Juiz do Porto tem historial de proteção a agressores traídos

O juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a desculpar agressores de mulheres que tiveram relações extraconjugais.

Segundo o Diário de Notícias, o desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, é recorrente em desculpar a violência de agressores traídos por mulheres adúlteras.

Além do caso conhecido este domingo, em que o juiz condenou a pena suspensa dois homens que agrediram e sequestraram a vítima, o jornal encontrou mais quatro sentenças do género.

O DN escreve que Neto de Moura “vai ficar conhecido como o juiz das citações bíblicas em processos por violência doméstica”. No recente acórdão da Relação do Porto, o juiz relembra que “na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

Num outro, de junho de 2016, o juiz anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a “fiabilidade” do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é “falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”, cita o DN.

Na mesma onda, num acórdão de 26 de outubro do mesmo ano, o desembargador decidiu revogar a medida urgente de afastamento da residência a um agressor porque, entre outros argumentos, “os insultos seriam recíprocos e a denunciante até já teria manifestado desejar a morte do arguido”.

A 15 de janeiro de 2013, na Relação de Lisboa, o mesmo juiz relativizou um crime de violência doméstica porque “o facto de o arguido ter atingido a assistente, com um murro, no nariz que ficou “ligeiramente negro de lado” e de a ter mordido na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar ‘violência domestica'”.

Além disso, segundo o juiz, o facto de a mulher estar com o filho de nove dias ao colo “não tem a gravidade bastante”.

De acordo com o diário, os vários acórdãos estão a ser examinados e vão constar de uma queixa conjunta que várias organizações (UMAR, APAV, Associação de Mulheres contra a Violência, Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres e a associação Capazes) vão apresentar ainda esta semana ao Conselho Superior da Magistratura.

Esta segunda-feira, o CSM esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais. Em comunicado, afirma que os tribunais “são independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores”.

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. será que ele nao tem um passado negro?
    para defender tanto os agressores de violencia domestica, com certeza ja passou por elas

  2. EXACTAMENTE!
    Foi o primeiro pensamento que me ocorreu. Um juiz ser excessivamente indulgente em casos de violência doméstica só pode rever-se nessa situação e (ab)usar da sua influência para desculpar os alegados agressores.
    Imparcialidade: ZERO!!
    É um claro manifesto da sua raiva e frustração pessoais!

Responder a ngvf Cancelar resposta

Centeno pediu e Marcelo recebeu o governador do Banco de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, esta segunda-feira à tarde, a pedido deste. O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta segunda-feira à tarde, no Palácio …

Vila romena reelege autarca que morreu de covid-19 dez dias antes

Os moradores de Deveselu, na Roménia, decidiram prestar uma última homenagem ao presidente da Câmara, nas eleições locais deste domingo, que morreu devido a complicações provocadas pela covid-19 dez dias antes. De acordo com a agência …

Jogador do Rio Ave recusou jogar

Matheus Reis não quis defrontar o Vitória de Guimarães porque quer sair rapidamente de Vila do Conde. Presidente anunciou suspensão do atleta. O Rio Ave apareceu no duelo com o Vitória de Guimarães (0-0) sem Matheus …

António Joaquim entrega recurso no Supremo no caso do homicídio do triatleta

O advogado de António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, entregou, esta segunda-feira, no Supremo Tribunal de Justiça um recurso sobre essa decisão, defendendo a sua revogação e a …

57% dos portugueses diz que a pandemia dificultou acesso à saúde (e mais de 600 mil perderem consultas)

Mais de metade dos portugueses (cerca de 57%) considera que a pandemia dificultou o seu acesso aos cuidados de saúde, sendo a população mais idosa (69%) e os doentes crónicos (70%) quem mais manifesta esta …

“Negacionista e bem raivosa”. Livro de ex-ministro da Saúde revela reação de Bolsonaro à pandemia

O primeiro ministro da Saúde do mandato de Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, publicou um livro sobre o combate à pandemia no Brasil e revelou que o Presidente teve uma reação “negacionista” e “raivosa”. De acordo …

"É um génio". Futre acredita que João Félix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo

O antigo internacional português e antigo jogador do Atlético de Madrid Paulo Futre acredita que João Felix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo. "É um génio. Cada vez que a bola passa pelos …

Seis novos sauditas indiciados na Turquia pela morte de Khashoggi

Os seis sauditas, indiciados a alguns dias do segundo aniversário do homicídio, não se encontram na Turquia e devem ser julgados à revelia. O procurador de Istambul indiciou, esta segunda-feira, seis novos sauditas suspeitos de …

Expressões neutras e imagens de homens e mulheres. Governo quer militares a usar linguagem inclusiva

O Ministério da Defesa quer que os militares comecem a usar uma linguagem mais inclusiva e menos discriminatória nos documentos e comunicações oficiais, de acordo com uma diretiva enviada Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos …

Trump acusado de incentivar afro-americanos a não votar em 2016. E queria a filha Ivanka como vice

A equipa da campanha digital de Donald Trump tentou dissuadir milhões de afro-americanos de votar nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, segundo uma investigação hoje divulgada por jornalistas da estação de televisão britânica Channel 4 …