JIM LO SCALZO / EPA
O Presidente dos EUA, Donald Trump
“Queime uma bandeira dos EUA, um ano de prisão”; Pentágono, o Departamento de Defesa, chamar-se-á Departamento de Guerra.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou esta segunda-feira um decreto que insta os procuradores federais a processar criminalmente qualquer pessoa que queime a bandeira dos Estados Unidos, especialmente durante manifestações ou protestos.
“A procuradora-geral dará prioridade à aplicação, na maior medida possível, das leis penais e civis da nossa Nação contra atos de profanação da bandeira americana que violem as leis aplicáveis”, frisou Trump num decreto dirigido diretamente à procuradora-geral norte-americana, Pam Bondi.
O próprio Trump defendeu esta segunda-feira a ordem executiva, numa conferência de imprensa na Sala Oval, porque “estão a queimar bandeiras por todo o país”.
“Estão a queimar a bandeira americana em todo o lado, como sabem, por causa de uma decisão judicial muito triste de 5-4. Chamaram-lhe liberdade de expressão”, apontou. “Queime uma bandeira, um ano de prisão”, alertou Trump numa conferência de imprensa no Salão Oval, termos que não constam da própria ordem executiva.
No decreto, Trump vincou que a bandeira “é o símbolo mais sagrado e estimado da América e da liberdade, independência e força americanas”.
“Durante quase dois séculos e meio, milhares de patriotas norte-americanos lutaram, derramaram sangue e morreram para que a bandeira norte-americana se pudesse hastear com orgulho”, lembrou. “A bandeira americana é um símbolo especial na nossa vida nacional que deve unir e representar todos os americanos de todas as origens e estilos de vida”, defendeu, acrescentando que “profaná-la é particularmente ofensivo e provocador”.
Para Donald Trump este tipo de atos são “uma declaração de desacato, hostilidade e violência” contra os Estados Unidos. “Queimar esta representação dos Estados Unidos pode incitar violência e tumultos”, concluiu.
A queima de bandeiras em si não é classificada como crime, mas pode enquadrar-se noutras categorias criminais, como “perturbação da paz” ou violação de normas ambientais. A Justiça terá uma tarefa difícil pela frente, uma vez que a jurisprudência do Supremo Tribunal protege a queima de bandeiras como expressão política protegida pela Primeira Emenda por uma decisão de 1989.
As sondagens, no entanto, apoiam Trump, uma vez que 59% dos norte-americanos acreditam que queimar uma bandeira dos Estados Unidos durante uma manifestação nunca deveria ser aceitável.
Pentágono a Departamento de Guerra
Trump sugeriu ainda esta segunda-feira que o Departamento de Defesa (Pentágono) passará em breve a ser nomeado Departamento de Guerra, pois “toda a gente gosta” desta designação, usada durante as guerras mundiais.
“Pete Hegseth tem sido incrível com o, como eu lhe chamo, Departamento de Guerra. Sabem, nós chamamos-lhe Departamento de Defesa, mas, aqui entre nós, acho que vamos mudar o nome”, disse Trump num encontro com o Presidente da Coreia do Sul.
“Querem saber a verdade? Acho que teremos algumas informações sobre isso em breve”, acrescentou o chefe de Estado norte-americano. Trump argumentou que durante as vitórias norte-americanas na 1.ª e na 2.ª Guerra Mundial o nome usado era Departamento de Guerra.
“Tenho a sensação de que vamos mudar. Toda a gente gosta. Tínhamos um historial inacreditável de vitórias quando ainda era Departamento de Guerra”, adiantou.
O Departamento de Guerra foi criado por George Washington em 1789 e existiu até 1947, altura em que foi reorganizado pelo então Presidente, Harry Truman. Em 1949, passou a chamar-se Departamento de Defesa, mantendo a designação há mais de três quartos de século.
O Presidente norte-americano, assumido aspirante ao Prémio Nobel da Paz, elogiou ainda o aumento do número de recrutamentos militares no seu segundo mandato. Apesar da sugerida mudança de nome, Trump enfatizou os seus esforços para mediar o cessar-fogo e as tréguas nos conflitos globais, destacando os sucessos nos conflitos entre a Índia e o Paquistão e a Arménia e o Azerbaijão, entre outros. Tem procurado também mediar um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia, enquanto muitos dos seus apoiantes apelam a que lhe seja atribuído o Nobel da Paz.
“ABC e NBC? 97% do tempo atacam-me”
O presidente voltou a acusar os principais canais televisivos de parcialidade, defendendo mesmo a retirada das suas licenças de emissão.
No domingo, o chefe de Estado escreveu na rede Truth Social que a ABC e a NBC transmitem “97% de notícias negativas” sobre si, considerando-as “um braço do Partido Democrata” e afirmando que apoiaria uma intervenção da Federal Communications Commission (FCC).
As críticas de Trump à comunicação social não são novas. O republicano já processou empresas de media e tem ameaçado investigações. Este verão, a Paramount Global, proprietária da CBS, pagou 16 milhões de dólares para encerrar um processo movido pelo presidente, relacionado com a edição de uma entrevista do programa 60 Minutes. A ABC também chegou a acordo semelhante no final de 2024.
Apesar das ameaças, especialistas recordam que a FCC não licencia diretamente as grandes cadeias nacionais, mas sim as estações locais.
ZAP // Lusa
Esta perseguição à comunicação social não-MAGA, a somar ao gerrymandering eleitoral, ao uso e abuso da Guarda Nacional, ao ataque aos orgãos judiciais, etc., são reveladores da disposição do Pato Louro Donald para controlar totalmente o poder nos EUA, a exemplo do que o modelo Putin faz na Rússia. A democracia americana (que está longe da perfeição, tenho de admitir) nunca correu tanto perigo como agora. E isso acaba por ter reflexos no resto do mundo.