Escolas fechadas em dias de ponte e restrições de circulação. As medidas para o novo estado de emergência

O primeiro-ministro António Costa anunciou este sábado as novas medidas que vão ser adotadas a partir de terça-feira, 24 de novembro, dia em que se renova o estado de emergência em Portugal.

António Costa começou o briefing no Palácio da Ajuda a agradecer os portugueses que estão este fim de semana confinados em casa. O primeiro-ministro disse que “diariamente, continuamos a ter um número de novos casos que continua a ser preocupante”.

“Não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração do risco de crescimento”, mas os resultados ainda “são insuficientes e temos muito de nos esforçar para alcançarmos os resultados pretendidos”.

O primeiro-ministro disse que as máscaras vão ter de ser usadas obrigatoriamente nos locais de trabalho – exceto quando são trabalhos “isolados”, explicou o primeiro-ministro.

Além disso, em todo o país, haverá restrições de circulação entre concelhos entre 23h de 27 novembro e as 5h de 2 de dezembro e as 23 horas de 4 dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro.

Nas segundas-feiras que antecedem os feriados de dia 1 e 8 de dezembro (30 de novembro e 7 de dezembro), haverá suspensão de atividades letivas e tolerância de ponto para reduzir a circulação durante quatro dias consecutivos nos fins-de-semana com feriado na terça-feira seguinte. O Governo apela que o setor privado também dispense os seus funcionários nesses dias.

O objetivo destas medidas é evitar a circulação de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados (1 e 8 de dezembro).

País dividido em 4 zonas de risco

O primeiro-ministro afirmou que o país será dividido em quatro zonas de risco. A lista de concelhos e respetiva classificação de risco está disponível no site do Governo sobre a pandemia de covid-19. “Esta é uma lista dinâmica que será revista de 15 em 15 dias”, afirmou António Costa.

Há 47 concelhos com risco extremamente elevado (960 novos casos por 100 mil habitantes), 80 concelhos com risco muito elevado (mais 480 novos casos por 100 mil) e 86 concelhos com risco elevado (240 novos casos por 100 mil habitantes). Há apenas 65 concelhos de risco moderado.

Costa anunciou 17 concelhos que deixaram de ser de risco elevado: Aljustrel; Alvaiázere; Beja; Borba; Caldas da Rainha; Carrazeda de Ansiães; Ferreira do Alentejo; Fornos de Algodres; Golegã; Santa Comba Dão; São Brás de Alportel; Sousel; Tábua; Tavira; Vila Real de Santo António; Vila Velha de Ródão; e Vila Flor.

O primeiro-ministro explicou que, nesta quinzena, ainda “não é oportuno diferenciar medidas” entre os concelhos que têm mais de 480 casos por cada 100 mil habitantes e os que têm mais de 960.

Assim, os concelhos de risco elevado terão circulação proibida entre as 23h e 5h, encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e 5h; e serão aumentadas as ações de fiscalização de teletrabalho, “porque há grande incumprimento desta obrigatoriedade”, explicou o primeiro-ministro.

Nas vésperas dos feriados, estabelecimentos comerciais têm de encerrar a partir das 15h e as medidas dos fim de semana vão também vigorar nos feriados de 1 e 8 de dezembro.

Novas medidas de apoio às empresas

Costa anunciou ainda que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vai anunciar um novo pacote de apoios para as empresas. “Temos bem consciência que estas medidas têm um impacto significativo”, continua António Costa.

O primeiro-ministro mencionou ainda o programa “Apoiar.pt”, no valor total de 1.550 milhões de euros; o acesso imediato ao Apoio à Retoma Progressiva; o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e IVA trimestral; e medidas de apoio à restauração.

Em resposta às perguntas dos jornalistas, Costa disse que o estado de emergência, como já tinha avisado, será “menos intenso nas medidas mas mais tenso na sua duração”.

“É realista que tenhamos todos a noção que até haver uma vacina, o problema não está ultrapassado. Ou teremos uma longa segunda vaga ou sucessivas vagas até termos um nível de imunização generalizada”, afirmou.

Em relação ao congresso do PCP, marcado para a próxima semana, Costa disse que as limitações impostas pela lei do estado de emergência, de 1976, não permitem proibir congressos. “O estado de emergência não permite que, em caso algum, sejam proibidas reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos”.

Em relação às medidas a adotar nas semanas de Natal e do Ano Novo, o primeiro-ministro rejeitou comentar. “A avaliação faz-se de 15 em 15 dias. Os fatores são mutáveis, temos de estar todos preparados para reforçar medidas e poder aliviá-las”.

O primeiro-ministro deixou uma palavra de reconhecimento aos profissionais de saúde na linha da frente e apelou a um “esforço reforçado e persistência” para controlar a pandemia. “Foi essa determinação que nos permitiu travar a pandemia em março. Será isso que nos poupará a medidas mais restritivas, como outros países têm estado a aplicar”, rematou.