Quinta-feira, Dezembro 12, 2019
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Tag: Violência Doméstica

Violência doméstica pode impedir arguidos de ver filhos

O Governo vai poder alterar responsabilidades parentais, a utilização da casa de morada de família e a guarda de animais domésticos para arguidos em casos de violência doméstica com uma duração de três meses. Segundo...

Mulheres de Braga entregam petição na AR. Buscam mais proteção para vítimas de violência doméstica

Uma petição com "cerca de oito mil assinaturas", que pede ao parlamento medidas prioritárias de proteção das vítimas de violência doméstica, vai ser esta terça-feira entregue "em mãos" ao presidente da Assembleia da República,...

Juízes já estão a receber formação sobre violência doméstica

A lei obriga, desde setembro, magistrados com funções em tribunais criminais e de família e menores a comparecer em ações de formação sobre violência doméstica. A lei passou a obrigar os magistrados com funções em...

Todos devem “meter a colher” contra a violência sobre mulheres

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira que todos os cidadãos devem "meter a colher" para eliminar a violência contra as mulheres. "Todos nós em sociedade, cada um de nós, tem a responsabilidade de na...

Mulher liga para o 112 e pede uma pizza (para denunciar caso de violência doméstica)

Uma mulher norte-americana que presenciava um caso de violência doméstica telefonou para a linha de emergência 911 (112 em Portugal) a encomendar uma pizza, para que o atacante não percebesse que estava a ser...

Governo quer “conciliação” entre tribunais criminais e de família em casos de violência doméstica

O Governo quer que os juízes de instrução possam determinar simultaneamente as medidas de coação a um agressor em contexto de violência doméstica e as medidas provisórias relativas às crianças, seja de promoção e...

Mais de 500 mulheres assassinadas em Portugal nos últimos 15 anos

Mais de 500 mulheres foram assassinadas nos últimos 15 anos em contexto de relações de intimidade em Portugal, e só neste ano já morreram 28, algumas baleadas, outras estranguladas ou espancadas, a maioria vítima...

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da...

Não houve “lesões brutais”. Supremo absolve juiz condenado por violência doméstica

O Supremo Tribunal de Justiça absolveu um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, alegando que as suas acções não provocaram lesões "graves, intoleráveis, brutais, pesadas". O...

Quase 10 mil crianças foram agredidas em contexto de violência doméstica em quatro anos

Entre 1 de novembro de 2014 e 31 de dezembro de 2018, as forças de segurança fizeram 114 mil avaliações de risco de violência doméstica. Em 74% dos casos, provou-se que os agressores usaram...