Bruxelas dá luz verde ao Orçamento para 2016

European Parliament / Flickr

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o esboço do Orçamento do Estado para 2016. Bruxelas dá assim um voto de confiança a Costa, mas alerta que “os riscos de incumprimento não estão eliminados”.

O colégio de Comissários esteve hoje reunido extraordinariamente e deu luz verde ao projeto de plano orçamental apresentado por Portugal, depois de Bruxelas ter solicitado a Portugal medidas adicionais, embora com reservas.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, afirmou que “mesmo sem pedir um plano revisto, o diálogo construtivo levou a medidas adicionais que chegam a 845 milhões de euros, que vão ajudar a salvaguardar as finanças públicas portuguesas”, refere o Diário Económico.

O primeiro esboço orçamental entregue deu origem a dúvidas de várias entidades, que argumentaram na altura que existiam “inconformidades graves” com as regras europeias.

Depois de novas negociações entre o Governo com PCP, BE e os técnicos da Comissão Europeia, estas resultaram em novos aumentos de impostos, nomeadamente sobre os combustíveis, banca, imposto de selo e automóvel.

António Costa garantiu que o orçamento, no Conselho de Ministros, foi aprovado “por unanimidade e aclamação”.

Apesar da aprovação, Bruxelas alerta que o exercício orçamental para 2016 ainda apresenta risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

“O risco de não cumprimento continua e vamos continuar a monitorizar os desenvolvimentos nos próximos meses”, alertou Pierre Moscovici.

O projeto final de Orçamento do Estado será entregue esta sexta-feira no Parlamento, com discussão marcada para os dias 22 e 23 de fevereiro.

Entre as 16h e as 16h30 deverá ser feita a apresentação pública do documento no Ministério das Finanças.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que Bruxelas vai avaliar novamente a situação de Portugal em maio.

ZAP

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3 COMENTÁRIOS

  1. Ora aí está!…
    Tanta polémica por parte dos sabe tudo, que querem ser donos disto tudo, mas afinal a “geringonça” funciona mesmo!…

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