dona Estefânia)

Uma mulher de 93 anos que esteve internada em Lisboa, com Covid-19, recuperou da infecção ao cabo de 11 dias. Enquanto isso, há seis crianças com idades entre 4 meses e 17 anos que estão …

"Grande erro" da Europa é não usar máscaras, considera especialista chinês

George Gao, diretor dos Centros de Controlo e Proteção de Doenças da China (CDC), considera que o "grande erro" da Europa no combate à pandemia de covid-19 é o facto de as pessoas não usarem …

Obama critica Trump. "Cada um de nós deve exigir mais dos nossos líderes"

O ex-Presidente norte-americano, Barack Obama, considerou esta terça-feira que o seu sucessor, Donald Trump, ignorou os avisos sobre os riscos de uma pandemia do novo coronavírus, e recordou o mesmo comportamento quanto às alterações climáticas, …

Covid-19. Hotel cinco estrelas na Austrália vai acolher sem-abrigo

A Austrália vai levar a cabo um projeto piloto que visa retirar das ruas alguns sem-abrigo e transferi-los para hotéis de luxo, protegendo-os assim do novo coronavírus oriundo da China (Covid-19).  O projeto, Hotels With Heart, …

Red Bull equacionou infeção voluntária dos seus pilotos

Um responsável da Red Bull admitiu que propôs aos pilotos da marca austríaca, que participa no Mundial de Fórmula 1, uma estratégia de infeção voluntária de covid-19, visando ficarem imunes no início da temporada. Helmut Marko …

TAP avança com lay-off para 90% dos trabalhadores (e reduz atividade para cinco voos semanais)

Numa mensagem enviada aos seus funcionários, a TAP revelou que vai mesmo avançar com um processo de 'lay-off' para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os …

Estado vai devolver 3 mil milhões em reembolsos do IRS

O Estado vai devolver 3 mil milhões de euros aos contribuintes em reembolsos do IRS, cuja entrega arranca esta quarta-feira e se estende até 30 de junho. A informação foi avançada pelo ministro de Estado, …

Há quatro infetados no sistema prisional. Estão todos em isolamento domiciliário

O Ministério da Justiça revelou esta terça-feira que aumentou para quatro o número de infetados com covid-19 no sistema prisional e que estão todos em isolamento domiciliário segundo indicação da saúde pública. Em comunicado, o Ministério …

Sousa Cintra diz que Rafael Leão "não ficou no Sporting porque foi apertado"

Sousa Cintra, ex-líder da SAD do Sporting no tempo da Comissão de Gestão, lamenta a rescisão do jogador Rafael Leão, considerando que "ele não continuou porque foi apertado". O jovem jogador foi, recentemente, condenado a …