Manuel de Almeida / Lusa
António Costa durante o debate na generalidade do OE2022
Entre a inflação, a falta de médicos nas urgências ou o caos no aeroporto de Lisboa, há vários temas polémicos que os deputados vão usar como arma de ataque contra o Governo.
Depois de na anterior legislatura PS e PSD terem aprovado a passagem dos debates quinzenais para debates bimensais, a frequência das idas do primeiro-ministro à Assembleia da República para responder às questões dos deputados baixou.
Agora que o Orçamento de Estado está aprovado e fechado, António Costa vai pela primeira vez a um debate no Parlamento nesta legislatura — e já se esperam muitas perguntas difíceis ao primeiro-ministro.
Um dos temas que vai marcar o debate é a crise no Serviço Nacional de Saúde e o fecho das urgências um pouco por todo o país, especialmente de ginecologia e obstetrícia. O problema não tem fim à vista e antecipa-se que várias urgências continuem de portas fechadas este Verão. As falhas estruturais do SNS, o plano de contingência do Governo e o trabalho de Marta Temido são assuntos que certamente vão marcar as perguntas dos deputados ao líder do Governo.
No plano económico, a subida de preços agravada pela guerra na Ucrânia e a escalada nos custos dos combustíveis que se têm feito sentir na carteira dos portugueses também devem marcar a discussão — numa altura em que o INE confirmou que Portugal registou uma inflação de 8% em Maio, o valor mais alto desde Fevereiro de 1993.
Depois de o Governo ter sido acusado de ter uma proposta de Orçamento com austeridade por não aumentar os salários ao mesmo ritmo do aumento da inflação, esperam-se mais críticas dos deputados da oposição à postura do executivo na resposta à subida dos preços.
Na mesma linha, o Governo também pode esperar questões sobre a subida das taxas de juro nos créditos à habitação. Depois de vários anos no vermelho, a Euribor está agora já em terreno positivo e não dá sinais de abrandamento, havendo previsões de aumentos de 300 euros nas prestações mensais.
Esta subida dos juros integra a resposta do Banco Central Europeu à inflação galopante. Para além dos créditos à habitação, o BCE também anunciou o fim das compras de dívida pública, o que levou à subida dos juros nos países mais endividados no sul da Europa, incluindo Portugal. A postura do executivo perante esta ameaça de agravamento da dívida também vai estar na mira dos deputados.
Filas no aeroporto e descentralização
A situação caótica que se tem vivido no aeroporto de Lisboa nas últimas semanas também vai ser discutida no plenário, isto depois de o Ministério da Administração Interna ter aplicado o plano de contingência no final de Maio que pretendia acabar com as filas no desembarque dos passageiros.
Apesar disto, os problemas continuam e há pessoas a esperar horas após a aterragem, com o Governo, o SEF e a ANA a trocarem acusações sobre as responsabilidades.
A polémica sobre a construção do novo aeroporto também ainda não terminou, numa altura em que o antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros veio a público defender que Alcochete é uma opção melhor do que o Montijo, e a reestruturação do SEF também continua na gaveta.
A descentralização também é outra temática que está a marcar a actualidade, depois de a Câmara do Porto ter batido com a porta da Associação Nacional de Municípios devido às verbas pagas na transferência de competências da administração central para a local. A Ministra da Coesão Territorial já avançou que o Governo deve chegar a acordo com a ANMP até ao fim do Verão.
Atrasos no PRR e adesão da Ucrânia à UE
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência também está a ser alvo de críticas, depois de no ano passado terem sido aplicados apenas 90 milhões dos 2,2 mil milhões de euros que o Governo recebeu de Bruxelas.
Marcelo Rebelo de Sousa também já se mostrou preocupado com os atrasos e Mariana Vieira da Silva, que tem a pasta dos fundos europeus, já admitiu que os objectivos podem continuar a derrapar por causa do aumento dos custos das matérias-primas.
No plano internacional, a candidatura da Ucrânia à União Europeia e o apoio português a esta pretensão de Kiev também deve ser um dos assuntos na calha.
