Redução do IVA na eletricidade chega a mais de 3 milhões de famílias

Rodrigo Gatinho / Portugal.gov.pt

Mário Centeno, ministro das Finanças

Segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno, a taxa reduzida do IVA deverá ainda abranger mais de 1,4 milhões famílias no fornecimento de gás.

A taxa reduzida do IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás, disse esta terça-feira o ministro das Finanças.

“A questão da eletricidade chega a 3.165 milhões de casas ou contadores”, sendo que uma família pode ter vários contadores, disse Mário Centeno, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde esteve esta terça-feira a ser ouvido no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2019. Segundo adiantou, a medida irá também beneficiar “1.451 milhões de famílias no gás”.

“Em termos de impacto no imposto pago, o alívio no esforço sobre esse imposto depende obviamente do consumo – estamos a falar na redução na componente fixa da fatura – que nas nossas estimativas podem ir entre 10 a 20% naquilo que é o imposto total pago pelas famílias na sua fatura”, acrescentou Centeno.

Em causa está a medida prevista no OE2019 que estabelece a redução da taxa de IVA de 23% para 6% aplicável à componente fixa dos fornecimentos de eletricidade e gás natural, mas apenas para os consumos mais baixos.

A medida permitirá uma alteração da taxa de IVA para potências contratadas de eletricidade até 3,45Kva e consumos em baixa pressão de gás natural que não ultrapassem os 10.000m3 anuais. Segundo os cálculos da consultora Deloitte, a redução mensal na fatura da eletricidade e gás não chegará aos dois euros por agregado familiar.

Em outubro de 2011, com a troika, a taxa de IVA aplicável à energia elétrica e ao gás natural foi alterada, de 6% para 23%.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

PSD a 3 deputados da maioria na Madeira. CDS afasta geringonças

Miguel Albuquerque, político experiente, apreciador de música e apaixonado por rosas, voltou hoje a vencer as eleições regionais da Madeira, mas tem agora pela frente a ‘espinhosa’ tarefa de negociar um entendimento que garanta estabilidade …

Porto 2-0 Santa Clara | E vão cinco vitórias consecutivas na Liga

O FC Porto respondeu ao triunfo do Benfica no sábado em Moreira de Cónegos com a quinta vitória consecutiva na Liga, na recepção ao Santa Clara, por 2-0. Num jogo morno, com uma segunda parte mal jogada …

Mazda entra na corrida e prepara lançamento do seu primeiro carro elétrico

A Mazda garantiu o lançamento do seu primeiro carro elétrico já no próximo ano. O veículo será apresentado no Salão Automóvel de Tóquio. A corrida dos veículos elétricos acelera a todo o vapor e a Mazda …

Descobertas evidências de um reino bíblico em pleno deserto israelita

A bíblia faz referência a um reino de Edom, do século X antes de Cristo. Novas evidências sugerem que este reino poderá ter estado assente no deserto de Arava, no Israel. A análise de arqueólogos a …

PSD vence regionais na Madeira mas perde maioria absoluta

O PSD venceu hoje as eleições legislativas regionais na Madeira, com 37% a 41% dos votos, o que lhe retira a maioria absoluta no parlamento, segundo a projeção da RTP/Católica. O Partido Social Democrata venceu as …

No Afeganistão, há mulheres a arriscar a vida por um golo

As jogadores da seleção de futebol feminino do Afeganistão não treinam no seu país por razões de segurança. Muitas sofreram abusos sexuais e correm risco de vida para poderem jogar futebol. Pelo menos alguma vez na …

Cientista diz que avanços científicos podem levar à extinção humana

A evolução da ciência e tecnologia pode ser fundamental para evitar catástrofes, mas, ironicamente, pode também ser a causadora do fim da nossa espécie. O estudo das mudanças climáticas baseia-se em simulações cada vez mais de …

A ilha mais remota do mundo tem nome português

Tristão da Cunha é uma ilha com apenas 250 habitantes, onde ninguém fala português. Não há hotel nem aeroporto. Há quem parta em busca de um lugar sossegado para evitar as grandes multidões turísticas. Caso esteja …

Costa não tinha dúvidas. O parecer da PGR sobre familiares é “absolutamente inequívoco”

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares é “absolutamente inequívoco”. “O parecer é absolutamente inequívoco sobre …

Jovens do mundo inteiro ocupam a ONU em inédita Cimeira do Clima

Mais de 500 jovens, representantes de mais de 140 países, ocuparam este sábado o espaço habitualmente destinado aos diplomatas da ONU. A United Nations Youth Climate Summit, primeira cimeira da juventude sobre o clima, em Nova …