Governo admite fechar cantinas nas escolas (e dá prazo contrarrelógio para planos de contingência)

Cantinas, bares e outros espaços comuns de escolas e de outras entidades da administração pública podem ser suspensos no caso de se considerar que esta medida pode impedir a propagação do Covid-19.

Suspender serviços, dar prioridade ao teletrabalho e elaborar planos de contingência são as três principiais diretivas que o Governo publicou, na segunda-feira à noite, num despacho para os empregadores públicos.

No caso do funcionamento de espaços comuns de escolas e de outras entidades da administração pública, o Governo defende que pode vir a ser suspenso se se considerar que a medida impede a propagação do novo coronavírus, avança o jornal Público.

Do mesmo modo, procedimentos concursais, que impliquem a presença de candidatos, vão poder ser adiados. Relativamente às formações presenciais, a mesma lógica. “Deve ser dada preferência a formações à distância, se as atividades presenciais foram suspensas”, lê-se no despacho.

No diploma desta segunda-feira, assinado pelas ministras da Administração Pública, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, o Governo dá um prazo de cinco dias úteis (até à próxima segunda-feira) para que os empregadores públicos cumpram esta obrigação, devendo enviar cópia dos seus planos de contingência à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

Os planos de contingência dos serviços públicos devem conter “procedimentos alternativos que permitam garantir o normal funcionamento de cada serviço ou estabelecimento”. Além disso, é dada a recomendação de privilegiar “o recurso ao mecanismo do teletrabalho, o qual só deverá ser afastado por razões imperiosas de interesse público”.

“Quando os trabalhadores não possam comparecer ao trabalho por motivos de doença ou por assistência a filho, neto ou membro do agregado familiar, nos termos gerais, essas ausências seguem o regime previsto na lei para essas eventualidades”, lê-se.

Esta terça-feira, a ministra do Trabalho esclareceu que, em caso de quarentena, o salário dos funcionários serão pagos a 100%, quer no privado como no público.

Já os trabalhadores que não possam comparecer ao trabalho por motivo de isolamento profilático e cujo trabalho não seja possível fazer à distância, “têm os efeitos das faltas por motivo de isolamento profilático”.

Esta terça-feira, no Parlamento, Marta Temido disse existir base legal para ativar o isolamento obrigatório para suspeitos de Covid-19, apesar de reconhecer que o “quadro legal é difícil”, tendo em conta a limitação prevista na Constituição, que só prevê esta medida em caso de anomalia psíquica.

No entanto, a ministra da Saúde assumiu que tem “a opção de cativar a base 34 da Lei de Bases da Saúde” que prevê que a autoridade de saúde possa desencadear “o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde a pessoas que, de outro modo, constituam perigo para a saúde pública”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Uma forma cuidadosa, conscienciosa e humana de tentar conter o surto. Acho que “a opção de cativar a base 34 da Lei de Bases da Saúde”, é uma atitude inteligente e que não se devia pensar duas vezes antes de por em prática.

A estrela morta que emitiu ondas de rádio no interior da Via Láctea voltou a fazê-lo

O magnetar SGR 1935+2154, que em abril emitiu a primeira explosão de rádio conhecida de dentro da Via Láctea, explodiu mais uma vez. A pequena estrela morta responsável pela primeira deteção de explosões rápidas de rádio …

"Asteróide do caos". Novos dados confirmam que Apophis pode impactar com a Terra em 2068

Um astrónomo do Instituto de Astronomia da Universidade do Havai revelou novas descobertas críticas relacionadas com um grande asteróide que deverá passar muito perto da Terra. Dave Tholen e os seus colaboradores anunciaram a deteção da …

Luís Filipe Vieira reeleito com 62,59% dos votos

Luís Filipe Vieira foi reeleito para um sexto mandato como presidente do SL Benfica, com 62,59% dos votos dos sócios. Vieira está à frente do emblema da Luz desde 2003. Nem a pandemia travou os sócios …

Sporting 3-1 Gil Vicente | “Pote” de ouro na recta final

Sofrimento e alívio. O Sporting esteve a perder em casa por 1-0 com o Gil Vicente até aos 82 minutos, mas deu a volta ao marcador num curto espaço de tempo, acabando por fixar o …

Descoberto na Austrália recife de coral mais alto do que o Empire State Building

Um novo recife "maciço" de 500 metros foi descoberto na Grande Barreira de Corais da Austrália, tornando-o mais alto do que alguns dos arranha-céus mais altos do mundo. Os cientistas encontraram o recife separado - o …

Encontrados restos de ossos e madeira em pregos que terão sido usados na crucificação de Jesus

Um geólogo israelita analisou pregos supostamente associados à crucificação de Jesus Cristo e descobriu que os objetos contêm traços de osso e madeira. Em 1990, durante a escavação em Jerusalém do túmulo de Caifás, o sumo …

Oreo construiu um "Cofre do Apocalipse" para proteger as suas famosas bolachas

Depois do Svalbard Global Seed Vault, que guarda mais de um milhão de amostras de sementes num bunker, e o Arctic World Archive, que preserva os dados do mundo de hoje, a Oreo criou um "Cofre do …

"O Palmeiras sabe quem é o Abel?" - as dúvidas no Brasil, parte II

Abel Ferreira deverá ser confirmado como novo treinador do Palmeiras nesta sexta-feira. No Brasil voltam a surgir questões sobre as contratações de técnicos estrangeiros. Lembra-se de Marco de Vargas, o jornalista da FOX Brasil que não …

Guru de seita de escravas sexuais condenado a 120 anos de prisão

O guru de uma seita de escravas sexuais, conhecida como NXIVM, foi condenado a 120 anos de prisão. Foi considerado culpado de obrigar mulheres a fazer sexo com ele. Keith Raniere, guru da seita de escravas …

Jogadores do Atlético de Madrid "apanhados" a falar sobre João Félix

Saúl e Oblak elogiaram o jovem português, durante o intervalo da receção ao Salzburgo. Tom diferente teve uma conversa entre jogadores do Real Madrid. João Félix voltou às grandes noites nas competições europeias. Depois de já …