Queixa contra juiz que vê com compreensão “a violência exercida pelo homem traído”

ESPM / APAV

Num Acórdão da Relação do Porto pode ler-se que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

Dois homens foram condenados a pena suspensa por violência doméstica e outros crimes num acórdão de 20 páginas que censura a vítima devido a uma relação extraconjugal, avança o JN.

A vítima em questão foi agredida pelo marido e sequestrada pelo amante, mas os dois acabaram por ficar com pena suspensa e foi o adultério que o justificou: “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte“.

Segundo o JN, o caso ocorreu em novembro de 2014, quando um homem do Marco de Canaveses e uma mulher casada de Felgueiras se envolveram numa relação extraconjugal.

Ao fim de dois meses, a mulher quis terminar a relação, mas o amante passou a persegui-la, no seu local de trabalho e por SMS. O amante acabou por revelar a traição ao marido e o casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte.

Uma moca de pregos

O amante terá mesmo, segundo o jornal, montado um esquema para que se encontrassem os três, num episódio que terá levado o marido a agredir a mulher com uma moca de pregos.

O Tribunal de Felgueiras condenou o marido a um ano e três meses de prisão com pena suspensa por violência doméstica, além de uma multa de 1750 euros por posse de arma proibida. O amante foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, e multa de 3500 euros.

O Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação para tentar agravar a pena, nomeadamente com prisão efetiva. Mas o acórdão deste tribunal foi arrasador para a mulher.

De acordo com o Público, a advogada Inês Ferreira Leite, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, afirma que a associação feminista Capazes vai apresentar uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Fonte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas afirma que a entidade também tomará uma posição em breve. O CSM ainda não adiantou se já foram apresentadas outras queixas ou se será aberto algum processo disciplinar ao juiz com base no caso agora tornado público.

ZAP //

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19 COMENTÁRIOS

  1. Para quê negar o evidente? Nem o homem, nem a mulher, são seres monogâmicos. Trazemos a carga dos genes ancestrais, dos primatas de que somos descêndencia. Não somos culpados disso. Com o evoluir do pensamento, criámos regras cívicas, que são opostas, á continuação da espécie. Para tal se inventou o cinto da castidade, o perservativo, e a pilula anticoncepcional, Porem não deixamos de ser animais, pelo facto de possuirmos maior massa encefálica que um macaco, coisa que continuamos a ser, embora quase sem pelo. Rapazes, rapazes, não se casem, não, rapazes, porque há mulheres que de tudo são capazes. Não se casem não, rapazes. (modinha muito antiga, mas sempre actual).

  2. Se a minha mulher decidir ir com outro para a cama, não a posso impedir e muito menos agredir. Não tenho, nem ninguém no planeta tem o direito de infligir dor física ou psicológica porque alguém foi para a cama com esta ou aquele. Se não gostar de ser cornudo, posso sempre separar-me, mas nada justifica qualquer tipo de violência. As
    Pela notícia e pelos comentários anteriores, nem sei o que dizer. Eu devo ser mesmo esquisito. As pessoas pensam que ciumes ou mágoa justificam violência. Coitadinhos dos (futuros) cornudos.

    • E como chegamos a este ponto de desrespeito, vai haver muitos chifrudos. Nenhuma mulher tem o direito de desrespeitar o conjuge. Se não encontra resposta aos anseios sexuais, com o marido, deve pegar nos trapinhos, ir para casa dos progenitores, e tratar do divórcio. Então liberta de compromissos, poderá escolher outro parceiro, que tenha a medida, pretendida. Isso seria uma prova de honestidade, e evitaria males maiores, e procedimentos errados de quem julga. Não defendo os energumenos, que a agrediram, mas tambem não a posso defender, na medida em que ela prevaricou, e foi talvez por isso que, ferido na sua dignidade o individuo lhe saltou a tampa.

      • E se um dia não for bem atendido numa repartição de finanças ou num restaurante, em vez de pedir o livro de reclamações, moca de pregos neles! “Saltou-lhe a tampa”, é compreensível…

  3. Um juiz que cita a Bíblia deveria ser imediatamente afastado!!
    Eu também consigo compreender “a violência exercida pelo homem traído”, mas esses comentários são para conversas de café e não para um tribunal, e, quando se chega ao ponto de se transcrever passagens da Bíblia num acórdão, algo vai muito mal na cabeça desse juiz!!!

