Tag: Violência Doméstica
Espanhol que ajudou mulher a morrer poderá ser julgado por violência doméstica
O Tribunal de Madrid que recebeu processo da morte de María José Carrasco, doente terminal que teve ajuda do marido para pôr termo à vida, entende que o caso se enquadra num crime de...
Bastonário dos advogados: Pode “justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica”
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode "justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica", visto que esta "não é sacrossanta" mas sim feita "pelos homens e alterada também por eles".
Em...
“Guerra aberta” por causa da violência doméstica. Juízes atribuem culpas a Costa
Os números trágicos da violência doméstica e as penas brandas que têm sido aplicadas a este tipo de crime na justiça estão a provocar uma guerra aberta entre os juizes e António Costa. Depois...
Neto de Moura recorre. Juiz entende que não pode ser sancionado sozinho
O juiz desembargador Neto de Moura entregou um recurso contra a advertência que lhe foi aplicada pelo Conselho Superior de Magistratura. O magistrado, autor de acórdãos em que minimizou casos de violência doméstica pelo facto...
Crianças deviam decidir se querem receber visitas de um pai agressor
As crianças e os jovens deveriam ser ouvidos no âmbito dos processos de regulação parental em contexto de violência doméstica, porque melhor do que ninguém, conhecem as dinâmicas do relacionamento abusivo entre os progenitores,...
Ministra da Presidência acredita que penas mais pesadas para agressores “não é o caminho”
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa acredita que Portugal tem um "quadro legislativo robusto" para lidar com a violência doméstica e que a aplicação de penas mais pesadas "não é o caminho"....
“A sociedade portuguesa é muito machista”. Neto de Moura, não
O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou "não são particularmente graves" numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre...
Governo bate o pé e propõe medidas contra a violência doméstica
O Conselho de Ministros propôs várias medidas para combater, com maior efetividade, os vários casos de violência doméstica que têm assolado o país. Criar tribunais mistos especializados e a utilização de câmaras de vídeo...
Morreu em Vieira do Minho a 12ª vítima de violência doméstica em 2019. Portugal em luto nacional
Uma mulher foi morta pelo marido na noite de quarta-feira em Vieira do Minho, distrito de Braga, com o suspeito a entregar-se às autoridades.
"Tratou-se de um homicídio de uma mulher num quadro de violência...
Supremo afasta juiz Neto de Moura de casos de violência doméstica
O juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, segundo fonte do Conselho Superior da...
