Governo vai aprovar “código de conduta” para os seus membros

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou esta quinta-feira que o Conselho de Ministros vai aprovar este verão um código de conduta que vincule os membros do Governo, depois de três elementos do executivo terem aceitado convites para assistirem a jogos de futebol.

Numa sessão de esclarecimentos sobre os três secretários de Estado que aceitaram convites para assistirem a jogos de futebol, o ministro Augusto Santos Silva garantiu que os governantes envolvidos “têm todas as condições” para manter os cargos que exercem atualmente.

O anúncio surge após a polémica gerada à volta dos secretários de Estado Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Costa Oliveira (Internacionalização), que aceitaram convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no Euro 2016 em França.

Segundo Augusto Santos Silva, os três secretários de Estado vão manter-se no Governo, que se prepara para aprovar até ao final do verão um código de conduta que abrange governantes e altos funcionários públicos.

Para Santos Silva, a ida aos jogos enquadrou-se numa “iniciativa de mobilização de apoio público de apoio à selecção”. “Não é a primeira vez que sucede, com dezenas e dezenas de personalidades, entre as quais vários titulares de cargos públicos, entre os quais três membros do Governo”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva refere que “os três membros do Governo que participaram nessa iniciativa fizeram questão de assegurar o reembolso de quaisquer despesas que o dito patrocinador tivesse incorrido por motivo da sua participação”.

“O atual Governo, que tem no seu programa a aprovação de um código de transparência pública, está em condições de dizer que o Conselho de Ministros aprovará, ainda este verão, um código de conduta para membros do Governos e altos dirigentes da Administração Pública”, revelou Santos Silva.

“O código de conduta deverá intensificar a norma atual da lei de forma a que ela se torne taxativa e em relação à qual o seu comportamento não suscite qualquer dúvida”, explicou.

Augusto Santos Silva considerou que com o novo código de conduta fica “encerrado” o caso da viagem do secretário de Estado ao Euro 2016 a custas da Galp.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. “Augusto Santos Silva refere que “os três membros do Governo que participaram nessa iniciativa fizeram questão de assegurar o reembolso de quaisquer despesas que o dito patrocinador tivesse incorrido por motivo da sua participação”.”

    Reembolsar !????
    Desde quando é que os convidados têm de reembolsar uma oferta que aceitam.
    A oferta nunca devia ter sido feita, nem tão pouco aceite.

    Apenas fica demonstrado o que normalmente se passa por baixo do pano, e que são situações tão corriqueiras que estes senhores, já estão a ficar descuidados.

  2. Nascemos a gostar de mama, morremos velhos a gostar de mama. Pelo meio se podermos mamar em tetas destas, quem os pode condenar? Além disso não se tenha pena da galp. Aumenta-se 1 cêntimo o combustível e fica tudo pago e ainda sobra para outras investidas.

Novos escalões de IRS só serão criados "a meio da legislatura"

Esta segunda-feira, o Governo disse aos parceiros sociais que só deverão acontecer "mexidas no IRS", nomeadamente a criação de novos escalões, a meio desta legislatura. O Governo de António Costa confirmou aos parceiros sociais que a …

Navios em Portugal poluem tanto quanto as oito cidades com mais carros

O transporte marítimo deve integrar o regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia (UE), defendeu, esta segunda-feira, a associação ambientalista ZERO, exigindo limites de emissão de dióxido de carbono (CO2) para navios …

Já são conhecidos os nomeados aos Globos de Ouro. Netflix lidera com "O Irlandês" e "Marriage Story"

A cerimónia de entrega de prémios realiza-se a 5 de janeiro de 2020 no hotel Beverly Hilton, em Los Angeles, e será apresentada por Ricky Gervais. Já são conhecidos os nomeados à 77ª edição dos Globos …

Falhas na formação de médicos levam ministra a criar grupo de trabalho

A ministra da Saúde determinou a constituição de um grupo de trabalho para criar um manual de regras e procedimentos para a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS, depois de falhas apontadas …

Surto de sarampo leva Samoa a fechar escolas e serviços. Ativista anti-vacinação detido

Com o objetivo de conter o surto de sarampo que já matou 60 pessoas, o governo de Samoa está a pedir à população que coloque uma bandeira vermelha em frente às casas nais as pessoas …

Poluição do ar leva Sarajevo a cancelar todos os eventos públicos

As autoridades bósnias consideram que a poluição na capital do país, Sarajevo, atingiu níveis perigosos nos últimos dias. Perante a densa nuvem de nevoeiro que paira na cidade, o governo regional decidiu cancelar todos os …

A banana colada à parede que custou 108 mil euros foi comida

A banana mais cara do mundo, presa a uma parede com fita adesiva, foi descascada e comida por um artista que visitava o stand da galeria Perrotin, na feira de arte contemporânea Art Basel, nos …

Empresas norte-americanas reforçam domínio na venda global de armas

O Instituto Internacional de Estudos de Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou esta segunda-feira que as empresas norte-americanas aumentaram o domínio no comércio global de armas em 2018, para 59% do volume total entre as 100 …

Faltam medicamentos para doenças crónicas nas Farmácias (e ninguém sabe porquê)

Há medicamentos para doenças crónicas que estão, constantemente, em falta nas Farmácias Portuguesas. Uma situação preocupante, sobretudo para os pacientes que deles precisam, e que não tem uma explicação. A Associação Nacional de Farmácias está …

Mais de dois mil coalas mortos devido aos incêndios na Austrália

O presidente da Aliança das Florestas do Nordeste da Austrália disse que os incêndios florestais que deflagram no leste do país, desde o início de novembro, provocaram a morte a mais de dois mil coalas. O …