Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro afirmou que, entre os peritos, a posição mais consolidada aponta no sentido de manter os estabelecimentos de ensino abertos num novo confinamento e adiantou que essa é também a vontade do Governo.
Numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, António Costa recusou-se a antecipar o teor das decisões finais” a tomar pelo Governo na próxima quarta, no âmbito da regulamentação do novo decreto presidencial de prorrogação do estado de emergência.
“Mas a posição mais consolidada por parte dos peritos não aponta para a necessidade de encerramento dos estabelecimentos escolares. A vontade do Governo é que a atividade escolar possa continuar a decorrer com normalidade”, declarou o líder do Executivo.
Já questionado se o Governo tenciona avançar para a requisição civil dos privados da saúde, tendo em vista retirar pressão dos hospitais públicos no internamento de doentes de covid-19, o primeiro-ministro falou apenas em “negociações” entre Estado e privados.
“Há já vários convénios assinados, sobretudo nas regiões Norte e Centro. Esses convénios têm estado a ser utilizados”, apontou.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, “estão negociações em curso relativamente à utilização de novas capacidades na Região de Lisboa e Vale do Tejo”.
“Falo da capacidade privada do ponto de vista hospitalar. Há outras áreas em que o trabalho com o setor privado tem sido excelente, como ao nível da capacidade de testagem. Ainda nas últimas semanas atingimos o recorde de 52 mil testes num único dia. Tem sido possível conjugar a capacidade de testagem dos setores público e privado, mas também com as universidades e politécnicos”, acrescentou.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro afirmou que o calendário institucional de decisão será cumprido com “grande velocidade” para que o país entre rapidamente num confinamento mais severo e defendeu que tem preparado os cidadãos para essas medidas mais restritivas.
“O calendário de tomada de decisão é institucionalmente complexo, mas vamos cumpri-lo na máxima velocidade”, declarou o primeiro-ministro.
Segundo o líder do Executivo, na terça-feira de manhã haverá a reunião no Infarmed, em Lisboa, para ouvir os especialistas – uma ocasião em que o Governo acredita que já terá “o acerto dos números” relativamente à situação epidemiológica do país.
Na parte da tarde, o Presidente da República ouve os partidos com representação parlamentar e deverá enviar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência. Ainda na terça-feira, segundo António Costa, o Governo fará um Conselho de Ministros extraordinário para dar o parecer sobre o projeto de decreto do Presidente da República.
Na quarta-feira de manhã, reúne-se então a Assembleia da República para aprovar a renovação do estado de emergência e, a seguir, o Conselho de Ministros, entre a manhã e a tarde desse dia, reunirá para aprovar o decreto de regulamentação do Presidente da República.
“Este é o sistema institucional que temos no respeito pela Constituição e pela lei. Porventura, por isso, algumas medidas serão publicadas com pouca distância relativamente à data da sua aplicação”, admitiu o primeiro-ministro.
Porém, de acordo com Costa, desde o último Conselho de Ministros, na quinta-feira passada, que ele próprio tem vindo “a deixar bem claro de que há uma grande probabilidade de se decretar algo muito próximo do que Portugal teve no primeiro confinamento em março e abril do ano passado, permitindo assim a preparação das pessoas para essas medidas”.
“Se tivéssemos avançado mais cedo com as medidas, teríamos feito seguramente pior, porque teriam sido decisões tomadas com base em informação insuficiente”, justificou o primeiro-ministro.
Portugal registou, esta segunda-feira, mais 122 mortes (o novo máximo diário) e 5604 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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