“A sociedade portuguesa é muito machista”. Neto de Moura, não

(dr)

O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou “não são particularmente graves” numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal.

Assumindo-se como “de esquerda”, em termos sociais, mas “conservador”, Neto de Moura mostra-se “totalmente favorável” à igualdade de direitos entre homens e mulheres e nega qualquer misoginia, apesar de defender que a fidelidade conjugal “é importante”.

Não sou machista, nem misógino ou cavernícola. Sou uma pessoa normalíssima mas tenho alguns valores que podem não ser os atualmente dominantes”, diz o magistrado.

“Para mim é importante a fidelidade conjugal. Não concebo que duas pessoas estejam a enganar-se”, sublinha o juiz desembargador.

Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, na sequência de episódios relacionados com suavização de decisões em casos de agressões sobre mulheres.

Questionado como explica ter usado a Bíblia para fundamentar uma sentença em que desculpabilizavam dois homens que agrediram com uma moca de pregos uma mulher, Neto de Moura afirmou que não foi “despropositado”, uma vez que considera que a “sociedade é muito influenciada pela cultura judaico-cristã”.

Assim, diz o juiz, a citação da Bíblia “aparece como uma mera referência histórica” e “faz parte da fundamentação”.”Para dimensionar a culpa do arguido tem que se ter em conta tudo isso. É uma sociedade muito machista“, diz Neto de Moura, admitindo no entanto que “poderia ter evitado algumas afirmações”.

Em junho de 2016, o juiz anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a “fiabilidade” do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é “falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”.

Sobre os casos polémicos de violência doméstica que julgou, diz que “se as vítimas se sentiram ofendidas a única coisa que pode fazer é lamentar” e confrontado com as ameaças do ex-marido a uma das vítimas e a necessidade de ter que viver oculta desde que este ficou sem pulseira eletrónica, Neto de Moura admite “ter medo” que lhe aconteça alguma coisa pois tal “seria chocante”.

Mas o juiz insiste que tem que julgar “de acordo com os factos”. “E os factos não indicavam isso. Nada me fazia supor que o homem, depois dessa condenação, fosse ter atitudes dessas. Espero que não lhe aconteça nada”, disse.

Na entrevista ao Expresso, Neto de Moura afirma-se “totalmente favorável à igualdade” de direitos entre homem e mulher e mostra-se inconformado com a decisão de o transferir para a secção cível do tribunal portuense, adiantando que vai apresentar este mês o recurso da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça.

Tinha alguma esperança de que o processo fosse arquivado. Foi uma decisão muito renhida. Dos oito membros que votaram a favor da sanção seis são de nomeação política e só dois é que são juízes”, indica, admitindo ter alimentado a esperança de que o presidente do Supremo “não votasse a favor” da sua penalização.

Neto de Moura considera que se o Conselho Superior da Magistratura não lhe tivesse aplicado a sanção, “seria mal visto por alguma opinião publicada“, até porque “o ambiente à volta teve influência”.

Questionado se está a servir de exemplo, o juiz desembargador responde: “Quero acreditar que não, mas a dimensão que isto tomou faz-me mudar de ideias. Se calhar, estou a servir de exemplo”.

Afirma, por outro lado, ter tido o apoio dos colegas. “Sinto que não estou só“. Ainda assim garante que “está confiante”, embora já não tenha “ilusões” de conseguir chegar a juiz conselheiro.

Neto de Moura, que se encontrava na 1.ª secção criminal, tem sido criticado por decisões judiciais em casos de violência doméstica, tendo-lhe sido instaurado um processo de inquérito pelo Conselho Superior da Magistratura que deliberou aplicar ao juiz a sanção de advertência registada.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Cientistas desmascaram teoria comum sobre canhotos

Desde sempre houve muitas alegações sobre o que significa ser canhoto e se muda o tipo de pessoa que alguém é — mas a verdade é quase um enigma. Mitos sobre a lateralidade aparecem ano após …

Arranca a greve na Ryanair. Empresa não descarta atrasos ou mudanças de voos

Os tripulantes da Ryanair começam esta quarta-feira uma greve de cinco dias, até domingo, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e que conta com serviços mínimos decretados pelo Governo. Nesta …

O navio Open Arms já atracou em Lampedusa

O navio Open Arms chegou ao porto da ilha de Lampedusa por volta da meia-noite, hora italiana, depois do procurador de Agrigento, Luigi Patronaggio, ter ordenado a apreensão do navio e o desembarque imediato dos …

Fernando Haddad condenado a quatro anos e meio de prisão

O ex-prefeito de São Paulo e antigo candidato às Presidenciais brasileiras foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por recursos financeiros não declarados durante a eleição municipal de 2012. Fernando …

Reunião com motoristas termina sem acordo. Há troca de acusações e uma nova greve à vista

Falhou esta terça-feira o acordo para iniciar um processo de mediação entre Antram, que representa as empresas, e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). A Antram acusou, esta terça-feira, o Sindicato dos Motoristas …

Alzheimer ataca regiões do cérebro que nos mantêm acordados durante o dia

Demasiadas sonecas durante o dia são um dos primeiros sinais externos do Alzheimer, embora seja difícil dizer por que isso acontece. Alguns cientistas sugeriram que a doença perturba as regiões do cérebro que promovem o …

Caminhar e correr torna-se agora mais fácil com estes novos calções robóticos

Cientistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, criaram uns calções robóticos que nos fazem sentir até sete quilos mais leves quando estamos a caminhar ou a correr. Esta invenção poderá ajudar pessoas que caminhem …

Imagens da NASA mostram que a Lua brilha mais do que o Sol

Se os nossos olhos pudessem ver radiação altamente energética chamada raios-gama, a Lua pareceria mais brilhante do que o Sol. É assim que o Telescópio Espacial de Raios-gama Fermi da NASA tem visto o nosso …

Novo estudo adensa mistério sobre "Lago dos Esqueletos" nos Himalaias

Esqueletos humanos encontrados no lago Roopkund, na Índia, pertenceram a pessoas de origens várias, algumas do Mediterrâneo, que morreram em eventos separados por mil anos. O lago Roopkund, na Índia, é famoso por terem sido descobertos …

Livro que pertencia à biblioteca particular de Fernando Pessoa vai a leilão

Um livro que pertenceu à biblioteca particular de Fernando Pessoa foi colocado à venda na leiloeira BestNet Leilões, que funciona apenas online. O leilão n.º 2291 só termina na segunda semana de setembro, mas o valor …