Governo anuncia acordo para a descentralização. Versão final fechada até ao fim do verão

European Week of Regions and Cities / Flickr

Ana Abrunhosa, a ministra da Coesão Territorial

Ministras da Coesão Territorial e da Saúde estiveram hoje no Porto, onde se reuniram com autarcas.

Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, apelou aos autarcas da Área Metropolitana do Porto para que concedessem ao Governo um voto de confiança ao Governo na questão de descentralização, prometendo ainda para “muito breve” um acordo entre o Executivo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. À saída da reunião, realizada no Porto, a governante não se comprometeu com nenhuma data, mas apontou para para um futuro próximo, ainda antes de o verão terminar.

“É um prazo muito curto, porque o senhor primeiro-ministro impôs-nos um prazo curtísismo e, portanto, nós muito em breve teremos que fechar o acordo“, sintetizou Ana Abrunhosa. A ministra mostrou-se também satisfeita com a forma como a reunião decorreu, acrescentando que está confiante com a obtenção de um “grande acordo”. “É uma questão de tempo para fazermos um grande acordo que estabilize, de uma vez por todas, os valores na Educação, na Educação e vamos deixar para um bocadinho mais tarde a Área Social.”

A ministra garantiu ainda publicamente que está do lado dos autarcas e que irá defender as posições dos mesmos, nomeadamente a neutralidade orçamental como consequência da transferência de competências para a administração local. Este foi precisamente um dos pontos que mereceu o apoio dos autarcas presentes na reunião – a qual serviu para a ministra ouvir dos autarcas as principais dificuldades que têm vindo a enfrentar no âmbito do processo que já está a decorrer.

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, marcou presença, tendo abandonado os trabalhos mais cedo por motivos de agenda. À saída, o autarca afirmou que o Governo está a “tentar corrigir aquilo que foi mal feito” no processo de descentralização, considerando as preocupações demonstradas pelos autarcas”. No entanto, criticou, o esforço está a ser feito de “forma atabalhoada“.

“Ando a falar deste assunto há quatro anos. Lembram-se da Cimeira do Rivoli em que muitos dos autarcas que aqui estão presentes, e outros, chamaram a atenção que era preciso fazer a coisa bem feita? Foi mal feita e agora estamos a tentar corrigir, o que é um vício português”, cita o jornal Público. Ainda assim, o autarca do Porto disse que os esforços demonstrados pelo Governo na reunião de hoje representam um marco positivo.

  ZAP //

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