Carlos Alexandre quer que Supremo decida se Costa violou segredo de justiça

Tiago Petinga / Lusa

O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça vai decidir se abre ou não inquérito à eventual violação do segredo de justiça pelo primeiro-ministro no caso Tancos. Em causa está a divulgação das 100 respostas de António Costa no caso Tancos.

O juiz Carlos Alexandre quer que seja o Supremo Tribunal de Justiça a avaliar se o atual primeiro-ministro, António Costa, violou o segredo de justiça ao divulgar publicamente, através do site do Governo, as 100 respostas no caso Tancos.

Segundo o Público, a procuradora de primeira instância tinha informado o juiz de instrução criminal que não tinha competência para decidir sobre o assunto. O Ministério Público terá agora, junto do Supremo Tribunal, de decidir se abre ou não um inquérito ao primeiro-ministro. O Supremo é a instância que tem competência quando se trata do primeiro-ministro.

O diário sustenta ainda que não é obrigatório que o MP abra inquérito podendo rejeitar fazê-lo liminarmente se concluir que não há matéria que o sustente.

A 5 de fevereiro, Carlos Alexandre tinha alertado o MP da primeira instância para uma eventual violação do segredo de justiça. No despacho, o magistrado judicial alegou que o caso Tancos está em segredo de justiça externo e solicitou ao Ministério Público que se pronunciasse sobre a divulgação das 100 respostas de Costa.

“Tendo consciência de que os autos se encontram em segredo de justiça externo e dado que tomei conhecimento de que, na página oficial da Presidência do Conselho de Ministros foi decidido publicar cópia alegadamente idêntica às respostas contidas no depoimento escrito que ontem foi rececionado no Tribunal, após as 16h, notifique-se o Ministério Público, para se pronunciar sobre esta divulgação, da qual se juntará um print que ora lhe apresento”, escreveu o juiz.

No site do Governo, António Costa já tinha justificado a publicação do documento: “Tendo sido postas a circular versões parciais do depoimento” do chefe do Executivo, como testemunha arrolada por José Alberto Azeredo Lopes, “entendeu o primeiro-ministro dever proceder à divulgação pública integral das respostas a todas as questões que lhe foram colocadas”.​

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • Mais importante do que lembrar a um governante, com participação na criação das leis, de que não está acima delas e que as deve cumprir??? Não sei o que será!! Ou deve haver uma justiça forte com os fracos e fraca com os fortes???

  1. Este Juiz Carlos Alexandre torna-se cómico, então ele que foi o primeiro a violar o segredo de justiça fornecendo á CMTV as investigações e o que já estava ou não investigado agora vem armado em anjinho como se não tivesse violado o segredo de justiça em muitos casos até quando foi prender o aldrabão do Sócrates levou as TVs com ele vá mas é comer sabão.

RESPONDER

A Realidade Virtual pode ser a próxima terapia para tratar pânico, fobias e distúrbios

A Oxford VR, empresa britânica de realidade virtual, acaba de acumular mais de 13 milhões de euros para investir na terapia com a tecnologia do futuro. A companhia surgiu a partir do departamento de psiquiatria da …

Apple não deixa que vilões de filmes usem iPhones

A Apple não deixa que os vilões dos filmes de Hollywood usem os telemóveis iPhone no grande ecrã. Esta é apenas uma das empresas que não permite este tipo de coisa. Os filmes podem ter uma …

O coronavírus pode ser a "doença X" temida pelos especialistas

O coronavírus, que já matou 2.700 pessoas e infetou mais de 80 mil desde dezembro, está a tornar-se "rapidamente" no primeiro grande desafio pandémico do mundo, enquadrando-se nos moldes da "doença X" temida por especialistas. O …

Media Capital passou de lucros a prejuízos de 54,7 milhões

A Media Capital registou prejuízos de 54,7 milhões de euros no ano passado, contra lucros de 21,6 milhões de euros um ano antes, anunciou hoje a dona da TVI, que está em processo de compra …

Camas na classe económica dos aviões podem vir a tornar-se uma realidade

A companhia aérea neozelandesa Air New Zealand está a pensar incluir camas na classe económica de alguns dos seus voos mais longos. A ideia deverá avançar dentro de um ano. A companhia aérea neozelandesa Air New …

Temperatura do planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões de anos

A temperatura no planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões a cinco milhões de anos, caso a humanidade consiga estancar as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, diz a especialista …

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte …

Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos

O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e …

Covid-19. Portugal "tem de preparar-se para o pior" e ter plano de contingência

Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, defende que Portugal tem de se preparar para o pior e, por esta altura, já devia ser conhecido o plano de contingência em ação. "Convém …

Misteriosa mensagem esculpida numa rocha em França foi finalmente decifrada

A inscrição, gravada há 250 anos numa rocha na região francesa da Bretanha, foi finalmente decifrada graças a um concurso lançado pelo município. O mistério, que há muitos anos intrigava a comunidade científica e curiosos de …