Bruxelas dá luz verde ao Orçamento para 2016

European Parliament / Flickr

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o esboço do Orçamento do Estado para 2016. Bruxelas dá assim um voto de confiança a Costa, mas alerta que “os riscos de incumprimento não estão eliminados”.

O colégio de Comissários esteve hoje reunido extraordinariamente e deu luz verde ao projeto de plano orçamental apresentado por Portugal, depois de Bruxelas ter solicitado a Portugal medidas adicionais, embora com reservas.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, afirmou que “mesmo sem pedir um plano revisto, o diálogo construtivo levou a medidas adicionais que chegam a 845 milhões de euros, que vão ajudar a salvaguardar as finanças públicas portuguesas”, refere o Diário Económico.

O primeiro esboço orçamental entregue deu origem a dúvidas de várias entidades, que argumentaram na altura que existiam “inconformidades graves” com as regras europeias.

Depois de novas negociações entre o Governo com PCP, BE e os técnicos da Comissão Europeia, estas resultaram em novos aumentos de impostos, nomeadamente sobre os combustíveis, banca, imposto de selo e automóvel.

António Costa garantiu que o orçamento, no Conselho de Ministros, foi aprovado “por unanimidade e aclamação”.

Apesar da aprovação, Bruxelas alerta que o exercício orçamental para 2016 ainda apresenta risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“O risco de não cumprimento continua e vamos continuar a monitorizar os desenvolvimentos nos próximos meses”, alertou Pierre Moscovici.

O projeto final de Orçamento do Estado será entregue esta sexta-feira no Parlamento, com discussão marcada para os dias 22 e 23 de fevereiro.

Entre as 16h e as 16h30 deverá ser feita a apresentação pública do documento no Ministério das Finanças.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que Bruxelas vai avaliar novamente a situação de Portugal em maio.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Ora aí está!…
    Tanta polémica por parte dos sabe tudo, que querem ser donos disto tudo, mas afinal a “geringonça” funciona mesmo!…

Fotografia com pombos? Na Tailândia, há "profissionais" contratados para assustá-los

A área de uma das portas da cidade, Tha Pae, parte do que resta da muralha vermelha que protegia a cidade antiga em Chiang Mai, na Tailândia, é uma das maiores atrações turísticas locais. Os turistas …

Sky News lança canal sem qualquer notícia sobre o Brexit

O canal Sky News Brexit-Free foi esta quarta-feira para o ar às 17h horas, sendo que os seus programas serão transmitidos até às 22h, de segunda a sexta-feira. O grupo de televisão britânico Sky vai lançou …

Vacina contra o cancro da mama pode estar disponível dentro de 8 anos

Investigadores da Clínica Mayo desenvolveram uma vacina contra o cancro ovário e da mama que poderá estar disponível comercialmente dentro de apenas oito anos. A ideia da vacina é estimular o próprio sistema imunológico dos pacientes …

Busca pelo avião de Amelia Earhart só encontrou chapéus, detritos de um naufrágio e uma lata de refrigerante

A mais recente busca pelos restos do avião de Amelia Earhart, a famosa aviadora americana que desapareceu sobre o Pacífico em 1937, terminou sem resultados. De acordo com o jornal norte-americano The New York Times, a investigação …

Protestos em Hong Kong. LeBron acusado de apoiar regime chinês

A super estrela do basquetebol LeBron James juntou-se à polémica entre a NBA e a China, após apelidar de “mal-informado” o treinador dos Houston Rockets, Daryl Morey, que expressou apoio aos manifestantes em Hong Kong …

Acordo para o Brexit está "prestes a ficar fechado"

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, disseram esta quarta-feira que um acordo para o Brexit está em finalização e poderá ser apresentado quinta-feira para aprovação no Conselho Europeu. "Quero acreditar que …

Em Chernobyl, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram para trás"

Chernobyl é, atualmente, a maior atração internacional da Ucrânia e o novo presidente, Volodymyr Zelenski, já apresentou um projeto para trazer ainda mais turistas. No entanto, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram …

Huawei afirma que a tecnologia 6G vai estar disponível daqui a 10 anos

O CEO da Huawei, Ren Zhengfei, assinalou, durante uma entrevista à CNBC, que a sua empresa está a trabalhar em redes móveis 6G, que estarão completamente desenvolvidas daqui a 10 anos.   "Trabalhámos em 5G e 6G …

Nazismo e comunismo classificados em pé de igualdade pelo Parlamento Europeu

No passado dia 19 de setembro, a União Europeia colocou comunismo e nazismo em pé de igualdade, depois de aprovar no Parlamento Europeu uma resolução condenando ambos os regimes por terem cometido "genocídios e deportações …

Conselho da Europa teme que polícia de Malta tenha “recusado provas” no caso da jornalista assassinada

Daphne Galizia era jornalista, acompanhava casos de corrupção no país e foi assassinada há dois anos. Pieter Omtzigt, relator do Conselho da Europa responsável pelo caso, diz que a abordagem da polícia e dos …