Juiz do Porto tem historial de proteção a agressores traídos

O juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a desculpar agressores de mulheres que tiveram relações extraconjugais.

Segundo o Diário de Notícias, o desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, é recorrente em desculpar a violência de agressores traídos por mulheres adúlteras.

Além do caso conhecido este domingo, em que o juiz condenou a pena suspensa dois homens que agrediram e sequestraram a vítima, o jornal encontrou mais quatro sentenças do género.

O DN escreve que Neto de Moura “vai ficar conhecido como o juiz das citações bíblicas em processos por violência doméstica”. No recente acórdão da Relação do Porto, o juiz relembra que “na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

Num outro, de junho de 2016, o juiz anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a “fiabilidade” do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é “falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”, cita o DN.

Na mesma onda, num acórdão de 26 de outubro do mesmo ano, o desembargador decidiu revogar a medida urgente de afastamento da residência a um agressor porque, entre outros argumentos, “os insultos seriam recíprocos e a denunciante até já teria manifestado desejar a morte do arguido”.

A 15 de janeiro de 2013, na Relação de Lisboa, o mesmo juiz relativizou um crime de violência doméstica porque “o facto de o arguido ter atingido a assistente, com um murro, no nariz que ficou “ligeiramente negro de lado” e de a ter mordido na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar ‘violência domestica'”.

Além disso, segundo o juiz, o facto de a mulher estar com o filho de nove dias ao colo “não tem a gravidade bastante”.

De acordo com o diário, os vários acórdãos estão a ser examinados e vão constar de uma queixa conjunta que várias organizações (UMAR, APAV, Associação de Mulheres contra a Violência, Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres e a associação Capazes) vão apresentar ainda esta semana ao Conselho Superior da Magistratura.

Esta segunda-feira, o CSM esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais. Em comunicado, afirma que os tribunais “são independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores”.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. será que ele nao tem um passado negro?
    para defender tanto os agressores de violencia domestica, com certeza ja passou por elas

  2. EXACTAMENTE!
    Foi o primeiro pensamento que me ocorreu. Um juiz ser excessivamente indulgente em casos de violência doméstica só pode rever-se nessa situação e (ab)usar da sua influência para desculpar os alegados agressores.
    Imparcialidade: ZERO!!
    É um claro manifesto da sua raiva e frustração pessoais!

Jesus no Benfica por dois anos. "Não vim para me reformar"

O treinador assinou contrato com o Benfica por dois anos, até ao final da temporada 2021/22, anunciou o clube encarnado, esta segunda-feira, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Jorge Jesus foi …

IP diz que "situação técnica complexa" impediu instalação de sistema CONVEL

A Infraestruturas de Portugal justificou, esta segunda-feira, a não instalação do sistema de controlo automático de velocidade nos veículos de conservação de catenária (VCC) com "uma situação muitíssimo complexa do ponto de vista técnico" que …

Bruno Fernandes eleito jogador do mês de julho em Inglaterra

O médio do Manchester United foi eleito pela Associação de Futebolistas Profissionais (PFA) o melhor jogador da Liga inglesa em julho, prémio que o internacional português já tinha arrecadado em junho. Bruno Fernandes, que chegou aos …

MP acusa Agostinho Branquinho de aceitar suborno de 225 mil euros

O Ministério Público (MP) acusa o antigo deputado social-democrata de receber "pelo menos 225 mil euros" para influenciar decisores da Câmara de Valongo a aceitarem a violação de normas urbanísticas na obra de um hospital …

Mário Silva é o novo treinador do Rio Ave

O Rio Ave oficializou, esta segunda-feira, a contratação do treinador Mário Silva, que assinou um contrato válido para as próximas duas temporadas. Mário Silva, de 43 anos, que estava nos espanhóis do Almería, regressa a Portugal …

Governo assegura que diminuição dos casos não decorre de menos testes

O secretário de Estado da Saúde assegurou, esta segunda-feira, que a diminuição dos novos casos de infeção, registada nos últimos dias, não decorre de uma quebra no número de testes realizados. "Na semana que findou, Portugal …

Dívida pública desceu em junho para 259,8 mil milhões de euros

A dívida pública fixou-se em 259,8 mil milhões de euros em junho, menos 4,6 mil milhões de euros do que em maio e mais 8317 milhões de euros face a junho de 2019, segundo o …

Vox quer Armada Espanhola a controlar embarcações de imigrantes

O partido espanhol de extrema-direita Vox pediu esta segunda-feira ao Governo que mobilize a Armada Naval para fazer face ao aumento do número de embarcações com imigrantes que chegam à costa espanhola. Segundo a agência EFE, citada …

Liga Portugal abre inquérito à SAD do Feirense

A Liga vai solicitar a abertura de um processo de inquérito ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), devido à ligação do detentor maioritário da SAD do Feirense a uma casa de …

Morreu John Hume, artífice da paz na Irlanda do Norte

O político da Irlanda do Norte, Prémio Nobel da Paz e artífice da reconciliação na província britânica marcada por décadas de conflito morreu, esta segunda-feira, aos 83 anos, anunciou a família. "John Hume morreu de madrugada na …