Costa cozinha Orçamento com foco nos mais jovens

O primeiro-ministro, António Costa, está a preparar um Orçamento do Estado em que a prioridade são os mais jovens em início de carreira profissional.

António Costa está a preparar com os seus ministros o Orçamento do Estado para 2022. “Terá um grande enfoque nos mais jovens“, adiantou ao semanário Expresso Tiago Antunes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

“Teremos um conjunto de medidas para eles, procurando dar-lhes maior segurança, estabilidade, condições de autonomização, para não desperdiçarmos a geração mais qualificada de sempre”, acrescentou.

Da proteção laboral à habitação, os fundos europeus ajudarão o Executivo a cumprir promessas sem agravar o défice ou a dívida pública.

O semanário revela que está em causa a aposta na qualificação dos mais jovens, com base no último acordo assinado em concertação social; o investimento em habitação para garantir custos acessíveis; a progressiva gratuitidade nas creches; a valorização dos salários dos técnicos superiores da administração pública; a limitação do trabalho precário; e a conciliação da vida pessoal e profissional.

O maior trunfo – que ajudará a amenizar o clima de tensão aquando das negociações com a esquerda – são os fundos que começam a chegar na próxima semana do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Soma-se ainda o projeto de aplicação do quadro regular de fundos europeus – PT 2030 – que será entregue até outubro em Bruxelas.

“PRR, PT 2030 [próximo Quadro Financeiro Plurianual] e programa de Governo são três peças de um mesmo puzzle, porque todas são respostas aos mesmos problemas”, assumiu Tiago Antunes, adiantando que “muitas” das respostas serão refletidas no Orçamento.

O OE2022 terá de ser uma resposta à crise que se segue, após a pandemia, e a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza está já no forno. No segundo semestre de 2022, deverá conceder apoios “a grupos específicos, desde crianças a idosos, incluindo os grupos mais vulneráveis”, centrados “nas especificidades da exclusão social e da pobreza a nível local”.

A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário vai lançar, no terceiro trimestre de 2022, dois mil alojamentos para os mais desprotegidos, incluindo “vítimas de violência doméstica, de tráfico de seres humanos, pessoas ao abrigo de proteção internacional e pessoas em situação de sem-abrigo”.

Além do programa de apoio ao acesso à habitação, em parceria com os municípios, já em curso, está prevista a criação de um “parque habitacional público a custos acessíveis” e um parque de “alojamento estudantil a custos acessíveis”, ambos para o terceiro trimestre.

No SNS, está prometida a reorganização “dos cuidados de saúde mental”, a “marcação direta de consultas” de urgência e a internalização de meios de diagnóstico.

Já na Educação, além da reabilitação de escolas, o PRR promete finalizar a entrega dos 600 mil “computadores portáteis para empréstimo a professores e alunos em escolas públicas do ensino básico e secundário”.