Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
A questão do tempo: “A minha ideia não é travar por travar. A minha ideia é pedir à Assembleia que reflita”, explicou o presidente da República.
O Presidente da República afirmou nesta quinta-feira que vetou a reposição de freguesias apenas por razões de calendário, não sendo contra essa opção política, e que teve a preocupação de dar tempo ao parlamento para confirmar o decreto.
Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que não é contra a desagregação de freguesias: “Não, claro que não. Não, porque é vontade popular. Não, porque houve uma série de grupos de trabalho que foram realizados. Não, porque em democracia os partidos mudam de opinião”.
“Eu não vetei por ter dúvidas sobre a vontade das populações, não vetei por entender que não se pode mudar de opinião (…), não vetei por achar que, em si mesmo, unir freguesias é por natureza certo, porque da última vez eu estive contra”, continuou o chefe de Estado.
“Eu vetei apenas por uma pequena razão: o tempo. O que era normal é que isto tivesse acontecido no ano passado, dava mais tempo para fazer o que é preciso fazer”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na instituição “O Companheiro”, em Lisboa, questionado sobre as razões para o seu veto.
O chefe de Estado assinalou que só recebeu no dia 5 de fevereiro o decreto conjunto de PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN aprovado em 17 de janeiro, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega, e que o vetou passados sete dias, quando tinha um prazo de 20 dias para decidir.
“Uma coisa destas não se deixa para tão tarde. Podia ter sido feita no final do ano anterior. Houve tempo para fazer no ano anterior. Mas, se querem fazer agora, e é vontade das populações, eu não vou travar”, reforçou.
“Eu despachei dia 12 de fevereiro, muito antes de realmente haver a convocação de eleições [autárquicas], para dar tempo à Assembleia para confirmar e seguir em frente. A minha ideia não é travar por travar. A minha ideia é pedir à Assembleia que reflita“, explicou.
“Portanto, eu a razão por que me apressei a vetar foi para dar a chance de o parlamento, se quiser, dizer: é este ano, tem de ser este ano porque é urgente ser este ano”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, para o novo mapa se aplicar nas autárquicas de setembro ou outubro deste ano, será preciso “pôr em funcionamento freguesias que já há 11 anos não funcionam autónomas”, o que implica “dividir o património” e “dividir as finanças”.
“A lei explica como é: primeiro elege-se, depois há uma comissão que vai tratar disso. Eu teria preferido que isso tivesse sido preparado com mais tempo”, justificou.
ZAP // Lusa
O irracional anda, sem duvidas, entre nós.
A Lei Relvas, foi feita na sequencia da intervenção da TROIKA que obrigou o Governo PSD a reduzir a despesa em 66%, Essa foi uma das medidas.
E, bem, pois quanto mais pequenas forem o Municpios, menor são os seus recursos, e menor capacidade tem de resolver os problemas locais. No fundo, dispersa-se os recursos em favor de Cargos Politicos.
O PSD , verifica-se portanto, que não está preocupado com o Povo, está preocupado em estender o Polvo Tutti-Fruti, e também não está nada preocupado com a Despesa Publica.
Um Governo tem gerir o Pais para o Bem Colectivo e não em função de uma agenda partidário. Isso são caracteristicas dos Governos autoritários, ditadiriais, marxistas, que procuram de toda a forma perpetuar e espalhar o Cancro a todo o canto do País.
O PSD é Tutti.Fruit, e o Tuti-Fruit é o PSD.
O PSD é tipo da area do BE.
Estão a consumar a reversão das medidas da TROIKA.
Já foi a abolição dos cortes dos 5% dos Politicos e agora, a das freguesias, tudo medidas da TROIKA para reduzir a DESPESA