Governo tira às famílias poupança de cinco euros na fatura de energia

José Sena Goulão / Lusa

A partir de 1 de julho, os 2,8 milhões de consumidores de eletricidade com uma potência contratada de 3,45 kVA vão poupar por ano apenas 9,12 euros na conta da luz, uma vez que a prometida descida da taxa de IVA de 23% para 6% vai incidir apenas numa das componentes do termo fixo da fatura.

A Deco acusa o governo de publicidade enganosa sobre a descida do IVA na energia, provocando às famílias uma perda de poupança de 1,08 euros na eletricidade (face aos 10,20 euros anunciados) e de 4,26 euros no gás natural, já que do corte de 8,20 euros prometido só verão reduzidos 3,94 euros.

No total, cada família fica, assim, a perder por ano 5,34 euros, calcula a associação de defesa do consumidor, que critica a medida por “deixar de fora metade dos consumidores de eletricidade. Se o potencial de poupança já era baixo, agora é ainda menor”.

Na data em que se assinala o Dia Nacional da Energia, a Deco diz que “mais de 70 mil consumidores continuam a exigir a reposição do IVA para 6% em toda a energia doméstica, escreve o Diário de Notícias.

Pelos cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e já com o IVA incluído, uma potência contratada de 3,45 kV custa a 2,8 milhões de famílias 74 euros por ano no mercado livre. Já os 1,6 milhões de consumidores que optam pelos 6,9 kVA (25%) pagam anualmente 140 euros para ter esta potência e evitar disparos no contador.

O governo diz que a descida do IVA “vai beneficiar mais de três milhões de contratos num universo de seis milhões e mais de 1,4 milhões de contrato no caso do gás natural. Esta medida, em conjugação com os 190 milhões de euros transferidos em 2018 para abater ao défice tarifário, poderá significar uma redução da fatura energética das famílias em 2019 de pelo menos 6%”, considerou António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, admitindo perdas fiscais para o Estado no IVA na ordem dos 37 milhões.

O Ministério das Finanças chegou mesmo a fazer as contas para várias famílias com várias potências contratadas (3,45 kVa e 6,9 kVA) e perfis de consumo (100 kWh e 180 kWh), clientes de diferentes comercializadores do mercado livre, e concluiu que a poupança anual combinada pode ir desde um mínimo de 19,44 euros por ano (-3,4%) até um máximo de 33,84 euros (-6,7%).

A ERSE assinala o Dia Nacional da Energia com a estreia de um novo simulador com o objetivo de ajudar os consumidores a ajustar a potência contratada que têm em casa, garantindo que qualquer redução de escalão (na ordem dos 1,15 kVA) “pode gerar neste momento poupanças a partir de 22 euros anuais”.

Esta poupança pode, a partir de 1 de julho, disparar para 31 euros por via da descida do IVA para 6% a aplicar na componente do acesso às redes. De fora fica a margem cobrada livremente pelos comercializadores de eletricidade pelas várias potências contratadas, que continuará a pagar o IVA à taxa de 23%.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • Oh distraído, quem aumentou o IVA da electricidade para 23% foi o Passos – isto além der ter entregue de mão beijada a EDP e a REN aos chineses!!
      .
      Claro que o IVA da electricidade deveria ser 6%, mas SEMPRE foi dito que o IVA a descer seria sobre a potência contratada abaixo de 3,45kVA e não sobre a eletricidade!
      É pouco, muito pouco, mas é melhor do que nada!…

      • O sr usa 3,45kVa em casa. E mesmo para ração para burro e esbirros do PS como voce.
        Esta lembrado porque o Passos subiu o Iva. Va ler o memorando da troika que Socrates assinou apos a bancarota

Responder a marcp Cancelar resposta

Madjer diz adeus ao futebol de praia

O internacional português, eleito cinco vezes melhor jogador mundial de futebol de praia, anunciou, esta quinta-feira, o fim de carreira e prepara-se para assumir o cargo de coordenador para a modalidade da Federação Portuguesa de …

Parlamento aprova despenalização da eutanásia

Os cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia do BE, PAN, PS, PEV e IL foram aprovados, esta quinta-feira, na generalidade, na Assembleia da República. O projeto de lei do Partido Socialista recebeu 127 votos …

Tribunal da Relação mantém penas de prisão para ex-seguranças do Urban Beach

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter as penas efetivas aplicadas pelo tribunal de 1.º instância aos ex-seguranças da discoteca Urban Beach acusados por tentativa de homicídio de dois homens. Segundo o acórdão, a …

Mafioso português Joe Barbosa retratado em livro sobre a Cosa Nostra, o FBI e a justiça nos EUA

Ser português travou a ascensão de Joseph Barbosa na máfia italiana nos Estados Unidos (EUA), mas foi em língua portuguesa o seu elogio fúnebre, após ser assassinado por denunciar mafiosos culpados e inocentes e expor …

Testes deram negativo em mais uma criança internada por suspeita de Covid-19

Uma criança regressada da China foi encaminhada, esta quinta-feira, para o Hospital D. Estefânia, por suspeita de infeção pelo novo coronavírus, mas as análises deram negativo, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Num comunicado publicado no …

A China até já está "a queimar" dinheiro para combater o coronavírus

A luta entre a China e o novo coronavírus, o Covid-19, tem colocado os órgãos governamentais em alerta. O governo parece não poupar esforços para conter a proliferação da doença - nem que seja preciso, …

Barcelona contrata Braithwaite para substituir Dembélé

O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do futebolista dinamarquês, do Leganés, para substituir o lesionado Dembélé, depois de pagar a cláusula de rescisão de 18 milhões de euros. Com a contratação de Martin Braithwaite, …

Senador do Ceará baleado ao tentar invadir com uma retroescavadora um quartel tomado por polícias amotinados

Esta quarta-feira, Cid Gomes foi baleado depois de ter invadido com uma retroescavadora um portão de um quartel da Polícia Militar na cidade de Sobral, no estado do Ceará. O senador Cid Gomes foi baleado, na noite …

PS acusa Bloco de "má fé" na escolha de juízes para o Constitucional

O Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora o partido de esquerda de "má fé". Numa conferência de imprensa no Parlamento, esta …

Justiça suíça acusa presidente do PSG e ex-responsável da FIFA de gestão danosa

O presidente do Paris Saint-Germain e um antigo secretário-geral da FIFA foram acusados de gestão danosa pela justiça suíça, numa investigação sobre os direitos televisivos do Mundial de futebol. O Ministério Público da Suíça acusa Nasser …