Uma reunião entre Miguel Reis e o empresário Gaspar Borges aponta para a existência de um acordo entre Borges e o autarca anterior de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, para pagar mais dinheiro à empresa.
Uma reunião gravada em novembro de 2021 entre o então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), e o empresário Gaspar Borges, dono da construtora ABB, revelou um impasse sobre a indemnização de seis milhões de euros reclamada pela empresa.
O encontro, que decorreu dois meses após o PS assumir a autarquia, centrou-se na obra de requalificação do canal ferroviário de Espinho (ReCaFE), a maior intervenção pública alguma vez realizada no município.
Segundo a gravação obtida pelo Expresso, Gaspar Borges exigia o pagamento de montantes adicionais àqueles já liquidados — 15,5 milhões de euros — apontando uma derrapagem total de 73,2%.
“Nós temos de imputar as responsabilidades a alguém. Aos projetistas…”, afirmou Miguel Reis, que sugeriu também levar o caso a tribunal, ao que o empresário respondeu que esse desfecho já estava previsto e teria sido acordado informalmente com o anterior executivo, liderado por Joaquim Pinto Moreira (PSD).
Questionado por Reis sobre porque é que o executivo anterior não assumiu esse compromisso, Gaspar Borges responde: “O que estava combinado era acabar a obra e a seguir, no tribunal, fazer um acordo. Já lhe disse isto no primeiro dia em que o conheci.”
O ex-presidente Pinto Moreira nega categoricamente a existência de qualquer acordo e afirma desconhecer até o ponto de situação da obra. Já Gaspar Borges recusou confirmar o acordo, mas admitiu ter participado em várias reuniões para procurar uma solução extrajudicial. Como não houve entendimento, a ABB avançou com processos em tribunal.
Até ao momento, a empresa de Barcelos interpôs oito ações judiciais contra o município, entre 2023 e 2024, num valor total de nove milhões de euros. Entre os casos estão dois processos sobre a Escola Básica Sá Couto, onde reclama 2,1 milhões de euros, e outro sobre o estádio municipal. Em resposta, o advogado da câmara, Nuno Castro Marques (ex-sócio de Luís Montenegro na SP&M), acusa a ABB de má-fé e tentativa deliberada de obter valores indevidos.
A ABB foi a única empreiteira admitida no concurso público da obra ReCaFE, em 2017, e beneficiou de pareceres jurídicos favoráveis emitidos entre 2019 e 2020 pelo escritório de Luís Montenegro. A própria ABB forneceu também betão para a construção da moradia de luxo do primeiro-ministro em Espinho.
A construtora e a obra estão ainda sob investigação do Ministério Público, num processo-crime em segredo de justiça, sem arguidos constituídos até à data.
Nápoles, Sicília, Madeira e Espinho, tudo localidades bem frequentadas…
Isto multiplicado por 308 municípios (não são todos mas é a maioria), dá a ideia do desfalque que estes “criminosos” dão ao erário público, depois dizem que não há dinheiro para nada, pois não, pudera …
Votem nesta cambada… meus filhos, votem, e cumpram a vossa “obrigação civica”
Será k o EMpreiteiro está a tentar cobrar sd Obras doo Palacete Monte Negro à Autarquia?
Admirem-se, neste País tudo é possivel! Pelo menos a familia melga PSD´s andou metida ao barulhho