Governo tira às famílias poupança de cinco euros na fatura de energia

José Sena Goulão / Lusa

A partir de 1 de julho, os 2,8 milhões de consumidores de eletricidade com uma potência contratada de 3,45 kVA vão poupar por ano apenas 9,12 euros na conta da luz, uma vez que a prometida descida da taxa de IVA de 23% para 6% vai incidir apenas numa das componentes do termo fixo da fatura.

A Deco acusa o governo de publicidade enganosa sobre a descida do IVA na energia, provocando às famílias uma perda de poupança de 1,08 euros na eletricidade (face aos 10,20 euros anunciados) e de 4,26 euros no gás natural, já que do corte de 8,20 euros prometido só verão reduzidos 3,94 euros.

No total, cada família fica, assim, a perder por ano 5,34 euros, calcula a associação de defesa do consumidor, que critica a medida por “deixar de fora metade dos consumidores de eletricidade. Se o potencial de poupança já era baixo, agora é ainda menor”.

Na data em que se assinala o Dia Nacional da Energia, a Deco diz que “mais de 70 mil consumidores continuam a exigir a reposição do IVA para 6% em toda a energia doméstica, escreve o Diário de Notícias.

Pelos cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e já com o IVA incluído, uma potência contratada de 3,45 kV custa a 2,8 milhões de famílias 74 euros por ano no mercado livre. Já os 1,6 milhões de consumidores que optam pelos 6,9 kVA (25%) pagam anualmente 140 euros para ter esta potência e evitar disparos no contador.

O governo diz que a descida do IVA “vai beneficiar mais de três milhões de contratos num universo de seis milhões e mais de 1,4 milhões de contrato no caso do gás natural. Esta medida, em conjugação com os 190 milhões de euros transferidos em 2018 para abater ao défice tarifário, poderá significar uma redução da fatura energética das famílias em 2019 de pelo menos 6%”, considerou António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, admitindo perdas fiscais para o Estado no IVA na ordem dos 37 milhões.

O Ministério das Finanças chegou mesmo a fazer as contas para várias famílias com várias potências contratadas (3,45 kVa e 6,9 kVA) e perfis de consumo (100 kWh e 180 kWh), clientes de diferentes comercializadores do mercado livre, e concluiu que a poupança anual combinada pode ir desde um mínimo de 19,44 euros por ano (-3,4%) até um máximo de 33,84 euros (-6,7%).

A ERSE assinala o Dia Nacional da Energia com a estreia de um novo simulador com o objetivo de ajudar os consumidores a ajustar a potência contratada que têm em casa, garantindo que qualquer redução de escalão (na ordem dos 1,15 kVA) “pode gerar neste momento poupanças a partir de 22 euros anuais”.

Esta poupança pode, a partir de 1 de julho, disparar para 31 euros por via da descida do IVA para 6% a aplicar na componente do acesso às redes. De fora fica a margem cobrada livremente pelos comercializadores de eletricidade pelas várias potências contratadas, que continuará a pagar o IVA à taxa de 23%.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • Oh distraído, quem aumentou o IVA da electricidade para 23% foi o Passos – isto além der ter entregue de mão beijada a EDP e a REN aos chineses!!
      .
      Claro que o IVA da electricidade deveria ser 6%, mas SEMPRE foi dito que o IVA a descer seria sobre a potência contratada abaixo de 3,45kVA e não sobre a eletricidade!
      É pouco, muito pouco, mas é melhor do que nada!…

      • O sr usa 3,45kVa em casa. E mesmo para ração para burro e esbirros do PS como voce.
        Esta lembrado porque o Passos subiu o Iva. Va ler o memorando da troika que Socrates assinou apos a bancarota

RESPONDER

Puxar, torcer e deformar. A Grande Nuvem de Magalhães perturba violentamente a nossa galáxia

O disco espiral de estrelas e planetas, na Via Láctea, está a ser puxado, torcido e deformado com extrema violência pela força gravitacional de uma galáxia mais pequena, a Grande Nuvem de Magalhães. Os cientistas acreditam …

2020 entre os três anos mais quentes desde que há registo

O ano de 2020 anuncia-se um dos três mais quentes, alertou hoje a Organização das Nações Unidas (ONU), apontando a probabilidade de o aumento da temperatura em 2024 exceder o limite de 1,5° C do …

Adeus, auriculares. Novo dispositivo transmite música diretamente para o ouvido

O SoundBeamer cria uma espécie de "bolha de som" e emite música diretamente para os nossos ouvido, sem o recurso a headphones. A empresa Noveto Systems inventou um aparelho, chamado SoundBeamer, que cria uma "bolha de …

Há "máfia" no clube de Scolari

Antigo diretor do Cruzeiro conta que viu "muita coisa errada" nos bastidores do clube que pode descer à terceira divisão do Brasil. 2020 está a ser um ano difícil para muitos clubes - um deles é …

Rir faz bem à mente e ao corpo, revelam estudos

Embora pareça algo leviano, o riso, em resposta a eventos engraçados, na verdade dá muito trabalho, porque ativa várias áreas do cérebro: áreas que controlam o processamento motor, emocional, cognitivo e social. O livro "An Introduction …

Pela primeira vez em 37 anos, Isabel II vai passar o Natal no Castelo de Windsor sem a família

A rainha Isabel (Elizabeth) II e o seu marido, Filipe (Phillip), vão passar o Natal em Windsor para evitar riscos de contágio de covid-19. A casa real britânica anunciou, esta terça-feira, que a rainha Isabel II …

Submarino chinês bate recorde e atinge parte mais profunda da Fossa das Marianas

A China transmitiu imagens ao vivo do seu novo veículo submarino que chegou no fundo da Fossa das Marianas no dia 10 de novembro. Esta é uma missão histórica no local subaquático mais profundo do …

Nova Zelândia declara estado de emergência climática

O Governo da Nova Zelândia declarou, esta quarta-feira, o estado emergência em matéria de alterações climáticas, comprometendo-se a tornar o setor público neutro em carbono até 2025 e pedindo ao país para "agir com urgência". A …

Bicicletas de emergência. Veículo capaz de escapar ao trânsito já serve de "ambulância" em Paris

As bicicletas conseguem contornar engarrafamentos e estacionar em qualquer lugar, por isso costumam ser mais rápidas do que carros nas ruas congestionadas da cidade. É por isso que a "ebike-ambulância" da Emergency Bikes foi criada. As …

DGS confirma três casos de covid-19 na sua sede. Dez trabalhadores estão em isolamento profilático

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informou esta noite que foram confirmados três casos positivos de covid-19 na sua sede, até ao momento, adiantando ainda que dez trabalhadores deste organismo ficarão em isolamento profilático. Graça Freitas, diretora …