  4. Esse juiz está a trair a Constituição! Será caso para o aviar com uma moca com pregos? Não sei responder, deixo isso ao critério do Tribunal da Relação…

  5. O grande problema, é que nem fisiológicamente, nem psicológicamente existe a igualdade, tão contestada pelos movimentos da emancipação da mulher. Deveriam esses movimentos, exigir sim o respeito mutuo, na medida em que o masculino, e o feminino se completam. Mas seguem caminho errado.
    Ao que parece os hippies tinham razão, quando proclamavam o SEXO livre, A maldita droga é que estragou tudo. E QUANDO FALO EM SEXO, não é ao AMOR, que me refiro. Amor é somente um sentimento, não se faz, sente-se, por quem é digno dele. Sexo, é bom, e faz falta ao ser humano, e é um acto egoista, em que na maior parte das vezes, se procura a satisfação própria. É pois como um perservativo, que se usa uma vez e se joga fora. Amor é muito mais que isso.

  6. Não sabia que a Bíblia era fonte de jurisprudência no direito português, nem tão pouco o Corão e as suas sentenças medievais de lapidação . Infelizmente, no Porto, temos muitos juizes(as) que parecem decidir os processos com “grão na asa” … Será tinto ? Será branco ?

  7. diz na bíblia que a mulher adúltera deve ser punida com a morte? (e ainda dizem que Jesus Cristo não tinha senso de humor…lol) O Dr. juiz deve continuar a ler o livrinho..

  8. Será este o mesmo juiz que ordenou a reintegração de um funcionário alcoólico despedido por justa causa aqui há uns anos? Eu metia o juiz, o marido e o amante na mesma cela para se consolarem mutuamente contra as grades. Deixava também uma moca de pregos lá na cela para apimentar a coisa.

  9. O que aqui está em apreço não é o comportamento da mulher adúltera (vítima de violência doméstica ou não) nem a dos dois homens (agressores, moralmente ofendidos) Adultério já não é crime na lei portuguesa. Violência doméstica é crime em Portugal. É a questão da violência doméstica que o juiz do Tribunal da Relação do Porto devia apreciar. Adultério é simplesmente infidelidade e que o ofendido moral tem de resolver através do divórcio. Deste Acórdão até ressalta a ideia de que o juiz tem dificuldade em gerir este tipo de situações, pela forma como invoca documentação e práticas fora do temo e , mais grave, fora do âmbito da legislação portuguesa (Biblia), num estado laico.
    É por atitudes destas que os criminosos vão aumentando e cada vez mais morrem mulheres às mãos destes frustrados, sem capacidade para resolver as suas vidas pela forma correcta.
    Pese embora o adultério seja um comportamento reprovável, as situações não podem ser resolvidas pela via
    do crime. E é bom lembrar, que o adultério é muito mais vezes praticado pelos homens do que pelas mulheres. Só que isso os homens já não querem saber. Daí o Acórdão em apreço. E o Conselho Superior da Magistratura não pode vir dizer só que os juízes são independentes, quando não aplicam a lei invocando o que não faz parte da lei.

  10. E que diz a Bíblia sobre o homem adúltero será que é punido da mesma forma que a mulher… juízes e tribunais nada fazem para combater a violência doméstica quando se chega ao ponto de se condenar uma pessoa sem uma única prova contra ela deixo de acreditar na justiça e vergonhoso

  11. Òbviamente trata-se de um juíz com um forte ressentimento ( ou outras coisas ) contra as mulheres. Aliás, o senhor tem cara de sacristão . E outras sentenças tristes como esta. Não há uma triagem a quem quer ser juíz ?

  12. Se esse Senhor Juiz citou textos da Bíblia para dar a sentença, só citou o que lhe convinha e não todos os textos que falam deste problema. Precisamente no tempo de Jesus, aqueles homens que tinha dúvidas (ou queriam armar uma cilada a Jesus…) sobre como agir diante do caso da Mulher Adúltera, qual foi o esclarecimento que Jesus deu àqueles homens? «Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra». (João 8, 3-11). E o que aconteceu? Diz o texto: «9 Ao ouvirem isto, foram saindo um a um, a começar pelos mais velhos, e ficou só Jesus e a mulher que estava no meio deles.». Só a Mulher é que comete adultério? E o homem não? Então o que é que se chama ao que o homem comete quando é infiel à sua Esposa? Quantas mulheres vivem em silêncio o drama da traição dos seus maridos….! E esse Senhor Juiz não os condena porquê?….O que está a faltar é a Educação para o respeito mútuo e a fidelidade à palavra dada!

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