Tag: Autarquias
Norte próximo de recolher obrigatório, shoppings a fechar mais cedo e ensino à distância
Numa altura em que os especialistas alertam que a região do norte pode atingir os 7.000 casos diários na próxima semana, são muitos os autarcas que se antecipam e começam a planear medidas mais...
Número de Câmaras que devolvem parte do IRS duplicou numa década
O número de Câmaras Municipais que dão desconto no IRS aos munícipes, ao abrigo do Regime Financeiro das Autarquias locais, duplicou em dez anos.
O número de Câmaras Municipais a efetuar descontos no IRS a...
Casamento com 200 pessoas autorizado em Arruda dos Vinhos. Câmara contesta
O presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos criticou a decisão da autoridade de saúde de autorizar a realização de um casamento “com cerca de 200 pessoas”, considerando que vai colocar a população do...
Dia dos Fiéis em pandemia: cemitérios fechados ou com cinco pessoas por campa
Face à pandemia de covid-19, as autarquias estão a tomar medidas preventivas para controlar a afluência de pessoas aos cemitérios durante o Dia dos Fiéis Defuntos.
O Dia dos Fiéis Defuntos acontece a 2 de...
Costa descarta confinamento ou cercas sanitárias em Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que não estão em cima da mesa cercas sanitárias ou confinamentos em Paços de Ferreira, Lousada ou Felgueiras, concelhos do distrito do Porto onde o número de...
Dia de Todos os Santos divide os autarcas. Há concelhos que não vão fechar cemitérios
Todos os anos, o dia 1 de novembro carateriza-se pela ida dos portugueses aos cemitérios para recordar os seus entes queridos que já partiram. Num ano atípico como tem sido este, a tradição pode...
“Calvário” dos concursos públicos leva municípios a pedir reunião urgente com o Governo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses, presidida por Manuel Machado, entende que é necessário um esforço de simplificação e de agilização dos procedimentos de contratação pública.
"Tendo em conta as primeiras análises da proposta...
Câmaras vão pagar vacinas da gripe dadas nas farmácias. Para já só 3 municípios aderiram
Tal como nos centros de saúde, agora vai ser possível adquirir e tomar as vacinas da gripe nas farmácias, com a diferença de que os custos deverão ser assumidos pelas câmaras municipais. Cada imunização...
Marcelo vetará revolução no mapa de freguesias em vésperas de autárquicas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetará qualquer lei que vise levar a cabo uma grande alteração número de freguesias do país antes das eleições autárquicas, agendadas para outubro de 2021.
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Descentralização: Câmara do Porto vai recusar competências do Estado
A Câmara do Porto quer recusar em 2021 a transferência de competências no âmbito da descentralização, em matéria de ação social, educação e saúde, face à "impossibilidade" de ponderar de forma" séria e rigorosa"...
